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Maioria do STF equipara investigações do Ministério Público às da polícia

Justiça

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A posição majoritária se formou a partir de um voto de Edson Fachin e Gilmar Mendes. O julgamento deve continuar em 2 de maio

Por Wendal Carmo | 25.04.2024 18h53
Erika Hilton pede ao MP investigação sobre denúncia de homofobia em empresa de SP

Diversidade

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A deputada sustenta haver ‘flagrante discriminação homofóbica’ na recusa de serviços por parte do Ateliê Jurgenfeld

Por Caio César | 24.04.2024 16h53
Parecer aponta impacto de R$ 82 bilhões até 2026 com PEC que turbina salários de juízes

Economia

Parecer aponta impacto de R$ 82 bilhões até 2026 com PEC que turbina salários de juízes

A proposta garante reajustes sucessivos aos já elevados rendimentos da elite do funcionalismo público

Por André Lucena | 23.04.2024 14h38
STF retoma análise sobre poder de investigação do Ministério Público; entenda o que está em jogo

Justiça

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Julgamento a ser retomado nesta semana foi iniciado em 2022

Por Marina Verenicz | 22.04.2024 08h00
CCJ do Senado aprova recriação do quinquênio, para turbinar salários de juízes e promotores

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O projeto prevê o pagamento de bônus de 5% do salário a cada cinco anos

Por CartaCapital | 17.04.2024 13h26
MP de Santa Catarina abre investigação contra prefeito que barrou festival LGBT por 'princípios cristãos'

Diversidade

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O órgão avaliará se José Thomé, de Rio do Sul, feriu a laicidade do Estado, promoveu censura e cometeu homotransfobia

Por Wendal Carmo | 29.03.2024 11h00
Ministério Público denuncia homem que sequestrou de ônibus no Rio

Justiça

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Paulo Sérgio de Lima foi denunciado por duas tentativas de homicídio e por sequestro

Por CartaCapital | 22.03.2024 12h47
TCU quer a reavaliação de 240 presentes recebidos por Bolsonaro

CartaExpressa

TCU quer a reavaliação de 240 presentes recebidos por Bolsonaro

Documento, que ainda precisa do aval de ministros, dá prazo de 120 dias para que seja feita a reavaliação dos presentes

Por CartaCapital | 16.03.2024 11h44
MPF pede prisão preventiva de agentes da PRF por morte de jovem no Rio

Sociedade

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Morte de estudantes é tratada como homicídio qualificado

Por Agência Brasil | 15.03.2024 16h42
MP espanhol vai recorrer da condenação de Daniel Alves por estupro para endurecê-la

Mundo

MP espanhol vai recorrer da condenação de Daniel Alves por estupro para endurecê-la

Entre as razões do MP para recorrer da sentença estão a aplicação da atenuante por "reparação de dano" por Alves ter depositado os 150.0000 euros de indenização desde a instrução

Por AFP | 01.03.2024 13h06