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Jornada de 20 horas por dia? Justiça condena empresas a pagar hora extra a motorista

Justiça

Jornada de 20 horas por dia? Justiça condena empresas a pagar hora extra a motorista

O TRT-2, porém, não reconheceu a jornada alegada pelo autor da ação, por 'colidir frontalmente com a condição humana'

Por CartaCapital | 10.05.2025 10h08
Cachorro vítima de maus-tratos receberá indenização; entenda a decisão da Justiça do Paraná

Justiça

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Homem que atingiu o pequeno Tokinho com nove pauladas foi condenado em primeira instância; cabe recurso

Por CartaCapital | 30.04.2025 11h47
'Chavoso da USP' é condenado por calúnia e injúria após criticas ao ex-prefeito de Guarulhos

CartaExpressa

'Chavoso da USP' é condenado por calúnia e injúria após criticas ao ex-prefeito de Guarulhos

O influenciador foi processado após denunciar o então prefeito pelo fechamento da empresa Proguaru, onde sua mãe era faxineira

Por Ana Luiza Sanfilippo | 29.04.2025 19h00
Sem diversidade não há justiça

Opinião

Sem diversidade não há justiça

Quem julga o povo do alto de um ‘Olimpo institucional’ decide sobre realidades que não conhece de perto

Por Amarílis Costa | 29.04.2025 17h12
CNJ limita 'penduricalhos' de juízes em Sergipe e quer que outros tribunais adotem medidas semelhantes

Justiça

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Os valores devem chegar no máximo a 46,3 mil reais mensais – além dos salários, segundo a decisão

Por CartaCapital | 21.03.2025 10h15
Desvio de poder legislativo

Opinião

Desvio de poder legislativo

Os fins das leis não são arbitrários, são plausíveis de verificação objetiva e, se destoantes dos objetivos constitucionais, é dever do Judiciário fulminar seus efeitos

Por Pedro Serrano | 13.03.2025 17h19
Justiça decide que decreto de Ricardo Nunes contra mototáxis é ilegal

Justiça

Justiça decide que decreto de Ricardo Nunes contra mototáxis é ilegal

Apesar da liminar, contudo, o serviço não está liberado automaticamente na capital paulista

Por CartaCapital | 27.02.2025 10h11
Norma do CNJ autoriza uso de inteligência artificial para escrever decisões judiciais

Justiça

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Entre as proibições, fica vedado o uso de IA para prever crimes com base em características pessoais ou comportamentais, incluindo a análise de imagens dos envolvidos

Por Caio César | 19.02.2025 17h04
Juiz nega pedido de advogado que citou decisão fictícia de episódio de 'Vila do Chaves' em ação

Justiça

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O caso aconteceu em Foz do Iguaçu, no Paraná, em um processo contra o SBT; advogado mencionava suposta jurisprudência aberta pelo 'Juiz de Direito Dr. Seu Madruga'

Por CartaCapital | 14.02.2025 11h11
Justiça dos EUA ordena que Trump retome financiamento de assistência estrangeira

Mundo

Justiça dos EUA ordena que Trump retome financiamento de assistência estrangeira

A agência USAID é um dos focos do projeto de destruição trumpista no primeiro mês de governo

Por CartaCapital | 14.02.2025 07h49