Linguagem Neutra

CartaExpressa

STF anula leis que proibiam uso de linguagem neutra em escolas

As ações foram ajuizados pela Aliança Nacional LGBTI+ e Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas

STF forma maioria para derrubar leis que proíbem linguagem neutra em escolas

STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras

O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro

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Moraes vota contra leis que proíbem a linguagem neutra em escolas

O julgamento no STF começou nesta sexta-feira 13 e se estenderá até o dia 24

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Finanças/ O fim do Master

O banco é liquidado e Daniel Vorcaro, o dono, é preso

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Nunes Marques suspende julgamento sobre lei municipal que proíbe linguagem neutra em escolas

Antes da suspensão, a Corte contava com dois votos contra a legislação

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Revista

Ver Tudo

Edição da Semana

A Corte Suprema e a insatisfação popular nos EUA impõem limites aos delírios imperiais de Trump

CAPA

Há juízes em Washington

Em decisão histórica, a Suprema Corte impõe uma derrota capitular a Trump

Por Carlos Drummond

PODER

É só cavar

Parentes de políticos influentes prosperam no ramo da mineração, setor dependente de concessões públicas

Por André Barrocal

AMAZÔNIA

O leito dos rios

Lula atende a reivindicação indígena e revoga o decreto que previa a concessão de hidrovias na floresta

FARRA

E ainda atacam a Lei Rouanet

Deputados bolsonaristas destinam milhões de reais em emendas a projetos opacos do judoca Tiago Camilo

Por Felipe Castanheira

SÃO PAULO

“Rapa” proibido

Projeto de Lei pretende regulamentar o comércio ambulante com veto à polícia nas fiscalizações

Por Mariana Serafini

ERA DIGITAL

Dados como bem público

A criação de Data Trusts fortaleceria a soberania e a governança

Por James Görgen e Marcio Pochmann

INVESTIMENTO

Keynes e a esfinge do dinheiro

Quando percebeu que transformavam a sua teoria em dogma, ele disse: “Não sou keynesiano”

Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo

DIREITOS HUMANOS

A lei da selva

Como as sanções de Washington a juízes e promotores emperram o funcionamento do TPI

Por Jamil Chade

BERLINALE

Presença notável

Embora sem disputar o Urso de Ouro, o cinema brasileiro teve uma participação de destaque no festival alemão

Por Adriana Meola Riemke

FOTOGRAFIA

A existência encapsulada

A exposição Solidão Coletiva, de Júlio Bittencourt, capta, em grandes cidades do mundo, a alienação cotidiana

Por Ana Paula Sousa

Justiça

STF começa a julgar ações que questionam leis municipais contra linguagem neutra nas escolas

Associações sustentam que leis são inconstitucionais, pois invadem uma competência exclusiva da União

Por CartaCapital | 11.04.2025 10h51

Educação

STF invalida lei de Uberlândia que proíbe linguagem não binária em escolas

Por unanimidade, a Corte entendeu caber à União a prerrogativa de fixar normas gerais sobre educação e ensino

Por CartaCapital | 04.02.2025 18h24

Educação

STF forma maioria contra lei municipal que proíbe linguagem neutra nas escolas

Somente o ministro Cristiano Zanin divergiu parcialmente do relator, Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 08.11.2024 20h39

Justiça

Gilmar vota contra lei municipal que proíbe linguagem neutra nas escolas

Os demais ministros têm até o dia 11 de novembro para registrar seus votos

Por Marina Verenicz | 05.11.2024 14h34

Educação