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O diálogo entre CNJ e OAB sobre o fim do Inquérito das Fake News
Um encontro na semana que vem também tratará de julgamentos em ambiente eletrônico

Em ano sensível, OAB critica inquérito, mas evita bater de frente com o STF
Por Maiara MarinhoAs opções de Fachin diante do pedido da OAB para encerrar o inquérito das fake news
O presidente do STF pode encaminhar o ofício a Moraes, recomendar o encerramento ou tentar uma saída colegiada, mas enfrenta uma Corte dividida e pouca margem política
3min de leituraSTF nega limite de R$ 500 para anuidades da OAB
Com essa decisão, as seccionais da OAB continuam tendo liberdade para fixar valores de anuidade que ultrapassam os 500 reais
2min de leituraOAB pede a Fachin o fim do inquérito das fake news e critica duração da investigação
Entidade afirma que apuração aberta em 2019 teve caráter excepcional e defende limites para procedimentos de longa duração
3min de leituraSTF tem maioria contra limite de R$ 500 para anuidade da OAB
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes
3min de leituraRevista
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Decreto de Bolsonaro para perdoar os crimes de Silveira é inconstitucional, diz comissão da OAB
A maioria endossou um parecer de Lenio Streck. Na última sexta 21, o jurista afirmou a CartaCapital que o decreto é 'o ato mais grave de agressão à democracia'
Por CartaCapital | 27.04.2022 13h30
Justiça
OAB pede ao STF revogação de multa imposta a advogado de Daniel Silveira
Ministro Alexandre de Moraes multou o representante do deputado federal em R$ 10 mil
Por Agência O Globo | 25.04.2022 20h05
Justiça
Em solenidade de posse, novo presidente da OAB diz que entidade atuará contra as fake news nas eleições
Integrantes do STF, ministros do governo e Presidentes dos Poderes Legislativo e Judiciário participaram da cerimônia
Por Agência O Globo | 16.03.2022 07h54
Política
Entidades criticam 'campanha de sabotagem' e pedem avanço na vacinação infantil
Em manifesto, signatárias do Pacto pela vida e Pelo Brasil repudiaram 'declarações enganosas de autoridades do governo' com intuito de minar confiança de pais para imunizarem seus filhos
Por Agência O Globo | 22.01.2022 13h21
Justiça
OAB aciona o STF contra violações constitucionais do governo no setor cultural
A entidade reivindica uma série de determinações para reverter 'atos e omissões' da gestão federal na área
Por Victor Ohana | 03.12.2021 16h55
Política
OAB e centrais sindicais divulgam manifesto contra PEC dos Precatórios: 'Perversa'
Entidades apontam risco de graves impactos para a economia brasileira; projeto deve bancar Auxílio Brasil, aposta de Bolsonaro para 2022
Por CartaCapital | 27.11.2021 11h00
CartaCapital
Eleições da OAB e política de cotas: rumo a uma transformação necessária
É preciso dar um basta ao apagamento de advogados negras e negros na entidade
Por Sarah Coly | 10.11.2021 18h07
Política
PEC dos Precatórios: OAB indica violação de regimento interno da Câmara
A Ordem questiona as manobras do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para garantir a aprovação da proposta em 1º turno
Por Estadão Conteúdo | 05.11.2021 13h21
Política
Há indícios de que Bolsonaro cometeu genocídio contra indígenas, diz OAB à CPI da Covid
Um Conselho do órgão lista atos que 'submetem os Povos Indígenas a condições de vida que tendem a provocar suas destruições físicas'
Por CartaCapital | 14.10.2021 18h13
Política
OAB entra no STF para obrigar Bolsonaro a instituir políticas de combate à fome
O governo federal, argumenta a entidade, aprofundou o desmonte de políticas contra a insegurança alimentar
Por Victor Ohana | 27.09.2021 16h42