Marco Temporal

Justiça
O que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos

STF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
Por Maiara MarinhoAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraCom Fux, STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade do marco temporal
O julgamento acontece no plenário virtual e deve terminar na sexta-feira 18
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
3min de leituraRevista
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Justiça
STF e o caso da terra indígena Xokleng
Caso da ocupação de terra indígena Xokleng mostra que textos constitucionais em mãos de juízes podem ser 'meros desenhos em peles de papel'.
Por Ana Paula Lemes de Souza | 26.03.2021 19h59Sociedade
Por que o debate do marco temporal é tão importante para os indígenas
STF não debateu a tese defendida por Temer e seus aliados ruralistas, que preocupa indígenas e quilombolas por ameaçar as demarcações
Por CartaCapital | 16.08.2017 12h52
Diversidade
Mulheres quilombolas e o direito à terra
STF julgará ações que podem aprofundar o quadro de violações e retrocessos sobre os direitos territoriais; mulheres quilombolas estão apreensivas
Por CartaCapital | 15.08.2017 14h40Sociedade
"Temos traços de colonialismo dos quais não nos libertamos"
Subprocuradora da República critica "setores hegemônicos" que não se conformam com direitos indígenas, quilombolas e reservas ambientais
Por CartaCapital | 18.11.2015 01h42