Ministério da Justiça e Segurança Pública

Justiça
Lewandowski defende PEC da Segurança na Câmara e diz que sistema brasileiro não evoluiu
A proposta busca dar status constitucional ao SUSP, ampliar atribuições da PF e reforçar o protagonismo da União no planejamento

Câmara programa duas audiências com ministros de Lula nesta semana
Por Vinícius NunesGoverno Lula anuncia substituto de Wadih Damous na Senacon; conheça o escolhido
Damous deixa a secretaria ligada ao Ministério da Justiça para comandar a ANS; novo indicado, Paulo Henrique Pereira, é professor da USP e atuou no gabinete de Ricardo Lewandowski
2min de leituraGoverno dá 48h para redes removerem conteúdos sobre cigarros eletrônicos
YouTube, Facebook, Instagram e sites de e-commerce terão de excluir ofertas e propagandas de vapes, produtos cuja comercialização é proibida no Brasil
2min de leituraAvança na Câmara o projeto para derrubar normas do governo sobre o uso de câmeras em fardas de policiais
Para os membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o Executivo teria ultrapassado competências ao regulamentar o tema
2min de leituraPEC da Segurança Pública avança na Câmara com mudanças para preservar autonomia dos estados
Texto aprovado na CCJ mantém integração nacional, mas retira exclusividade do governo para legislar sobre segurança pública
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Governo federal vai investigar cancelamentos de pacotes e passagens da 123 Milhas
Em nota, a atual gestão informou que apuração será feita pelos ministérios do Turismo e da Justiça
Por CartaCapital | 19.08.2023 13h14
Política
Ministério da Justiça vai apurar campanha do Google contra PL das Fake News
Apuração foi anunciada por Dino após a empresa exibir links contra o projeto de lei; segundo o ministro, governo Lula vai acionar a Secretaria Nacional do Consumidor
Por CartaCapital | 02.05.2023 06h13
CartaExpressa
Polícia Civil cumpre mandados da Operação Escola Segura em cinco estados
Agentes de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e Pernambuco integram os procedimentos
Por CartaCapital | 19.04.2023 09h43
Educação
Após ataques, Ministério da Justiça lança edital de R$ 150 milhões para ampliar segurança nas escolas
Governo federal separou recursos para projetos estaduais e municipais que visam a proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar
Por CartaCapital | 12.04.2023 10h09
Política
Flávio Dino volta à Câmara para falar sobre as ações pós-8 de janeiro e a ida ao Complexo da Maré
A nova audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública será realizada a partir das 14h30
Por Agência Câmara | 11.04.2023 08h46
Justiça
Dino determina que PF investigue organizações de neonazistas no Brasil
Segundo o ministro, há indícios de que estes grupos extremistas estejam fazendo ações coordenadas em diferentes estados
Por Getulio Xavier | 06.04.2023 06h42
Política
Governo prorroga prazo para recadastramento de armas de fogo
Prazo foi adiado em 30 dias e atende a pedido de parlamentares da bancada da bala
Por Getulio Xavier | 29.03.2023 06h21
Sociedade
Após área yanomami, governo prevê operações em mais seis terras indígenas
Novas desintrusões em terras indígenas devem ocorrer ao longo do ano
Por CartaCapital | 21.03.2023 06h15
Sociedade
Flávio Dino vai anunciar recursos para sistema prisional do RN
No estado, Ao menos 252 ataques foram feitos contra a população, prédios públicos, comércios e veículos desde a última terça-feira 14
Por Agência Brasil | 20.03.2023 06h11
Política
Dino levará a Lula lei para punir golpismo e ódio na internet
O texto quer evitar, por exemplo, que as plataformas sejam usadas para incitar violência contra os Três Poderes; proposição foi acelerada pelo terrorismo em Brasília
Por André Barrocal | 17.01.2023 12h01