OAB

Política
Comissão da Câmara aprova proibição de inscrição na OAB de condenado por violência contra mulher
Conforme o texto, no momento da inscrição do bacharel, a ordem deverá consultar o sistema de justiça criminal para saber se há condenação por violência contra a mulher

Morre aos 79 anos o advogado Sergio Bermudes, que atuou no caso Herzog
Por Agência BrasilPEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta ‘incentivo ao calote’
O texto, promulgado pelo Congresso, permite que o pagamento das dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo
2min de leituraJuiz multa advogado após ser chamado de covarde e irresponsável
Magistrado da Bahia também oficiou a OAB para apuração da conduta
2min de leituraAs críticas indiretas da OAB à prisão de Bolsonaro e ao motim no Congresso
Medidas restritivas de liberdade, afirma a entidade, 'devem ser adotadas com fundamento inquestionável'
2min de leituraOAB-SP critica o uso da Lei Magnitsky contra Moraes
A manifestação consta de uma nota técnica da Comissão de Direito Internacional
2min de leituraRevista
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Política
Há indícios de que Bolsonaro cometeu genocídio contra indígenas, diz OAB à CPI da Covid
Um Conselho do órgão lista atos que 'submetem os Povos Indígenas a condições de vida que tendem a provocar suas destruições físicas'
Por CartaCapital | 14.10.2021 18h13
Política
OAB entra no STF para obrigar Bolsonaro a instituir políticas de combate à fome
O governo federal, argumenta a entidade, aprofundou o desmonte de políticas contra a insegurança alimentar
Por Victor Ohana | 27.09.2021 16h42
Política
MP de Bolsonaro das redes sociais é inconstitucional, diz OAB em parecer
A medida altera o Marco Civil da Internet para evitar o que o Planalto classificou como 'remoção arbitrária e imotivada' de conteúdos
Por Estadão Conteúdo | 09.09.2021 11h38
CartaExpressa
Chegou o momento de a Câmara e o Senado tomarem posição, diz presidente da OAB
Para Felipe Santa Cruz, Bolsonaro usou dinheiro público para sujeitar o 7 de Setembro a interesses golpistas
Por Estadão Conteúdo | 07.09.2021 18h58
CartaExpressa
Governo Bolsonaro é frágil para avançar nos ataques às instituições, diz Santa Cruz
Presidente da OAB afirma não acreditar em ruptura democrática
Por CartaCapital | 25.08.2021 08h37
Política
Pedido de impeachment de Alexandre de Moraes não tem fundamento jurídico, diz OAB
Conselho da OAB indica inexistência de crimes de responsabilidade imputáveis ao ministro do STF
Por Estadão Conteúdo | 24.08.2021 12h20
Política
OAB: 'distritão' será 'prejudicial à democracia e à representação política'
A entidade publicou uma nota técnica em que se opõe ao projeto apreciado no Congresso
Por Victor Ohana | 09.08.2021 20h37
CartaExpressa
Presidente da OAB aponta improbidade de Bolsonaro e cobra TSE: 'Tem de agir além do Twitter'
'Há muito o presidente ofende a dignidade do cargo e o que está na Lei de Crime de Responsabilidade', diz Felipe Santa Cruz
Por Leonardo Miazzo | 31.07.2021 08h04
Política
'Brasil vem sofrendo grande ameaça', denuncia Felipe Neto na ONU
A denúncia foi feita em evento paralelo à 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos da ONU
Por RFI | 09.07.2021 08h26
Política
Paulo Coelho na ONU: Bolsonaro está assustado e muito enfraquecido
As críticas foram feitas em evento paralelo à 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos da ONU
Por RFI | 09.07.2021 08h17