Justiça

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TJ-SP recebe pela 1ª vez obra que celebra cultura afro-brasileira
O Machado Sagrado ficará exposto no Salão da Biblioteca do Palácio da Justiça, acompanhado de uma descrição informativa

Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP
Por Agência BrasilJustiça impõe alvará judicial para conteúdo artístico de crianças nas redes sociais
Decisão em São Paulo amplia dever de cuidado das plataformas e pode antecipar regras previstas no chamado “ECA Digital”
3min de leituraJustiça determina reativação de radares em rodovias federais
Os equipamentos deixaram de funcionar desde agosto por falta de verba
3min de leituraMexicana é condenada a pedir desculpas por 30 dias a casal de deputados nas redes sociais
A decisão judicial foi criticada até mesmo pela presidente Claudia Sheinbaum, aliada política do casal de parlamentares que foi alvo das críticas e acionou a Justiça no processo
4min de leituraEx-policial dos EUA é condenado a quase 3 anos de prisão por morte de Breonna Taylor
O assassinato, em 2020, motivou uma série de protestos no país; governo Trump queria a absolvição do ex-agente
3min de leituraRevista
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Do Micro Ao Macro
Comentários homofóbicos no ambiente de trabalho geram condenação a restaurante em São Paulo
Empresa foi responsabilizada por assédio moral e terá de indenizar trabalhador em R$ 20 mil por falhas na conduta de gerente
Por Do Micro ao Macro | 30.06.2025 16h00
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Justiça bloqueia veto de Trump a estudantes estrangeiros em Harvard
A universidade alega que é alvo de campanha crescente de retaliações do governo
Por AFP | 06.06.2025 06h11
Justiça
Caso isolado de embriaguez no trabalho não gera demissão por justa causa, decide o TRT-2
A Corte considerou o desligamento excessivo, uma vez que o funcionário estava há quatro anos empresa, não tinha histórico desfavorável e não representou perigo aos colegas
Por CartaCapital | 23.05.2025 11h00
Justiça
Jornada de 20 horas por dia? Justiça condena empresas a pagar hora extra a motorista
O TRT-2, porém, não reconheceu a jornada alegada pelo autor da ação, por 'colidir frontalmente com a condição humana'
Por CartaCapital | 10.05.2025 10h08
Justiça
Cachorro vítima de maus-tratos receberá indenização; entenda a decisão da Justiça do Paraná
Homem que atingiu o pequeno Tokinho com nove pauladas foi condenado em primeira instância; cabe recurso
Por CartaCapital | 30.04.2025 11h47
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'Chavoso da USP' é condenado por calúnia e injúria após criticas ao ex-prefeito de Guarulhos
O influenciador foi processado após denunciar o então prefeito pelo fechamento da empresa Proguaru, onde sua mãe era faxineira
Por Ana Luiza Sanfilippo | 29.04.2025 19h00
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Sem diversidade não há justiça
Quem julga o povo do alto de um ‘Olimpo institucional’ decide sobre realidades que não conhece de perto
Por Amarílis Costa | 29.04.2025 17h12
Justiça
CNJ limita 'penduricalhos' de juízes em Sergipe e quer que outros tribunais adotem medidas semelhantes
Os valores devem chegar no máximo a 46,3 mil reais mensais – além dos salários, segundo a decisão
Por CartaCapital | 21.03.2025 10h15
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Desvio de poder legislativo
Os fins das leis não são arbitrários, são plausíveis de verificação objetiva e, se destoantes dos objetivos constitucionais, é dever do Judiciário fulminar seus efeitos
Por Pedro Serrano | 13.03.2025 17h19
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Justiça decide que decreto de Ricardo Nunes contra mototáxis é ilegal
Apesar da liminar, contudo, o serviço não está liberado automaticamente na capital paulista
Por CartaCapital | 27.02.2025 10h11