Justiça

Mundo
Com futuro político em risco, líder da extrema-direita francesa Marine Le Pen volta a enfrentar a Justiça
Condenada a cinco anos de inelegibilidade por desvio de recursos públicos, ela volta aos tribunais para julgamento de recurso

Consumidor conquista na Justiça a suspensão de anúncios no Amazon Prime Video
Por CartaCapitalJustiça do RJ suspende falência da Oi decretada dias antes por juíza
A medida atende pedidos de bancos credores
2min de leituraJustiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
2min de leituraTJ-SP recebe pela 1ª vez obra que celebra cultura afro-brasileira
O Machado Sagrado ficará exposto no Salão da Biblioteca do Palácio da Justiça, acompanhado de uma descrição informativa
2min de leituraJustiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP
Ação foi movida pela prefeitura da capital paulista
2min de leituraRevista
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Opinião
Sem diversidade não há justiça
Quem julga o povo do alto de um ‘Olimpo institucional’ decide sobre realidades que não conhece de perto
Por Amarílis Costa | 29.04.2025 17h12
Justiça
CNJ limita 'penduricalhos' de juízes em Sergipe e quer que outros tribunais adotem medidas semelhantes
Os valores devem chegar no máximo a 46,3 mil reais mensais – além dos salários, segundo a decisão
Por CartaCapital | 21.03.2025 10h15
Opinião
Desvio de poder legislativo
Os fins das leis não são arbitrários, são plausíveis de verificação objetiva e, se destoantes dos objetivos constitucionais, é dever do Judiciário fulminar seus efeitos
Por Pedro Serrano | 13.03.2025 17h19
Justiça
Justiça decide que decreto de Ricardo Nunes contra mototáxis é ilegal
Apesar da liminar, contudo, o serviço não está liberado automaticamente na capital paulista
Por CartaCapital | 27.02.2025 10h11
Justiça
Norma do CNJ autoriza uso de inteligência artificial para escrever decisões judiciais
Entre as proibições, fica vedado o uso de IA para prever crimes com base em características pessoais ou comportamentais, incluindo a análise de imagens dos envolvidos
Por Caio César | 19.02.2025 17h04
Justiça
Juiz nega pedido de advogado que citou decisão fictícia de episódio de 'Vila do Chaves' em ação
O caso aconteceu em Foz do Iguaçu, no Paraná, em um processo contra o SBT; advogado mencionava suposta jurisprudência aberta pelo 'Juiz de Direito Dr. Seu Madruga'
Por CartaCapital | 14.02.2025 11h11
Mundo
Justiça dos EUA ordena que Trump retome financiamento de assistência estrangeira
A agência USAID é um dos focos do projeto de destruição trumpista no primeiro mês de governo
Por CartaCapital | 14.02.2025 07h49
Justiça
Justiça manda retirar vídeo de Helder Barbalho das redes por informações inverídicas contra indígenas
Governador do Pará publicou mensagem em meio a protestos contra um projeto que previa mudanças na educação no estado
Por CartaCapital | 11.02.2025 08h20
Cultura
Acusado de estupro, Gérard Depardieu recorre de parte de investigação na França
O ator é acusado de agressão sexual contra a atriz Charlotte Arnould
Por AFP | 15.01.2025 10h18
Justiça
O que o STF deve julgar na 1ª sessão após o recesso de fim de ano
Há três itens na pauta da Corte para 5 de fevereiro. A decisão sobre a ordem de julgamentos cabe a Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 06.01.2025 21h31