Orçamento Secreto

Justiça
Dino suspende tentativa de reativação de recursos do orçamento secreto
O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso, ainda não passou por sanção do presidente Lula (PT)

STF julga veto de Dino a emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Por Vinícius NunesEx-assessora de Lira atuava como braço operacional em esquema de desvio de emendas, diz decisão do STF
Investigação citada por Dino diz que Mariângela Fialek executava ordens atribuídas ao ex-presidente da Câmara e mantinha o controle do orçamento mesmo após a troca no comando da Casa
5min de leituraDino dá 10 dias para PGR se manifestar sobre uso de emenda para pagamento de pessoal da saúde
O ministro é o relator do processo que questiona o chamado orçamento secreto
2min de leituraA nova decisão de Dino no processo que apura irregularidades em emendas parlamentares
O ministro deu andamento ao relatório da CGU sobre repasses a ONGs e cobrou providências de órgãos do governo federal e do Congresso Nacional
2min de leituraDino dá 60 dias para governo entregar dados de empresas do Perse ligadas a emendas Pix
O ministro advertiu que gestores omissos poderão ser alvo de ‘medidas coercitivas’, caso o Executivo não apresente as informações completas sobre beneficiários do programa
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
Projeto do Congresso sobre o orçamento secreto atende a preocupações de ministros, diz Lewandowski
O STF deve concluir o julgamento sobre a constitucionalidade das emendas de relator na segunda 19; Lewandowski e Gilmar votarão
Por CartaCapital | 16.12.2022 16h45
CartaExpressa
Confira o voto de cada deputado e cada senador em novo projeto sobre o orçamento secreto
Enquanto isso, o STF julga o pagamento das emendas de relator: até aqui, o placar é de 5 votos para decretar a inconstitucionalidade do modelo
Por CartaCapital | 16.12.2022 14h39
CartaExpressa
A troca de farpas entre Renan Calheiros e o PT na votação de projeto sobre o orçamento secreto
O Congresso Nacional aprovou uma proposta com novas regras para as emendas de relator
Por CartaCapital | 16.12.2022 14h08
Política
Deputados e senadores aprovam projeto que altera o orçamento secreto
A tramitação ocorre em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal que determinará o legalidade do o mecanismo
Por CartaCapital | 16.12.2022 12h25
Política
De olho em decisão do STF, deputados aprovam projeto que altera distribuição do orçamento secreto
Expectativa entre parlamentares é que o gesto ajude a convencer a Corte a não vetar o mecanismo
Por Agência O Globo | 16.12.2022 12h12
Justiça
STF está a um voto de declarar inconstitucional o orçamento secreto
Restam as análises dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes; a definição ficou para a semana que vem
Por CartaCapital | 15.12.2022 19h08
Política
Sem acordo, Congresso adia votação de proposta com novas regras sobre o orçamento secreto
Uma das explicações é o julgamento em andamento no STF sobre a constitucionalidade das emendas de relator
Por CartaCapital | 15.12.2022 16h50
Política
À espera do STF, Lira segura PEC, pressiona a favor de aliados e Lula adia formação do governo
Presidente eleito só quer definir pastas para partidos após Congresso liberar recursos para o Bolsa Família
Por Agência O Globo | 15.12.2022 07h27
Justiça
Rosa Weber vota contra o orçamento secreto: 'Recoberto por um manto de névoas'
A relatora foi a única a votar. O julgamento prosseguirá nesta quinta-feira 15
Por CartaCapital | 14.12.2022 18h57
Política
A nova tentativa de Pacheco de resolver o impasse com o STF sobre o orçamento secreto
A Corte volta a julgar a constitucionalidade das emendas de relator nesta quarta-feira 14
Por CartaCapital | 14.12.2022 13h27