Maria da Penha

Justiça
Justiça mantém a prisão do ex-marido de Maria da Penha
Marco Antônio Heredia Viveiros foi detido por descumprir uma medida judicial no curso do processo em que foi condenado pela tentativa de matar a ativista cearense

Ex-marido de Maria da Penha é preso após entrevista à Record sobre tentativa de feminicídio
Por Wendal CarmoComo um documentário da Brasil Paralelo se liga a uma rede de ódio contra Maria da Penha
Investigação do MP-CE descreve uma articulação que envolveu a produtora, redes sociais e documentos falsos para atacar a ativista e descredibilizar a lei que leva seu nome
7min de leituraEx-marido de Maria da Penha e produtores da Brasil Paralelo viram réus por campanha de ódio
Os quatro foram denunciados por atuar de forma organizada para atacar a honra da ativista e descredibilizar a lei que leva o nome dela
3min de leituraGoverno Lula processa Brasil Paralelo por desinformação sobre o caso Maria da Penha
A produtora divulgou um vídeo em que considera a narrativa do ex-marido da militante, versão já desconsiderada pela Justiça
2min de leituraMedida protetiva deve ter prazo indeterminado, decide STJ
Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco
2min de leituraRevista
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A Lei Maria da Penha trouxe inegáveis avanços, mas a proteção integral da mulher ainda enfrenta muitos desafios
Por Mariana Serafini | 08.08.2024 18h37
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Presidente do STF, Barroso pede desculpas a Maria da Penha por omissão
Ato atende recomendação da CIDH feita ao Estado há 23 anos
Por Agência Brasil | 07.08.2024 15h33
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Senado Federal: bancada feminina cobra punição para autores de ameaça contra Maria da Penha
Cearense foi ameaçada pelas redes sociais e passou a integrar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
Por CartaCapital | 10.06.2024 08h03
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Após receber ameaças, Maria da Penha terá proteção do governo
Caso acontece 18 anos após a sanção da lei que leva o seu nome
Por CartaCapital | 07.06.2024 17h26
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Lula sanciona 'nova' Lei Maria da Penha, que permite proteção imediata após denúncia
Alterações foram publicadas nesta quinta-feira 20 no Diário Oficial da União
Por Victor Ohana | 20.04.2023 08h39
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Por que as mamas femininas representam uma ameaça?
Discutir o complexo sistema de violência contra mulheres em curso no país é urgente
Por Silvia Maria | 17.02.2022 10h42
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É necessário recorrer da decisão que condenou Victor a apenas 18 dias
Desferir chutes em uma mulher grávida é uma prova robusta para tipificação de indução ao aborto
Por Roberto Tardelli | 16.01.2020 10h31