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Justiça
PEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta ‘incentivo ao calote’
O texto, promulgado pelo Congresso, permite que o pagamento das dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo

Juiz multa advogado após ser chamado de covarde e irresponsável
Por CartaCapitalAs críticas indiretas da OAB à prisão de Bolsonaro e ao motim no Congresso
Medidas restritivas de liberdade, afirma a entidade, 'devem ser adotadas com fundamento inquestionável'
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A manifestação consta de uma nota técnica da Comissão de Direito Internacional
2min de leituraLava Jato: OAB abre processo para cassar o registro de Bretas
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Os magistrados suspeitam de que o advogado tenha usado ferramentas de inteligência artificial na elaboração da defesa
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Justiça
Moro é notificado pelo Tribunal de Ética da OAB por atuação em consultora da Odebrecht
Como juiz da Lava Jato, Moro trabalhou em caso que envolve empreiteira
Por CartaCapital | 02.12.2020 19h57
Educação
MEC nomeia 3º diretor pro tempore do CEFET-RJ em menos de dois anos
Milton Ribeiro escolheu Antônio Maurício Castanheira das Neves para substituir Marcelo Nogueira, segundo portaria da terça-feira 17
Por Victor Ohana | 18.11.2020 19h38CartaExpressa
OAB elogia nome escolhido por Bolsonaro para o Supremo
Kassio Nunes tem 'trajetória honrada' e 'reconhecida eficiência', afirma o presidente da Ordem
Por CartaCapital | 01.10.2020 21h28
Sociedade
OAB critica fonte de financiamento do programa Renda Cidadã: "Proposta é inconstitucional"
Plano 'traz insegurança jurídica e propõe um calote da dívida pública judicial', diz a Ordem
Por CartaCapital | 28.09.2020 21h25
Política
Moro consegue inscrição na OAB e poderá advogar
'Inscrição deve ser vista à luz de possíveis delitos que ele cometeu contra prerrogativas de advogados', diz sócio-fundador da ABJD
Por Leonardo Miazzo | 17.09.2020 18h27
Justiça
OAB diz que operação sobre o sistema S é "criminalização da advocacia"
Operação E$quema S, da Lava Jato, cumpre 50 mandados de busca e apreensão contra advogados como Frederick Wassef e Cristiano Zanin
Por CartaCapital | 09.09.2020 12h57
Justiça
OAB deve criar políticas internas que eliminem o racismo institucional
Em entrevista a CartaCapital, André Costa, único conselheiro negro entre 81 pares, fala sobre mudança nas políticas raciais pela entidade
Por Brenno Tardelli | 08.09.2020 14h34
Política
"Censura" e "comportamento grosseiro": Entidades reagem à ameaça de Bolsonaro a repórter
Críticas surgiram de entidades da imprensa, de Gilmar Mendes, do STF, e passaram por um comentário polêmico de Felipe Santa Cruz, da OAB
Por Giovanna Galvani | 24.08.2020 10h27
Justiça
Gilmar Mendes diz que STF não permitiu 'uso de falsos remédios' contra Covid-19
Ministro participou de debate promovido pelo MST nesta sexta-feira. Para ele, 'o tribunal não faltou ao Brasil'
Por Alisson Matos | 14.08.2020 20h40
Justiça
Conselho pede explicações a Aras e Dallagnol sobre abusos da Lava Jato
Na denúncia, OAB pede para investigar a conduta de procuradores da força-tarefa
Por CartaCapital | 09.07.2020 15h32