OAB

Política
Comissão da Câmara aprova proibição de inscrição na OAB de condenado por violência contra mulher
Conforme o texto, no momento da inscrição do bacharel, a ordem deverá consultar o sistema de justiça criminal para saber se há condenação por violência contra a mulher

Morre aos 79 anos o advogado Sergio Bermudes, que atuou no caso Herzog
Por Agência BrasilPEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta ‘incentivo ao calote’
O texto, promulgado pelo Congresso, permite que o pagamento das dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo
2min de leituraJuiz multa advogado após ser chamado de covarde e irresponsável
Magistrado da Bahia também oficiou a OAB para apuração da conduta
2min de leituraAs críticas indiretas da OAB à prisão de Bolsonaro e ao motim no Congresso
Medidas restritivas de liberdade, afirma a entidade, 'devem ser adotadas com fundamento inquestionável'
2min de leituraOAB-SP critica o uso da Lei Magnitsky contra Moraes
A manifestação consta de uma nota técnica da Comissão de Direito Internacional
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PGR abre caminho para acordo com mais de mil investigados pelo 8 de Janeiro
O grupo é formado por pessoas denunciadas por incitação aos atos antidemocráticos
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TSE multa e bloqueia advogado que tentou anular julgamento de Bolsonaro
Para o ministro Benedito Gonçalves, o advogado usou o sistema de peticionamento da corte para 'reiterar achaques' contra a Justiça
Por Wendal Carmo | 14.08.2023 15h42
Justiça
Portugal rompe acordo de reciprocidade de atuação advogados brasileiros no País; entenda
Acordo permitia inscrição simplificada, sem nova prova ou obrigatoriedade de estágio; decisão também impede novos cadastros de profissionais portugueses no Brasil
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PL das Fake News: OAB apresenta proposta sobre órgão regulador das plataformas digitais
A sugestão foi encaminhada ao deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei
Por CartaCapital | 13.05.2023 19h42
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OAB pede ao STF a transferência de presos nos atos golpistas a seus estados de origem
A solicitação enviada ao ministro Alexandre de Moraes é do Conselho Federal da ordem e da seccional do Distrito Federal
Por Camila da Silva | 11.02.2023 11h51
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OAB reconhece negra escravizada como a primeira advogada do Brasil
Esperança Garcia receberá uma estátua em sua homenagem na sede da Ordem, em Brasília
Por CartaCapital | 28.11.2022 15h29
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Polícia investiga mensagens pró-ditadura nas fachadas do TRE e da OAB no Rio
A 151ª Delegacia busca os responsáveis por mensagens como 'AI-5 já' e 'lixo' nas paredes dos imóveis
Por CartaCapital | 25.11.2022 17h03
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Antes de militares, OAB envia ao TSE relatório que atesta a lisura da eleição
'Evidenciou-se a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da segurança no processo', concluiu o órgão
Por CartaCapital | 08.11.2022 21h05
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OAB de Uberlândia exonera advogada após xenofobia contra nordestinos
Flávia Aparecida Rodrigues Moraes era vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada do órgão no município mineiro
Por CartaCapital | 07.10.2022 15h45
Política
Em manifesto em defesa da democracia, OAB diz confiar no sistema eleitoral brasileiro
Texto não cita o nome do presidente Bolsonaro, que costuma atacar sem provas as urnas eletrônicas
Por Agência O Globo | 08.08.2022 12h50