OAB

Política
Comissão da Câmara aprova proibição de inscrição na OAB de condenado por violência contra mulher
Conforme o texto, no momento da inscrição do bacharel, a ordem deverá consultar o sistema de justiça criminal para saber se há condenação por violência contra a mulher

Morre aos 79 anos o advogado Sergio Bermudes, que atuou no caso Herzog
Por Agência BrasilPEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta ‘incentivo ao calote’
O texto, promulgado pelo Congresso, permite que o pagamento das dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo
2min de leituraJuiz multa advogado após ser chamado de covarde e irresponsável
Magistrado da Bahia também oficiou a OAB para apuração da conduta
2min de leituraAs críticas indiretas da OAB à prisão de Bolsonaro e ao motim no Congresso
Medidas restritivas de liberdade, afirma a entidade, 'devem ser adotadas com fundamento inquestionável'
2min de leituraOAB-SP critica o uso da Lei Magnitsky contra Moraes
A manifestação consta de uma nota técnica da Comissão de Direito Internacional
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
OAB aproveita voto de Fux para reforçar ação contra multa a quem usa VPN
O ministro chancelou a ordem de Moraes para suspender o X, mas fez ressalvas sobre punições
Por CartaCapital | 02.09.2024 15h50
Justiça
'Grave afronta a direitos': OAB aciona o STF contra multa de Moraes a usuários de VPN
A entidade reagiu ao que considera 'imposição de uma proibição genérica e indeterminada'
Por CartaCapital | 31.08.2024 07h56
Política
OAB diz que PMs agrediram e deram choques em advogados em Roraima; entenda o caso
O episódio ocorreu durante uma operação policial; a polícia alega que um dos envolvidos teria apontado uma arma para os agentes
Por CartaCapital | 26.08.2024 15h42
CartaExpressa
STF decide que 1ª audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado
A conclusão da Corte, sob a relatoria de Cristiano Zanin, contraria o entendimento da OAB
Por CartaCapital | 26.08.2024 14h48
Educação
Ministério da Educação autoriza criação de faculdade vinculada à OAB
Instituição será a primeira ligada a uma entidade de classe no Brasil
Por Marina Verenicz | 21.08.2024 09h47
CartaExpressa
Incêndio atinge prédio da OAB em Brasília (DF)
Cinco pessoas estavam no local; incêndio teria começado durante realização de obra
Por CartaCapital | 27.07.2024 12h58
CartaExpressa
Governo Lula assina acordo para prédio de militares virar memorial sobre a ditadura em SP
Os ministros Silvio Almeida e Alexandre Padilha participarão da cerimônia, nesta sexta-feira 26
Por CartaCapital | 25.07.2024 17h57
Justiça
OAB defende afastamento de desembargador que falou em ‘mulherada louca atrás de homem’
Falas machistas foram durante o julgamento de um caso de assédio entre um professor e uma aluna
Por CartaCapital | 07.07.2024 11h54
Justiça
Desembargador condenado por violência doméstica diz que 'mulherada está louca atrás de homem'
As declarações de Luis Cesar Espindola foram feitas em julgamento na 12ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná. OAB diz que fala é "estarrecedora"
Por Wendal Carmo | 04.07.2024 17h45
Justiça
RS não consegue acordo para encerrar a dívida, mas União antecipará R$ 680 milhões ao estado
Representantes da AGU, da OAB, do governo do RS e da PGR participaram, nesta terça-feira 25, de uma audiência de conciliação
Por CartaCapital | 25.06.2024 15h13