MPF

Justiça
Justiça absolve Ratinho por ataque contra deputada do PT
Natália Bonavides (RN) pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça

MPF aciona União por ataques da Marinha à memória de João Cândido
Por Maiara MarinhoMPF abre inquérito sobre política de combate à violência contra mulher
Em São Paulo, alta de feminicídios e comoção pública motivam decisão
4min de leituraMPF aciona Justiça contra memorial em homenagem a Ernesto Geisel em universidade no RS
Segundo o órgão, a homenagem configura uma violação direta aos direitos à memória e à verdade
2min de leituraPor que André Mendonça não mandou prender o senador Weverton
A Polícia Federal recomendou a preventiva, mas a PGR contestou a robustez das suspeitas
3min de leituraMPF denuncia fazendeiro por manter 21 trabalhadores em condição análoga à escravidão em MG
As vítimas eram alojadas em barracos precários, sem higiene ou estrutura adequada, tendo que dormir no chão, em cômodos superlotados
3min de leituraRevista
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Justiça
STF extingue ações de improbidade administrativa contra ministros do governo FHC
A Corte analisou ações contra Pedro Malan (Fazenda), Pedro Parente (Casa Civil) e José Serra (Planejamento)
Por CartaCapital | 17.04.2024 12h57
Justiça
CNJ retira de pauta processo contra Moro por seus atos na Lava Jato
O Conselho identificou uma 'gestão caótica' de verbas resultantes de acordos firmados com empresas pelo MPF e homologados pela 13ª Vara
Por CartaCapital | 16.04.2024 17h42
Justiça
Zanin marca audiências sobre monitoramento secreto de celulares após 'Abin paralela'
A PGR acionou o STF a fim de cobrar a fixação de uma data para o Congresso deliberar sobre o tema
Por CartaCapital | 16.04.2024 16h45
Justiça
STF aponta entrada ilegal de policiais em domicílio e anula condenação por tráfico
A 2ª Turma da Corte chancelou uma decisão do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 15.04.2024 21h34
Justiça
PGR defende no STF a derrubada do Marco Temporal das terras indígenas
A tese foi declarada inconstitucional pelo STF, mas o Congresso aprovou uma lei para instituir a medida
Por Agência Brasil | 12.04.2024 14h58
Esporte
'Definitivamente culpado': PGR se manifesta contra pedido de Robinho para deixar a prisão
O recurso tramita no STF, sob a relatoria do ministro Luiz Fux
Por CartaCapital | 08.04.2024 19h28
Justiça
Voto de Moraes prevalece em mais um julgamento sobre o 8 de Janeiro; confira as penas
Até aqui, as denúncias formuladas pela Procuradoria-Geral da República levaram a 173 condenações
Por CartaCapital | 08.04.2024 16h43
Política
PGR envia parecer ao STF sobre esconderijo de Bolsonaro na embaixada da Hungria
O ex-presidente passou duas noites na sede da representação diplomática logo após ser alvo da PF
Por CartaCapital | 05.04.2024 19h48
Justiça
MPF cobra explicações sobre resolução do CFM que dificulta o aborto legal
Para procuradores, esclarecimento é fundamental para a abertura de inquérito e a apresentação de ações
Por Wendal Carmo | 04.04.2024 18h49
Justiça
Toffoli suspende punição imposta pelo CNJ a juiz garantista
O Ministério Público Federal acusou o magistrado de contrariar a jurisprudência sobre ações policiais, em benefício de réus pobres
Por CartaCapital | 04.04.2024 18h35