Justiça

Justiça
Justiça mantém condenação da Volkswagen por trabalho escravo
Indenização por danos morais coletivos chega a R$ 165 milhões

Justiça anula condenação do humorista Léo Lins por declarações preconceituosas
Por CartaCapitalHytalo Santos e marido são condenados por exploração sexual; defesa vai recorrer
Advogados dos influenciadores afirmam que eles foram vítimas de preconceito
3min de leituraMinistérios reagem à absolvição de homem que estuprou menina em MG
O Conselho Nacional de Justiça abriu uma investigação para apurar a decisão tomada pelo TJ de Minas
4min de leituraJustiça suspende operações da Vale em Ouro Preto
A decisão acontece após vazamento de 262 mil m³ de água e sedimentos no rompimento de estrutura em 25 de janeiro
3min de leituraLei de SC que proíbe cotas raciais é questionada na Justiça
Além de proibir cotas, legislação impõe sanções
6min de leituraRevista
Ver Tudo
Do Micro Ao Macro
Decisão da Justiça sobre boleto falso muda o risco do pagamento e pressiona consumidores e empresas
Julgamento do TJ-RJ trata fraudes como fortuito externo; com boleto falso fora do sistema bancário, atenção ao pagador cresce
Por Do Micro ao Macro | 23.01.2026 14h00
Mundo
Parlamento europeu aciona a justiça para contestar o acordo Mercosul-UE
A decisão pode adiar por vários meses a entrada em vigor do tratado
Por AFP | 21.01.2026 11h13
Mundo
Com futuro político em risco, líder da extrema-direita francesa Marine Le Pen volta a enfrentar a Justiça
Condenada a cinco anos de inelegibilidade por desvio de recursos públicos, ela volta aos tribunais para julgamento de recurso
Por RFI | 13.01.2026 06h11
Economia
Consumidor conquista na Justiça a suspensão de anúncios no Amazon Prime Video
A decisão também obriga o pagamento de uma multa de 3 mil reais por danos morais
Por CartaCapital | 12.12.2025 15h42
Economia
Justiça do RJ suspende falência da Oi decretada dias antes por juíza
A medida atende pedidos de bancos credores
Por Agência Brasil | 14.11.2025 12h41
Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
Por Agência Brasil | 13.11.2025 19h02
Justiça
TJ-SP recebe pela 1ª vez obra que celebra cultura afro-brasileira
O Machado Sagrado ficará exposto no Salão da Biblioteca do Palácio da Justiça, acompanhado de uma descrição informativa
Por CartaCapital | 10.10.2025 18h59
Justiça
Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP
Ação foi movida pela prefeitura da capital paulista
Por Agência Brasil | 10.10.2025 07h45
Do Micro Ao Macro
Justiça impõe alvará judicial para conteúdo artístico de crianças nas redes sociais
Decisão em São Paulo amplia dever de cuidado das plataformas e pode antecipar regras previstas no chamado “ECA Digital”
Por Do Micro ao Macro | 09.09.2025 14h00
Justiça
Justiça determina reativação de radares em rodovias federais
Os equipamentos deixaram de funcionar desde agosto por falta de verba
Por CartaCapital | 19.08.2025 11h09