Luís Roberto Barroso

Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria

STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Por CartaCapitalDe saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
2min de leituraLeia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
1min de leituraBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Barroso diz ver risco de o crime organizado 'começar a contaminar todas as instituições'
O presidente do STF afirmou ter 'elevado para o topo da lista de prioridades' o enfrentamento da criminalidade
Por CartaCapital | 27.10.2023 16h38
Sociedade
Barroso repudia assassinato de juiz do Recife e pede apuração célere
O magistrado foi atingido por disparos de arma de fogo em Jaboatão dos Guararapes, nesta quinta-feira
Por Marina Verenicz | 20.10.2023 10h22
Justiça
STF valida a criação de Boa Esperança do Norte (MT), o 5.569º município brasileiro
Com a decisão, o município de Nova Ubiratã, a 476 quilômetros de Cuiabá, perde 360 mil hectares de seu atual território
Por Wendal Carmo | 16.10.2023 17h05
Economia
Haddad e Barroso terão reunião nesta segunda-feira; veja o tema da conversa
Encontro contará também com a presença de Jorge Messias, da AGU, e do ministro das Cidades, Jader Filho
Por CartaCapital | 16.10.2023 09h18
CartaExpressa
Barroso descarta disputar eleição presidencial após aposentadoria do STF
Ministro do STF foi incentivado a participar de uma eleição no futuro pelo ex-presidente da França Nicolas Sarkozy
Por CartaCapital | 13.10.2023 11h33
Justiça
Barroso se reúne em São Paulo com dirigentes de centrais sindicais
Encontro havia sido combinado durante a posse de Barroso na presidência da Corte, na semana passada
Por Agência Brasil | 06.10.2023 21h39
Justiça
Barroso não pauta julgamento sobre a descriminalização do aborto para outubro
A análise da ação, apresentada em 2017 pelo PSOL, começou em 22 de setembro, no plenário virtual
Por CartaCapital | 06.10.2023 17h25
Justiça
Morre aos 90 anos Moreira Alves, ministro aposentado do STF
Ele estava internado desde setembro e teve falência múltipla de órgãos. O velório está previsto para acontecer neste sábado
Por Wendal Carmo | 06.10.2023 15h04
Justiça
Em sessão com Lira e Pacheco, Barroso reforça convicção de que o STF deve 'empurrar a história'
A cerimônia, em celebração aos 35 anos da Constituição, ocorre em meio a uma ofensiva do Legislativo sobre o Judiciário
Por CartaCapital | 05.10.2023 16h52
Justiça
Pacheco dobra a aposta em PECs sobre mandatos no STF e limites para decisões individuais
Discutir a fixação de mandatos para ministros da Corte é 'absolutamente natural', segundo o presidente do Congresso
Por CartaCapital | 05.10.2023 13h39