Gilmar Mendes

Justiça
STF tem 3 votos por restringir o acesso da polícia a dados telemáticos
O julgamento no plenário virtual prossegue até a próxima sexta-feira 13

A retomada do julgamento no STF sobre calúnia de Moro contra Gilmar
Por CartaCapitalSob relatoria de Toffoli, STF volta a julgar a quebra de sigilo telefônico sem autorização judicial
O julgamento tinha sido interrompido após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes
2min de leituraCPI do Crime Organizado pede anulação de decisão sobre quebra de sigilo de empresa ligada a Toffoli
No último dia 27, Gilmar Mendes anulou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da Maridt Participações
2min de leituraGilmar livra a Galvão Engenharia de condenação de R$ 11,5 milhões no TCU
O ministro do STF reconheceu a prescrição do caso na Corte de Contas
2min de leituraCongresso avalia aumento do teto constitucional como ‘regra de transição’ para o fim dos penduricalhos
Ideia é elevar o limite como alternativa para encerrar pagamentos acima do teto; congressistas, entretanto, resistem a assumir paternidade da proposta em ano eleitoral
3min de leituraRevista
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Justiça
Gilmar Mendes mantém prisão preventiva de vereador eleito de São Sebastião (SP) acusado de homicídio
O crime pelo qual o político é investigado aconteceu em 6 de abril deste ano
Por CartaCapital | 06.12.2024 21h17
Justiça
Executivo da Engevix cita parcialidade de Moro e pede anulação de processo da Lava Jato
Ex-vice-presidente da construtora foi condenado em dois processos ligados à operação, e sustenta, agora, que foi apenas usado como 'ponte' pelo ex-juiz no caso parcial contra Dirceu
Por CartaCapital | 26.11.2024 12h14
Justiça
Gilmar Mendes prorroga para 2025 o prazo de conciliação sobre marco temporal
As reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro
Por CartaCapital | 21.11.2024 20h54
Justiça
É incogitável falar em anistia, diz Gilmar Mendes sobre golpistas
A proposta de perdão, em tramitação na Câmara, é vista como alternativa para reabilitar politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro
Por Wendal Carmo | 19.11.2024 15h49
Justiça
Brasil seria pior sem o inquérito das fake news, diz Gilmar Mendes
O decano destacou a atuação do ministro Alexandre de Moraes em um 'momento extremamente desafiador'
Por Wendal Carmo | 18.11.2024 15h26
Justiça
Volta à normalidade democrática depende da regulamentação das redes sociais, diz Moraes
Com o PL das Fake News estacionado no Congresso, o STF avança no tema
Por CartaCapital | 18.11.2024 15h16
Esporte
Gilmar Mendes vota por liberdade de Robinho em caso de estupro; placar está 3 a 1 pela prisão
Fux, Barroso e Fachin votaram pela manutenção do cumprimento da pena decretada na Itália
Por CartaCapital | 15.11.2024 12h54
Política
Bolsonaro tenta se afastar do homem-bomba de Brasília. Vai colar?
A julgar pelo que afirmaram três personagens-chave para a investigação e suas consequências, parece improvável
Por André Barrocal | 14.11.2024 19h21
Justiça
Gilmar critica escalada da violência bolsonarista ao comentar atentado: 'Não é fato isolado'
O decano do STF enfatizou que o radicalismo político cresceu no País desde as eleições de 2018
Por CartaCapital | 14.11.2024 15h59
Educação
STF forma maioria contra lei municipal que proíbe linguagem neutra nas escolas
Somente o ministro Cristiano Zanin divergiu parcialmente do relator, Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 08.11.2024 20h39