Gilmar Mendes

Justiça
Gilmar Mendes critica ‘radicalismo nacionalista’ e defende a soberania dos países
O ministro disse que o 'nacional-populismo' dos dias atuais tem desprezo pelo multilateralismo

STJ dá 15 dias para Romeu Zema responder a processo sobre calúnia contra Gilmar Mendes
Por Maiara MarinhoMoraes diz que ‘abuso criminoso’ da liberdade de expressão pode destruir a democracia
O ministro do STF defendeu a regulação das redes sociais durante o Fórum de Lisboa. Gilmar Mendes cobrou controle sobre o poder das big techs
4min de leitura‘Gilmarpalooza’ 2026 reúne cúpula dos Poderes em meio a debates sobre STF, big techs e nova ordem internacional
Organizado por Gilmar Mendes, Fórum de Lisboa ocorre diante das discussões sobre o Banco Master, o futuro do código de ética do STF, a regulação tecnológica e os impactos da política internacional sobre a democracia e a soberania brasileira
5min de leituraSTF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
2min de leituraGilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre flexibilização da Lei da Ficha Limpa
A relatora, Cármen Lúcia, já tinha se posicionado contra as modificações
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STF tem 4 votos pela aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
Os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 16.03.2026 18h51
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STF volta a julgar aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos
Ministros vão decidir se a aposentadoria compulsória pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida
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Com voto de Fux, STF mantém Moro réu por calúnia contra Gilmar
A Primeira Turma decidiu, por unanimidade, rejeitar um recurso do senador
Por CartaCapital | 13.03.2026 12h44
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Gilmar suspende julgamento sobre quebra de sigilos na CPMI do INSS
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O que falta para o STF impor nova derrota a Moro em julgamento
O caso envolve uma denúncia por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
Por CartaCapital | 12.03.2026 19h03
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2ª Turma do STF tem 2 votos para livrar Gayer em caso de ofensas a Kajuru
Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes divergem na fundamentação, mas chegam à mesma conclusão sobre o destino da queixa-crime
Por CartaCapital | 10.03.2026 16h16
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Gilmar Mendes repudia divulgação de mensagens entre Vorcaro e ex-namorada: 'gravíssima violação'
Para o ministro do STF, houve uma falha do Estado e de seus agentes no 'dever de guarda', além do desrespeito à legislação
Por Maiara Marinho | 09.03.2026 15h40
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A cobrança de Gilmar ao MP do Rio contra penduricalhos
O órgão terá 72 horas para encaminhar informações detalhadas ao STF
Por CartaCapital | 08.03.2026 15h43
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STF tem 4 votos por restringir o acesso da polícia a dados telemáticos
O julgamento no plenário virtual prossegue até a próxima sexta-feira 13
Por Maiara Marinho | 06.03.2026 17h29
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A retomada do julgamento no STF sobre calúnia de Moro contra Gilmar
A Primeira Turma já formou maioria para negar um recurso do senador
Por CartaCapital | 06.03.2026 12h21