Lei de Segurança Nacional
Política
Daniel Silveira usa derrubada da Lei de Segurança Nacional para pedir absolvição ao STF
Os advogados do bolsonarista ainda alegam ainda que a atuação do Ministério Público Federal restringiu o direito à ampla defesa
Bolsonaro sanciona fim da Lei de Segurança, mas veta artigo sobre distribuir fake news
Por CartaCapitalMPF pede arquivamento de inquérito contra Boulos por post contra Bolsonaro
O psolista chegou a ser enquadrado pelo então ministro da Justiça, André Mendonça, na Lei de Segurança Nacional
3min de leituraA Lei de Segurança Nacional e os entulhos do autoritarismo
Reformas pontuais na LSN podem representar avanços, principalmente em suas tipificações penais vagas. Mas seu fundamento é em si um problema
3min de leituraCâmara aprova texto-base que revoga a Lei de Segurança Nacional
A LSN tem sido usada de forma recorrente pelo governo de Jair Bolsonaro para investigar opositores e críticos
2min de leituraMP-Rio decide trancar investigação policial contra Felipe Neto por chamar Bolsonaro de ‘genocida’
Fica a cargo da Justiça decidir se a investigação será anulada, conforme recomendação do MP, ou encaminhada à Justiça Federal
1min de leitura