Luís Roberto Barroso

Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria

STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Por CartaCapitalDe saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
2min de leituraLeia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
1min de leituraBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leituraRevista
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Barroso lamenta a morte de preso do 8 de Janeiro na Papuda: 'Sentimento sincero'
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Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional
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CNJ cria Exame Nacional de Magistratura para selecionar novos juízes
'Vamos eliminar quaisquer insinuações de favorecimentos que, justa ou injustamente, apareciam aqui e ali', projeta Luís Roberto Barroso
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CNJ aplica advertência a juiz que não impediu ofensas a Mari Ferrer em audiência
Rudson Marcos conduziu um processo de acusação de estupro no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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Barroso defende política de cotas nas universidades
Na avaliação de Barroso, a educação de qualidade é a chave para a inclusão social de pessoas negras
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A perspectiva de retomada do julgamento sobre o aborto, segundo Barroso
Em seminário, o presidente do STF também avaliou os casos em que a Corte tem de ser 'mais proativa'
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Barroso dá 60 dias para o governo apresentar plano de expulsão de invasores de terras indígenas
O presidente do STF reforçou ser necessário 'estruturar uma intervenção governamental que foque também em medidas de médio e longo prazo'
Por CartaCapital | 09.11.2023 22h11
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Barroso propõe corrigir o FGTS pela poupança a partir de 2025; Zanin suspende o julgamento
Ainda não há uma data definida para o STF retomar a análise da ação, apresentada pelo Solidariedade há nove anos
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Justiça
Barroso mantém ordem para indenizar ex-advogado de Lula por grampo da Lava Jato
O presidente do STF negou um recurso da União contra condenação em caso que envolve Roberto Teixeira
Por CartaCapital | 08.11.2023 16h55
Justiça
Aborto deve ser evitado, mas criminalização é má política pública, diz Barroso
O presidente do STF ainda não pautou a retomada do julgamento que pode descriminalizar o procedimento até a 12ª semana de gestação
Por CartaCapital | 06.11.2023 18h36