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Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais

Justiça

Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal

Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
A nova divergência entre Moraes e Fux sobre penas do 8 de Janeiro

Justiça

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Como de praxe, prevaleceu na Primeira Turma a tese do relator

Por CartaCapital | 24.06.2025 18h29
A ressalva de Fux apesar de seguir Moraes contra 'Débora do Batom'

Justiça

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A Primeira Turma rejeitou por 5 a 0 o recurso da bolsonarista, condenada a 14 anos de prisão por participação no 8 de Janeiro

Por CartaCapital | 13.06.2025 20h28
Cármen Lúcia acompanha Moraes e vota para condenar ré do 8 de Janeiro que celebrou depredação do STF

Justiça

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O ministro Luiz Fux é o único membro da Primeira Turma que ainda não votou no caso

Por CartaCapital | 13.06.2025 12h32
Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários

Justiça

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Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17
Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários

Justiça

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O ministro do STF julgou pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19; placar no Supremo está 5 a 1

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h39
Dino traça ‘meio-termo’ no STF ao votar pela responsabilização das redes sociais

Justiça

Dino traça ‘meio-termo’ no STF ao votar pela responsabilização das redes sociais

A tese prevê responsabilização sem ordem judicial em casos graves e autorregulação supervisionada

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 12h37
O sinal de Bolsonaro a Fux no interrogatório do golpe

Justiça

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O ex-presidente depõe no STF nesta terça-feira 10

Por CartaCapital | 10.06.2025 15h32
A nova tentativa de Robinho para sair da prisão

Esporte

A nova tentativa de Robinho para sair da prisão

O ex-atacante, que na época jogava pelo Milan, foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro. Após aval do STJ, ele passou a cumprir a pena no Brasil

Por CartaCapital | 06.06.2025 16h25
Em meio ao longo voto de Mendonça, entenda como está o julgamento sobre as redes sociais

Justiça

Em meio ao longo voto de Mendonça, entenda como está o julgamento sobre as redes sociais

O ministro do STF afirmou que levaria dois dias para ler seu voto, que deve terminar na quinta-feira 5

Por Vinícius Nunes | 04.06.2025 18h18