Marco Temporal

Justiça
O que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos

STF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
Por Maiara MarinhoAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraCom Fux, STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade do marco temporal
O julgamento acontece no plenário virtual e deve terminar na sexta-feira 18
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
3min de leituraRevista
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Justiça
Gilmar Mendes vota para derrubar a tese do Marco Temporal; Dino e Zanin acompanham
Os demais ministros devem apresentar seus votos até quinta-feira 18
Por Maiara Marinho | 15.12.2025 12h38
Justiça
Gilmar pede e STF julgará o Marco Temporal no plenário virtual
A votação acontecerá entre segunda e quinta-feira da semana que vem
Por Maiara Marinho | 12.12.2025 17h14
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STF deixa votação do marco temporal para ano que vem
Corte já ouviu as sustentações orais das partes envolvidas
Por Agência Brasil | 11.12.2025 21h05
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Como foi o 1º dia de julgamento do Marco Temporal no STF
Na quinta-feira 11, o Supremo retomará o julgamento com o restante das sustentações orais antes de iniciar a leitura dos votos dos ministros
Por Maiara Marinho | 10.12.2025 18h27
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A crítica do Ministério dos Povos Indígenas à aprovação da PEC do Marco Temporal
A pasta classificou a manobra como 'uma violação dos direitos constitucionais dos povos indígenas'
Por CartaCapital | 09.12.2025 22h46
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Como votou cada senador na PEC do Marco Temporal
O placar no primeiro turno foi de 52 votos a favor da proposta e 14 contra. No segundo, o resultado foi 52 a 15
Por CartaCapital | 09.12.2025 20h59
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Senado ignora o STF e aprova a PEC do Marco Temporal
A Corte, que declarou inconstitucional a tese ruralista, julgará ações sobre o tema nesta quarta-feira 10
Por CartaCapital | 09.12.2025 20h17
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O que está em jogo no julgamento do marco temporal no STF
Na quarta-feira 10, os ministros avaliarão a constitucionalidade da Lei 14.701/2023
Por Maiara Marinho | 08.12.2025 13h13
Justiça
Alcolumbre pauta a PEC do Marco Temporal na véspera de julgamento no STF
A decisão ocorre em meio à tensão entre o presidente do Senado e a Corte
Por CartaCapital | 06.12.2025 16h09
Justiça
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
O julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira 10
Por Agência Brasil | 04.12.2025 17h18