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'Cadê a porcaria do 13º?': TST anula justa causa de empregado que reclamou no WhatsApp

Justiça

'Cadê a porcaria do 13º?': TST anula justa causa de empregado que reclamou no WhatsApp

A tese vencedora sustenta que poderia ter sido aplicada uma medida disciplinar menos severa, como advertência ou suspensão

Por CartaCapital | 06.06.2024 12h04
TRT-2 reverte demissão por justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica

Justiça

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Desembargadores entenderam que faltas consecutivas da trabalhadora não foram “injustificadas”

Por CartaCapital | 13.05.2024 13h40
Empresa que forçou participação de funcionários em protesto contra urnas é condenada pela Justiça do Trabalho

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O grupo Programar contratou ônibus para que funcionários fossem a uma manifestação contra o resultado eleitoral; ela também autorizou campanha de candidatos bolsonaristas durante o expediente

Por CartaCapital | 10.05.2024 10h07
Justiça condena casal por manter empregada doméstica em regime análogo à escravidão

Justiça

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Segundo auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, a vítima trabalhou durante 40 anos na residência do casal sem salário ou qualquer benefício trabalhista

Por Marina Verenicz | 16.04.2024 15h02
STF livra a Petrobras de condenação bilionária; entenda a decisão do tribunal

Justiça

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Sindicato questionava metodologia da estatal para fixar salários base dos trabalhadores

Por Marina Verenicz | 05.03.2024 07h58
Justiça do trabalho determina que Metrô readmita cinco funcionários demitidos por greve em 2023

Justiça

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Além da reintegração dos postos de trabalho, a companhia deverá ressarcir os funcionários por todo o período entre a demissão e a readmissão; Metrô poderá recorrer da ação

Por Caio César | 04.03.2024 16h21
Não há vínculo de emprego entre empresa e motorista de aplicativo, decide 1ª Turma do STF

Economia

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Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, contra uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Por Wendal Carmo | 05.12.2023 17h11
Juíza que gritou com testemunhas e exigiu ser chamada de 'excelência' é afastada

Justiça

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Vídeo mostra magistrada exigindo ser chamada de “Excelência”

Por CartaCapital | 29.11.2023 09h12
Carrefour terá de indenizar mulher demitida após denunciar xenofobia

Justiça

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Magistrada apontou desrespeito a artigo do Código Civil sobre a responsabilidade do empregador pelos atos praticados por seus funcionários

Por Wendal Carmo | 16.11.2023 15h38
TST mantém demissão por justa causa de servidora que se recusou a tomar vacina contra a Covid-19

CartaExpressa

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Caso julgado pela Corte é de uma porteira de um condomínio residencial em Aracaju. Não tomar a vacina, sustentou o TST, colocaria a saúde coletiva em risco

Por Wendal Carmo | 02.11.2023 10h37