Lei Maria da Penha
Diversidade
Senado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo
Se avançar na Câmara, a medida poderá atribuir pena de até cinco anos ao crime de discriminação praticado contra mulheres
É dever do Congresso agir agora pelas mulheres
Por Zenaide MaiaEnxugando gelo?
Em menos de uma semana, a Operação Shamar prende quase 400 assassinos e agressores de mulheres
8min de leitura61 socos: caso no RN retrata escalada da violência contra mulheres
Câmeras de elevador flagraram agressão a Juliana Garcia em Natal
8min de leituraCâmara aprova proibição de aproximação de agressor mesmo com consentimento da vítima
Segundo o texto, o descumprimento da determinação judicial será considerado apenas no caso de aproximação voluntária do agressor
1min de leituraUma lei para exigir socorro rápido do Judiciário a mulheres vítimas de violência
O PL 3.244/2020, nas mãos dos deputados, evita a revitimização nos atendimentos e pode garantir que medidas judiciais sejam tomadas antes da morte de uma mulher
7min de leituraRevista
Ver Tudo
CAPA
Onde está Ciro?
Basta vasculhar os escândalos recentes para encontrar o presidente do PP
Por André Barrocal
ENTREVISTA
O ministro das ruas
Guilherme Boulos apresenta sua estratégia para estreitar a relação do governo com a população
Por Rodrigo Martins
RIO DE JANEIRO
Queima de estoque
Cláudio Castro divulga lista de imóveis a serem leiloados no estado
Por Maurício Thuswohl
MACHOSFERA
Cifras do ódio
Estudo da FGV mostra como a misoginia se tornou um lucrativo negócio nas plataformas digitais
Por Mariana Serafini
COMÉRCIO
A blusinha que sai cara
Brasileiros querem isonomia tributária na disputa com empresas estrangeiras e incentivo à produção nacional
Por Renato Meirelles
NEGACIONISMO
Doutores contra o Zé Gotinha
No Brasil, até médicos propagam fake news a respeito da vacinação
Por Fabíola Mendonça
ANÁLISE
Messias no Supremo
A indicação favorece o propósito de chancelar novas etapas do processo de amadurecimento do Judiciário como instrumento democrático
Por Pedro Serrano
ENERGIA
A hora e vez das superbaterias
O Brasil prepara um leilão para integrar o armazenamento ao sistema elétrico e reorganizar a operação da rede
Por Allan Ravagnani
ESCALADA
Parabellum
Putin garante estar pronto para a guerra, enquanto os europeus se preparam para um confronto com a Rússia
Por João Paulo Charleaux
AMÉRICA LATINA
Traficante de estimação?
Trump acusa sem provas Nicolás Maduro e solta o hondurenho Juan Orlando Hernández, condenado por tráfico
Por Jamil Chade
Política
Lula sanciona lei que prevê tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
A mudança no trecho da Lei Maria da Penha foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União
Por CartaCapital | 25.04.2025 13h25
Justiça
Governo Lula processa Brasil Paralelo por desinformação sobre o caso Maria da Penha
A produtora divulgou um vídeo em que considera a narrativa do ex-marido da militante, versão já desconsiderada pela Justiça
Por CartaCapital | 28.03.2025 16h19
Justiça
INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica? STF decidirá
O caso tem repercussão geral, ou seja, a conclusão servirá de parâmetro para todas as instâncias inferiores
Por CartaCapital | 11.03.2025 18h07
Justiça
STF determina que Lei Maria da Penha se estenda a casais homoafetivos
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator Alexandre de Moraes, que frisou que há responsabilidade do Estado em garantir a proteção a todos os tipos de entidades familiares
Por CartaCapital | 22.02.2025 16h21
Justiça
STJ: Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher
Relator sustentou que a lei não fixou qualquer critério etário para sua aplicação
Por CartaCapital | 14.02.2025 14h30
Justiça
Medida protetiva deve ter prazo indeterminado, decide STJ
Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco
Por Agência Brasil | 14.11.2024 06h15
Justiça
Defesa de Cíntia Chagas pede a prisão do deputado bolsonarista Lucas Bove, acusado de agressão
O argumento central é que o parlamentar paulista descumpre medidas cautelares
Por CartaCapital | 21.10.2024 16h03
Política
Marco histórico
A Lei Maria da Penha trouxe inegáveis avanços, mas a proteção integral da mulher ainda enfrenta muitos desafios
Por Mariana Serafini | 08.08.2024 18h37
Sociedade
Presidente do STF, Barroso pede desculpas a Maria da Penha por omissão
Ato atende recomendação da CIDH feita ao Estado há 23 anos
Por Agência Brasil | 07.08.2024 15h33
SaúdeCapital
O que aconteceu com Ingrid foi estupro. Estupro marital
Como ginecologista e obstetra, já me deparei com muitas Ingrids dentro do consultório. Seja de maneira mais escancarada ou por meio de queixas ocultas
Por Joyce Vieira | 12.07.2024 12h11