OAB

CartaExpressa
O diálogo entre CNJ e OAB sobre o fim do Inquérito das Fake News
Um encontro na semana que vem também tratará de julgamentos em ambiente eletrônico

Em ano sensível, OAB critica inquérito, mas evita bater de frente com o STF
Por Maiara MarinhoAs opções de Fachin diante do pedido da OAB para encerrar o inquérito das fake news
O presidente do STF pode encaminhar o ofício a Moraes, recomendar o encerramento ou tentar uma saída colegiada, mas enfrenta uma Corte dividida e pouca margem política
3min de leituraSTF nega limite de R$ 500 para anuidades da OAB
Com essa decisão, as seccionais da OAB continuam tendo liberdade para fixar valores de anuidade que ultrapassam os 500 reais
2min de leituraOAB pede a Fachin o fim do inquérito das fake news e critica duração da investigação
Entidade afirma que apuração aberta em 2019 teve caráter excepcional e defende limites para procedimentos de longa duração
3min de leituraSTF tem maioria contra limite de R$ 500 para anuidade da OAB
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
OAB repudia discurso de desembargador que atacou isolamento social
Entidade disse que aguarda o Judiciário analisar a conduta do magistrado Carlos Eduardo Contar, novo presidente do TJ-MS
Por Victor Ohana | 25.01.2021 18h39
Mundo
OAB denuncia Bolsonaro à OEA por má gestão da pandemia
Entidade diz que governo violou acordos de direitos humanos com postura 'criminosa', 'negacionista' e 'inerte'
Por Victor Ohana | 21.01.2021 20h17
CartaExpressa
OAB discute impeachment de Bolsonaro
Entidade, no entanto, acredita que só a pressão das ruas será capaz de levar o afastamento adiante
Por CartaCapital | 12.01.2021 06h59
Política
Grupos de advocacia repudiam Bolsonaro e defendem urna eletrônica
Segundo o texto, a fala do Presidente tem teor golpista, 'incompatível com a ideia de democracia, em qualquer lugar do mundo'
Por Estadão Conteúdo | 09.01.2021 17h38
Educação
Bolsonaro nomeia reitora na UFPel sem respeitar mais votado em eleição
Isabela Fernandes Andrade teve seis votos, contra 56 do candidato vencedor nas urnas. Ambos são da mesma chapa
Por Victor Ohana | 06.01.2021 19h43
CartaExpressa
Atraso na vacinação pode levar a debate sobre impeachment de Bolsonaro
Opinião é do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz: 'Acredito que, após a pandemia, o debate sobre seu impedimento ganhará as ruas'
Por CartaCapital | 28.12.2020 12h44
Justiça
Lewandowski dá 30 dias para PGR detalhar valores recuperados pela Lava Jato
OAB pediu ao STF que dinheiro seja usado no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19
Por Leonardo Miazzo | 18.12.2020 19h03
Justiça
Mulheres Negras: estudando, votando e sendo votadas na história
Recente aprovação de cotas raciais no Conselho Federal da OAB é algo a se celebrar
Por Isis Aparecida Conceição | 17.12.2020 16h57
CartaCapital
'Encrespecer' o sistema de justiça: uma utopia possível
Espera-se que a OAB, honrando seu compromisso constitucional, rememore que os que negaram diploma a Luiz Gama foram varridos pela história
Por Paulo Fernando Soares Pereira | 11.12.2020 12h04
Educação
'Intervenção': Reitores impedidos de tomar posse publicam carta de protesto
Nomes eleitos em 14 universidades e três institutos federais dizem que governo Bolsonaro remonta aos tempos da ditadura
Por Victor Ohana | 04.12.2020 14h36