OAB
CartaExpressa
O diálogo entre CNJ e OAB sobre o fim do Inquérito das Fake News
Um encontro na semana que vem também tratará de julgamentos em ambiente eletrônico
Em ano sensível, OAB critica inquérito, mas evita bater de frente com o STF
Por Maiara MarinhoAs opções de Fachin diante do pedido da OAB para encerrar o inquérito das fake news
O presidente do STF pode encaminhar o ofício a Moraes, recomendar o encerramento ou tentar uma saída colegiada, mas enfrenta uma Corte dividida e pouca margem política
3min de leituraSTF nega limite de R$ 500 para anuidades da OAB
Com essa decisão, as seccionais da OAB continuam tendo liberdade para fixar valores de anuidade que ultrapassam os 500 reais
2min de leituraOAB pede a Fachin o fim do inquérito das fake news e critica duração da investigação
Entidade afirma que apuração aberta em 2019 teve caráter excepcional e defende limites para procedimentos de longa duração
3min de leituraSTF tem maioria contra limite de R$ 500 para anuidade da OAB
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes
3min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Há juízes em Washington
Em decisão histórica, a Suprema Corte impõe uma derrota capitular a Trump
Por Carlos Drummond
PODER
É só cavar
Parentes de políticos influentes prosperam no ramo da mineração, setor dependente de concessões públicas
Por André Barrocal
AMAZÔNIA
O leito dos rios
Lula atende a reivindicação indígena e revoga o decreto que previa a concessão de hidrovias na floresta
FARRA
E ainda atacam a Lei Rouanet
Deputados bolsonaristas destinam milhões de reais em emendas a projetos opacos do judoca Tiago Camilo
Por Felipe Castanheira
SÃO PAULO
“Rapa” proibido
Projeto de Lei pretende regulamentar o comércio ambulante com veto à polícia nas fiscalizações
Por Mariana Serafini
ERA DIGITAL
Dados como bem público
A criação de Data Trusts fortaleceria a soberania e a governança
Por James Görgen e Marcio Pochmann
INVESTIMENTO
Keynes e a esfinge do dinheiro
Quando percebeu que transformavam a sua teoria em dogma, ele disse: “Não sou keynesiano”
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
DIREITOS HUMANOS
A lei da selva
Como as sanções de Washington a juízes e promotores emperram o funcionamento do TPI
Por Jamil Chade
BERLINALE
Presença notável
Embora sem disputar o Urso de Ouro, o cinema brasileiro teve uma participação de destaque no festival alemão
Por Adriana Meola Riemke
FOTOGRAFIA
A existência encapsulada
A exposição Solidão Coletiva, de Júlio Bittencourt, capta, em grandes cidades do mundo, a alienação cotidiana
Por Ana Paula Sousa
Justiça
Vídeo gravado não é sustentação oral, diz OAB ao STF
Presidido por Barroso, o CNJ manteve a possibilidade de sustentações orais em áudio e vídeo para julgamentos virtuais
Por AFP | 03.02.2025 15h44
CartaExpressa
STJ nega transferir advogado condenado por homicídio para cela com frigobar e TV
Ele é acusado de matar um homem a pauladas, em fevereiro de 2021, em Manaus
Por Wendal Carmo | 21.01.2025 16h02
Política
Morre advogado Marcello Lavenère, que pediu impeachment de Collor
Ele deixa esposa, 6 filhos, 15 netos e 7 bisnetos. O velório e cremação serão realizados na segunda-feira
Por CartaCapital | 12.01.2025 16h07
Justiça
Palestra virtual sobre racismo no Judiciário é interrompida por apologia fascista
Durante uma reunião da OAB de Franca, um integrante da sala compartilhou o hino de uma vertente fascista espanhola; comissão registra B.O
Por Ana Luiza Basilio | 30.09.2024 19h05
Justiça
Os argumentos da PGR contra ações que contestam suspensão do X e multa a usuários de VPN
Paulo Gonet se manifestou sobre processos apresentados pelo partido Novo e pela OAB
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h59
CartaExpressa
Plenário do STF vai julgar ação sobre multa a quem usar o VPN para acessar o X
Decisão de levar o caso para discussão dos demais ministros do Supremo foi tomada por Kassio Nunes Marques nesta quinta-feira
Por CartaCapital | 05.09.2024 12h51
Justiça
Kassio tem em mãos duas ações para derrubar ordens de Moraes sobre o X
O ministro é o relator de questionamentos levados ao STF pelo partido Novo e pela OAB
Por CartaCapital | 03.09.2024 20h22
Justiça
Kassio decidirá sobre ação da OAB contra multa a quem usar VPN no acesso ao X
A punição foi fixada pelo ministro Alexandre de Moraes e chancelada pela Primeira Turma da Corte
Por CartaCapital | 03.09.2024 16h07
Justiça
OAB aproveita voto de Fux para reforçar ação contra multa a quem usa VPN
O ministro chancelou a ordem de Moraes para suspender o X, mas fez ressalvas sobre punições
Por CartaCapital | 02.09.2024 15h50
Justiça
'Grave afronta a direitos': OAB aciona o STF contra multa de Moraes a usuários de VPN
A entidade reagiu ao que considera 'imposição de uma proibição genérica e indeterminada'
Por CartaCapital | 31.08.2024 07h56