Gilmar Mendes

Justiça
Gilmar Mendes nega HC que pedia prisão domiciliar para Bolsonaro
Alexandre de Moraes, que atualmente está como presidente interino do Supremo, se declarou impedido de decidir

Moraes envia a Gilmar habeas corpus que tenta tirar Bolsonaro da Papudinha
Por CartaCapitalSTF julgará se crianças e adolescentes podem ir a paradas LGBT+
A votação começou em agosto, mas um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques suspendeu a análise
2min de leituraGilmar manda trancar ação no STJ contra Ricardo Coutinho
Para o decano do STF, a denúncia não poderia ter avançado diante da falta de provas independentes de colaboração premiada
2min de leituraQuaest: Maioria é contra dificultar o impeachment de ministros do STF
O tema ganhou tração devido a uma decisão de Gilmar Mendes
2min de leituraSTF garantiu normalidade e estabilidade institucional com os julgamentos do golpe, diz Gilmar
O discurso foi feito durante a sessão de encerramento do ano do Judiciário
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
Irmão de Gilmar Mendes lidera com folga a eleição em município de Mato Grosso
Aliado de Jair Bolsonaro (PL), Chico Mendes (União) tem apenas um adversário em Diamantino
Por CartaCapital | 10.09.2024 16h59
Justiça
STF absolve homem condenado por furtar 60 reais de uma loja em Minas Gerais
A sentença previa um ano e dois meses de reclusão, no regime semiaberto, pelo furto de um rádio e um pendrive
Por CartaCapital | 10.09.2024 16h27
Justiça
STF forma maioria por critérios para fornecer remédios não incorporados ao SUS
Supremo propõe medidas como a criação de uma plataforma nacional para centralizar as demandas de medicamentos
Por CartaCapital | 09.09.2024 19h24
Justiça
'Conciliação' sobre o marco temporal seguirá mesmo sem a Apib, diz Gilmar Mendes
No fim do mês, cinco representantes da entidade deixaram o colegiado, sob o argumento de que negociações sobre direitos fundamentais seriam inadmissíveis
Por Wendal Carmo | 09.09.2024 14h45
Justiça
STF proíbe dinheiro público em comemoração do golpe militar de 1964
O caso concreto trata da celebração do golpe pelo Ministério da Defesa em 2020, sob Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 06.09.2024 21h20
Educação
Mendes convoca audiência para debater as escolas cívico-militares em São Paulo
A decisão do magistrado se dá no contexto de uma ação protocolada pelo PT que alega a inconstitucionalidade do programa criado pelo governador Tarcísio de Freitas
Por Ana Luiza Basilio | 05.09.2024 18h46
CartaExpressa
Gilmar Mendes amplia liberação para compra de remédio contra doença rara
O ministro decidiu que a suspensão da distribuição do Elevidys não atinge crianças que já completaram sete anos
Por CartaCapital | 04.09.2024 19h17
Justiça
A 'bronca' de Gilmar em líder do Comando Vermelho durante julgamento no STF
A Segunda Turma da Corte rejeitou um pedido de Marcinho VP; insatisfeita, a defesa apresentou um novo recurso
Por CartaCapital | 03.09.2024 13h33
CartaExpressa
Gilmar recebe título de doutor honoris causa da Universidade de Buenos Aires
A cerimônia ocorreu na Faculdade de Direito, nesta sexta-feira 30
Por CartaCapital | 31.08.2024 09h37
Justiça
Indígenas se retiram de audiência de conciliação sobre o Marco Temporal no STF
Além de considerarem a tese uma violação aos direitos indígenas, as lideranças repudiam os ataques sofridos pelos povos em todo o País
Por Ana Luiza Basilio | 28.08.2024 16h43