Lei Maria da Penha
Justiça
MP denuncia 4 pessoas por campanha de ódio contra Maria da Penha
Segundo o órgão, os acusados agiram de forma organizada para atacar a honra da ativista e minar a credibilidade da lei que leva seu nome
STF decide que INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas por violência doméstica
Por CartaCapitalFeminicídio: aumentar pena não diminui casos, mas custo é baixo e convence eleitor
Especialista em direito penal, Maíra Zapater defende políticas introduzidas por Lei Maria da Penha e aulas sobre gênero
17min de leituraO cravo perseguiu, arrastou e amputou as pernas da rosa
Todas nós ficamos despedaçadas: notas urgentes sobre violência patriarcal e direitos humanos
6min de leituraSenado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo
Se avançar na Câmara, a medida poderá atribuir pena de até cinco anos ao crime de discriminação praticado contra mulheres
3min de leituraÉ dever do Congresso agir agora pelas mulheres
A Lei Maria da Penha nos obriga a avançar em novas políticas públicas, tendo em vista que apenas punir o agressor e o assassino não tem sido suficiente para romper com a cultura de violência
4min de leituraRevista
Ver Tudo
CAPA
Senhor da guerra
O presidente dos EUA abandona o figurino de “promotor da paz”
Por Jamil Chade
ORIENTE MÉDIO
Erro de cálculo?
O Irã não é a Líbia ou o Iraque, muito menos a Palestina
Por Paulo Nogueira Batista Jr.
DITADURA
Os filhos da repressão
Grupo de familiares de perseguidos pelo regime lutam por uma anistia coletiva e pela memória
8 DE MARÇO
Chaga aberta
Pacto nacional une os Três Poderes no combate ao feminicídio, que mata quatro mulheres por dia
Por Mariana Serafini
CPMI DO INSS
Bode na sala
Fábio Luís da Silva, o “Lulinha”, volta a servir de instrumento da oposição para atingir o presidente
Por André Barrocal
BAHIA
Fúria invasora
Após demarcação, o conflito entre indígenas e fazendeiros se agrava no extremo sul do estado
Por Fabíola Mendonça
ANÁLISE
Capital vs. trabalho
A campanha contra a redução da jornada vai além do debate econômico. É a velha luta de classes
Por Jorge Luiz Souto Maior
OPINIÃO
Emagrecimento em pílulas
O Wegovy em comprimidos aguarda a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Por Adalberto Viviani
TECNOLOGIA
Lições do passado
A reserva de mercado de informática gerava resultados robustos até pressões de fora levarem ao seu fim
Por Felipe Augusto Machado e James Görgen
ULTRALIBERALISMO
O “sucesso” de Milei
Queridinho dos ultraortodoxos, o presidente empurra o país para a estagflação, misto de recessão e alta de preços
Por Martín Granovsky
Política
Enxugando gelo?
Em menos de uma semana, a Operação Shamar prende quase 400 assassinos e agressores de mulheres
Por Fabíola Mendonça | 14.08.2025 16h13
Sociedade
61 socos: caso no RN retrata escalada da violência contra mulheres
Câmeras de elevador flagraram agressão a Juliana Garcia em Natal
Por Agência Brasil | 02.08.2025 09h21
CartaExpressa
Câmara aprova proibição de aproximação de agressor mesmo com consentimento da vítima
Segundo o texto, o descumprimento da determinação judicial será considerado apenas no caso de aproximação voluntária do agressor
Por CartaCapital | 08.07.2025 19h02
Frente Ampla
Uma lei para exigir socorro rápido do Judiciário a mulheres vítimas de violência
O PL 3.244/2020, nas mãos dos deputados, evita a revitimização nos atendimentos e pode garantir que medidas judiciais sejam tomadas antes da morte de uma mulher
Por Zenaide Maia | 04.06.2025 13h24
Política
Lula sanciona lei que prevê tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
A mudança no trecho da Lei Maria da Penha foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União
Por CartaCapital | 25.04.2025 13h25
Justiça
Governo Lula processa Brasil Paralelo por desinformação sobre o caso Maria da Penha
A produtora divulgou um vídeo em que considera a narrativa do ex-marido da militante, versão já desconsiderada pela Justiça
Por CartaCapital | 28.03.2025 16h19
Justiça
INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica? STF decidirá
O caso tem repercussão geral, ou seja, a conclusão servirá de parâmetro para todas as instâncias inferiores
Por CartaCapital | 11.03.2025 18h07
Justiça
STF determina que Lei Maria da Penha se estenda a casais homoafetivos
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator Alexandre de Moraes, que frisou que há responsabilidade do Estado em garantir a proteção a todos os tipos de entidades familiares
Por CartaCapital | 22.02.2025 16h21
Justiça
STJ: Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher
Relator sustentou que a lei não fixou qualquer critério etário para sua aplicação
Por CartaCapital | 14.02.2025 14h30
Justiça
Medida protetiva deve ter prazo indeterminado, decide STJ
Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco
Por Agência Brasil | 14.11.2024 06h15