Medida Provisória

Política
Veja a lista das MPs que não foram votadas no Congresso e perderam a validade em maio
A maior parte das iniciativas que tiveram a validade expirada no último mês foi incorporada por outros projetos de lei em tramitação no Legislativo

Lula publica MP que proíbe cobrar valor adicional em pagamentos via Pix
Por CartaCapitalMP que libera medicamentos importados de impostos caduca nesta sexta-feira
Perda de validade da medida pode levar a aumento nos preços dos remédios produzidos fora do Brasil
2min de leituraGoverno federal libera quase R$ 2 bilhões para abater dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul
Medida provisória foi publicada nesta quinta-feira
2min de leituraGoverno publica MP com crédito extraordinário de R$ 1,6 bilhão para o Rio Grande do Sul
Maior parte do valor será gerido pelo Ministério das Cidades, mas também há recursos para a Justiça Eleitoral do estado
2min de leitura‘Outro lado torce para a desgraça aumentar’, diz Lula sobre a tragédia no Rio Grande do Sul
O governo federal anunciou um pacote de medidas de auxílio para o estado, que vem sofrendo com enchentes desde a semana passada
2min de leituraRevista
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CartaCapital
Com MP, Bolsonaro fica na contramão mundial de garantias trabalhistas
Medidas anunciadas pelo governo, incluindo a MP 927, foram na contramão do idealizado por países e organizações internacionais
Por Érica Coutinho e Milena Pinheiro | 25.03.2020 16h26
Política
Bolsonaro é o presidente que mais teve MPs barradas desde 2003
O índice de 50% de rejeição é pior que do primeiro ano do governo Temer (29,5%) e de Dilma (20%). As informações são do O Globo
Por CartaCapital | 21.12.2019 14h52Sociedade
O notório desconhecimento da reforma do Ensino Médio
A MP 746/2016 estabelece mudanças capazez de aprofundar problemas que já existem na formação educacional dos jovens brasileiros
Por CartaCapital | 30.09.2016 12h08
Educação
Muito além do currículo flexível
Mudança no conteúdo é uma entre várias alterações no Ensino Médio após Medida Provisória anunciada pelo governo
Por CartaCapital | 23.09.2016 00h00