ICMS

Do Micro Ao Macro
Decisão do STF sobre ICMS pode elevar custos e mudar regras do e-commerce
Julgamento discute se marketplaces e intermediadores de pagamento devem responder pelo imposto quando o vendedor não cumpre obrigações fiscais

Fast Shop fecha acordo com MPSP e vai pagar R$ 100 milhões em multas
Por Agência BrasilEmpresas precisam homologar créditos de ICMS antes da reforma tributária para não perder valores
Empresas devem agir rápido para garantir reconhecimento oficial dos créditos de ICMS acumulados e evitar perdas bilionárias na transição tributária
2min de leituraTarcísio descumpre acordo, eleva ICMS sobre leite vegetal e empresas estudam mudar de estado
Medida eleva preços, afeta investimentos e ameaça empregos; empresas pedem isonomia com setor de laticínios
4min de leituraSTF derruba lei que limitava honorários de procuradores
Para o relator, André Mendonça, a norma do Paraná ofende a competência da União para legislar sobre direito processual
1min de leituraGasolina sobe em 14 estados e no DF após reajuste do ICMS
Etanol também registra aumento; diesel S-10 apresenta leve recuo no preço médio nacional
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Castro sanciona lei que isenta templos religiosos de ICMS nas contas de luz e gás
A proibição da cobrança é válida pelos próximos 10 anos e deve passar a valer em setembro
Por Wendal Carmo | 11.07.2023 15h41
Economia
O que é o Conselho Federativo e como a disputa entre estados pode impactar o texto da reforma tributária
A proposta mudaria o modelo de distribuição da tributação; São Paulo busca reconfiguração a fim de beneficiar estados produtores
Por André Lucena | 04.07.2023 14h45
Economia
Relator apresenta texto preliminar da reforma tributária; confira os destaques
De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, a proposta deve ser votada na primeira semana de julho
Por Wendal Carmo | 06.06.2023 19h44
Economia
STF forma maioria para homologar acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Medida prevê que União pagará 26,9 bilhões de reais aos estados e ao DF
Por CartaCapital | 03.06.2023 09h42
Economia
Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor
Preços nas bombas devem aumentar para o consumidor final
Por Agência Brasil | 01.06.2023 11h48
Economia
Liminar do STF suspende julgamento bilionário do STJ sobre a exclusão de benefícios fiscais de ICMS
A decisão prejudica a intenção do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de restringir o uso do instrumento fiscal para aumentar a arrecadação federal
Por CartaCapital | 26.04.2023 17h27
Economia
Governo estuda tributar até 500 empresas com 'superlucros', diz Haddad
O ministro ainda reforçou que a proposta de âncora fiscal, a substituir o teto de gastos, não prevê aumento dos impostos
Por Wendal Carmo | 07.04.2023 10h00
CartaExpressa
Governadores vão a Lira e Pacheco em busca de compensação por perda de ICMS
Os estados estimam em 45 bilhões de reais o montante a ser compensado; há divergências com o Tesouro Nacional
Por CartaCapital | 14.02.2023 14h17
Economia
Governadores articulam derrubada do veto de Bolsonaro à compensação de perdas no ICMS
Comitê de secretários estaduais de Fazenda estimam que educação e saúde podem perder R$ 17 bilhões com teto para tributo sobre combustíveis
Por Agência O Globo | 11.08.2022 07h05
Economia
São Paulo e Piauí conseguem liminar no STF para compensar perdas com mudanças de ICMS dos combustíveis
Decisões do ministro Alexandre de Moraes foram publicadas neste domingo. Governo paulista teve aval para reduzir pagamentos mensais de juros e dívida com União a partir de agosto
Por Agência O Globo | 01.08.2022 06h29