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Apenas 8% de ações do MPF contra desmatadores ilegais na Amazônia terminam com condenação

Justiça

Apenas 8% de ações do MPF contra desmatadores ilegais na Amazônia terminam com condenação

O estudo do Imazon identificou ainda que, destas ações que resultaram em condenações com indenização, apenas 4% foram efetivamente pagas

Por CartaCapital | 05.07.2022 10h44
MPF vai investigar despacho do Ibama que pode isentar multas por infrações ambientais

CartaExpressa

MPF vai investigar despacho do Ibama que pode isentar multas por infrações ambientais

A investigação toma como base denúncia que alega que o despacho do presidente do instituto poderá resultar em 'enormes prejuízos ambientais'

Por CartaCapital | 28.06.2022 10h29
MPF acusa a AGU de atuar ilegalmente ao defender Bolsonaro e Wal do Açaí

CartaExpressa

MPF acusa a AGU de atuar ilegalmente ao defender Bolsonaro e Wal do Açaí

A atuação não se daria em favor do interesse público, declarou o Ministério Público à Justiça Federal

Por CartaCapital | 07.06.2022 20h27
MPF avalia o uso de câmeras por policiais rodoviários em Sergipe

Justiça

MPF avalia o uso de câmeras por policiais rodoviários em Sergipe

A decisão ocorre após a morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixia em uma 'câmara de gás'

Por CartaCapital | 07.06.2022 15h07
PGR diz ser contra investigação de Bolsonaro por mentira sobre 'sala secreta' do TSE

Política

PGR diz ser contra investigação de Bolsonaro por mentira sobre 'sala secreta' do TSE

Para o órgão, as declarações 'não constituem mais do que atos característicos de meras críticas ou opiniões'

Por CartaCapital | 06.06.2022 14h43
Justiça manda o IBGE incluir dados sobre orientação sexual no Censo 2022

Diversidade

Justiça manda o IBGE incluir dados sobre orientação sexual no Censo 2022

O MPF justifica que a ausência de 'perguntas sobre identidade de gênero e orientação sexual' limita a formulação de políticas para a população LGBTQIA+

Por Camila da Silva | 03.06.2022 17h27
Juiz suspende processo que cobraria R$ 2,8 milhões de Deltan por diárias da Lava Jato

Justiça

Juiz suspende processo que cobraria R$ 2,8 milhões de Deltan por diárias da Lava Jato

O despacho da Justiça paranaense também traz críticas ao ministro Bruno Dantas, relator do procedimento no TCU; advogado critica a decisão

Por Leonardo Miazzo | 03.06.2022 17h06
MPF recomenda que a PRF reative sua Comissão de Direitos Humanos

CartaExpressa

MPF recomenda que a PRF reative sua Comissão de Direitos Humanos

As sugestões ocorrem após a morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe, durante ação policial

Por CartaCapital | 30.05.2022 13h53
Aras diz ao STF que indulto a Silveira é constitucional, mas não evita inelegibilidade

Política

Aras diz ao STF que indulto a Silveira é constitucional, mas não evita inelegibilidade

'A graça e o indulto não eximem seus beneficiários de eventual responsabilização nas searas cível, administrativa, eleitoral ou nas demais esferas do direito', afirmou o PGR

Por CartaCapital | 25.05.2022 21h44
Órgão do MPF vê 'elementos de racismo' e 'execução coletiva' na Vila Cruzeiro

CartaExpressa

Órgão do MPF vê 'elementos de racismo' e 'execução coletiva' na Vila Cruzeiro

A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial cobrou uma 'investigação pronta, independente, isenta, imparcial e autônoma'

Por CartaCapital | 25.05.2022 21h21