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Relator apresenta texto preliminar da reforma tributária; confira os destaques

Economia

Relator apresenta texto preliminar da reforma tributária; confira os destaques

De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, a proposta deve ser votada na primeira semana de julho

Por Wendal Carmo | 06.06.2023 19h44
STF forma maioria para homologar acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Economia

STF forma maioria para homologar acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Medida prevê que União pagará 26,9 bilhões de reais aos estados e ao DF

Por CartaCapital | 03.06.2023 09h42
Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor

Economia

Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor

Preços nas bombas devem aumentar para o consumidor final

Por Agência Brasil | 01.06.2023 11h48
Liminar do STF suspende julgamento bilionário do STJ sobre a exclusão de benefícios fiscais de ICMS

Economia

Liminar do STF suspende julgamento bilionário do STJ sobre a exclusão de benefícios fiscais de ICMS

A decisão prejudica a intenção do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de restringir o uso do instrumento fiscal para aumentar a arrecadação federal

Por CartaCapital | 26.04.2023 17h27
Governo estuda tributar até 500 empresas com 'superlucros', diz Haddad

Economia

Governo estuda tributar até 500 empresas com 'superlucros', diz Haddad

O ministro ainda reforçou que a proposta de âncora fiscal, a substituir o teto de gastos, não prevê aumento dos impostos

Por Wendal Carmo | 07.04.2023 10h00
Governadores vão a Lira e Pacheco em busca de compensação por perda de ICMS

CartaExpressa

Governadores vão a Lira e Pacheco em busca de compensação por perda de ICMS

Os estados estimam em 45 bilhões de reais o montante a ser compensado; há divergências com o Tesouro Nacional

Por CartaCapital | 14.02.2023 14h17
Governadores articulam derrubada do veto de Bolsonaro à compensação de perdas no ICMS

Economia

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Comitê de secretários estaduais de Fazenda estimam que educação e saúde podem perder R$ 17 bilhões com teto para tributo sobre combustíveis

Por Agência O Globo | 11.08.2022 07h05
São Paulo e Piauí conseguem liminar no STF para compensar perdas com mudanças de ICMS dos combustíveis

Economia

São Paulo e Piauí conseguem liminar no STF para compensar perdas com mudanças de ICMS dos combustíveis

Decisões do ministro Alexandre de Moraes foram publicadas neste domingo. Governo paulista teve aval para reduzir pagamentos mensais de juros e dívida com União a partir de agosto

Por Agência O Globo | 01.08.2022 06h29
Gilmar Mendes, do STF, cria comissão para que estados e União discutam solução para ICMS

Economia

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Governadores e presidente da República travam disputa em torno da alíquota; Ministro prevê debates até novembro

Por Agência O Globo | 19.07.2022 06h16
Bolsonaro determina que postos informem preços de combustíveis antes e depois do teto do ICMS

Economia

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Decreto passa a valer nesta quinta-feira 7, mas não prevê punição em caso de descumprimento

Por Marina Verenicz | 07.07.2022 10h11