Medida Provisória

Política
Comissão do Senado vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor
O texto foi apresentado pelo governo após derrubada de vetos presidenciais à Lei das Offshores

Veja a lista das MPs que não foram votadas no Congresso e perderam a validade em maio
Por CartaCapitalLula publica MP que proíbe cobrar valor adicional em pagamentos via Pix
A determinação também reforça que não há cobrança de impostos e tributos sobre a modalidade de pagamento
2min de leituraMP que libera medicamentos importados de impostos caduca nesta sexta-feira
Perda de validade da medida pode levar a aumento nos preços dos remédios produzidos fora do Brasil
2min de leituraGoverno federal libera quase R$ 2 bilhões para abater dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul
Medida provisória foi publicada nesta quinta-feira
2min de leituraGoverno publica MP com crédito extraordinário de R$ 1,6 bilhão para o Rio Grande do Sul
Maior parte do valor será gerido pelo Ministério das Cidades, mas também há recursos para a Justiça Eleitoral do estado
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Bolsonaro sanciona, com vetos, MP da privatização da Eletrobras
Apesar do governo afirmar que a privatização pode reduzir a conta de luz em até 7,36%, entidades do setor discordam
Por Marina Verenicz | 13.07.2021 09h38
CartaCapital
Com MP, Bolsonaro fica na contramão mundial de garantias trabalhistas
Medidas anunciadas pelo governo, incluindo a MP 927, foram na contramão do idealizado por países e organizações internacionais
Por Érica Coutinho e Milena Pinheiro | 25.03.2020 16h26
Política
Bolsonaro é o presidente que mais teve MPs barradas desde 2003
O índice de 50% de rejeição é pior que do primeiro ano do governo Temer (29,5%) e de Dilma (20%). As informações são do O Globo
Por CartaCapital | 21.12.2019 14h52Sociedade
O notório desconhecimento da reforma do Ensino Médio
A MP 746/2016 estabelece mudanças capazez de aprofundar problemas que já existem na formação educacional dos jovens brasileiros
Por CartaCapital | 30.09.2016 12h08
Educação
Muito além do currículo flexível
Mudança no conteúdo é uma entre várias alterações no Ensino Médio após Medida Provisória anunciada pelo governo
Por CartaCapital | 23.09.2016 00h00