Justiça do Trabalho

Economia
Volkswagen vai recorrer de condenação por trabalho escravo durante a ditadura militar
Justiça determinou, nesta sexta, multa de 165 milhões de reais para montadora

Volkswagen é condenada em R$ 165 milhões por trabalho escravo durante a ditadura militar
Por CartaCapitalJustiça proíbe Instagram e Facebook de permitir trabalho de crianças influencers sem autorização
O prazo para cumprimento é de cinco dias úteis a contar da intimação. Ainda cabe recurso
2min de leituraJustiça valida demissão de trabalhadora que apostava no ‘tigrinho’ durante o expediente
Segundo a decisão, vendedora violou o princípio da boa-fé
1min de leituraPalmeiras é condenado a indenizar funcionário demitido após acidente de trabalho
A magistrada considerou que o desligamento violou os princípios da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho
1min de leituraEmpresa é condenada por omissão após assédio e agressão contra funcionária no trabalho
Justiça do Trabalho reconhece responsabilidade da empresa por não impedir violência e determina indenização por danos morais
2min de leituraRevista
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Justiça
'Cadê a porcaria do 13º?': TST anula justa causa de empregado que reclamou no WhatsApp
A tese vencedora sustenta que poderia ter sido aplicada uma medida disciplinar menos severa, como advertência ou suspensão
Por CartaCapital | 06.06.2024 12h04
Justiça
TRT-2 reverte demissão por justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica
Desembargadores entenderam que faltas consecutivas da trabalhadora não foram “injustificadas”
Por CartaCapital | 13.05.2024 13h40
Justiça
Empresa que forçou participação de funcionários em protesto contra urnas é condenada pela Justiça do Trabalho
O grupo Programar contratou ônibus para que funcionários fossem a uma manifestação contra o resultado eleitoral; ela também autorizou campanha de candidatos bolsonaristas durante o expediente
Por CartaCapital | 10.05.2024 10h07
Justiça
Justiça condena casal por manter empregada doméstica em regime análogo à escravidão
Segundo auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, a vítima trabalhou durante 40 anos na residência do casal sem salário ou qualquer benefício trabalhista
Por Marina Verenicz | 16.04.2024 15h02
Justiça
STF livra a Petrobras de condenação bilionária; entenda a decisão do tribunal
Sindicato questionava metodologia da estatal para fixar salários base dos trabalhadores
Por Marina Verenicz | 05.03.2024 07h58
Justiça
Justiça do trabalho determina que Metrô readmita cinco funcionários demitidos por greve em 2023
Além da reintegração dos postos de trabalho, a companhia deverá ressarcir os funcionários por todo o período entre a demissão e a readmissão; Metrô poderá recorrer da ação
Por Caio César | 04.03.2024 16h21
Economia
Não há vínculo de emprego entre empresa e motorista de aplicativo, decide 1ª Turma do STF
Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, contra uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Por Wendal Carmo | 05.12.2023 17h11
Justiça
Juíza que gritou com testemunhas e exigiu ser chamada de 'excelência' é afastada
Vídeo mostra magistrada exigindo ser chamada de “Excelência”
Por CartaCapital | 29.11.2023 09h12
Justiça
Carrefour terá de indenizar mulher demitida após denunciar xenofobia
Magistrada apontou desrespeito a artigo do Código Civil sobre a responsabilidade do empregador pelos atos praticados por seus funcionários
Por Wendal Carmo | 16.11.2023 15h38
CartaExpressa
TST mantém demissão por justa causa de servidora que se recusou a tomar vacina contra a Covid-19
Caso julgado pela Corte é de uma porteira de um condomínio residencial em Aracaju. Não tomar a vacina, sustentou o TST, colocaria a saúde coletiva em risco
Por Wendal Carmo | 02.11.2023 10h37