Justiça

Economia
Justiça do RJ suspende falência da Oi decretada dias antes por juíza
A medida atende pedidos de bancos credores

Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Por Agência BrasilTJ-SP recebe pela 1ª vez obra que celebra cultura afro-brasileira
O Machado Sagrado ficará exposto no Salão da Biblioteca do Palácio da Justiça, acompanhado de uma descrição informativa
2min de leituraJustiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP
Ação foi movida pela prefeitura da capital paulista
2min de leituraJustiça impõe alvará judicial para conteúdo artístico de crianças nas redes sociais
Decisão em São Paulo amplia dever de cuidado das plataformas e pode antecipar regras previstas no chamado “ECA Digital”
3min de leituraJustiça determina reativação de radares em rodovias federais
Os equipamentos deixaram de funcionar desde agosto por falta de verba
3min de leituraRevista
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Opinião
Desvio de poder legislativo
Os fins das leis não são arbitrários, são plausíveis de verificação objetiva e, se destoantes dos objetivos constitucionais, é dever do Judiciário fulminar seus efeitos
Por Pedro Serrano | 13.03.2025 17h19
Justiça
Justiça decide que decreto de Ricardo Nunes contra mototáxis é ilegal
Apesar da liminar, contudo, o serviço não está liberado automaticamente na capital paulista
Por CartaCapital | 27.02.2025 10h11
Justiça
Norma do CNJ autoriza uso de inteligência artificial para escrever decisões judiciais
Entre as proibições, fica vedado o uso de IA para prever crimes com base em características pessoais ou comportamentais, incluindo a análise de imagens dos envolvidos
Por Caio César | 19.02.2025 17h04
Justiça
Juiz nega pedido de advogado que citou decisão fictícia de episódio de 'Vila do Chaves' em ação
O caso aconteceu em Foz do Iguaçu, no Paraná, em um processo contra o SBT; advogado mencionava suposta jurisprudência aberta pelo 'Juiz de Direito Dr. Seu Madruga'
Por CartaCapital | 14.02.2025 11h11
Mundo
Justiça dos EUA ordena que Trump retome financiamento de assistência estrangeira
A agência USAID é um dos focos do projeto de destruição trumpista no primeiro mês de governo
Por CartaCapital | 14.02.2025 07h49
Justiça
Justiça manda retirar vídeo de Helder Barbalho das redes por informações inverídicas contra indígenas
Governador do Pará publicou mensagem em meio a protestos contra um projeto que previa mudanças na educação no estado
Por CartaCapital | 11.02.2025 08h20
Cultura
Acusado de estupro, Gérard Depardieu recorre de parte de investigação na França
O ator é acusado de agressão sexual contra a atriz Charlotte Arnould
Por AFP | 15.01.2025 10h18
Justiça
O que o STF deve julgar na 1ª sessão após o recesso de fim de ano
Há três itens na pauta da Corte para 5 de fevereiro. A decisão sobre a ordem de julgamentos cabe a Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 06.01.2025 21h31
CartaExpressa
PF realiza nova operação contra esquema de venda de sentenças no MT
Agentes cumprem mandados de busca e apreensão em endereços ligados a um desembargador, segundo apuração da 'TV Globo'
Por CartaCapital | 20.12.2024 08h54
Justiça
Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto supremacista durante sessão do Senado
Filipe Martins foi flagrado durante uma transmissão online em 2021; defesa alegou que ele estava, na verdade, ajeitando o paletó
Por CartaCapital | 17.12.2024 12h35