Foro Privilegiado

Justiça
Ricardo Salles será julgado no STF em caso de contrabando de madeira, decide Moraes
O ministro seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República que tem como base a recente mudança nas regras do foro privilegiado

‘É bom que a gente tenha juízo nessas mudanças’, diz Gilmar sobre proposta para acabar com o foro privilegiado
Por CartaCapitalUma mão lava a outra
A banda do Congresso enrascada com emendas parlamentares topa apoiar anistia aos golpistas em troca de proteção. O desfecho depende de pressão social
14min de leituraMotta ‘desautoriza’ Lira e Sóstenes e nega acordo com oposição para votar fim do foro e anistia: ‘Não deleguei’
O presidente da Câmara afirmou que não participou de tratativas sobre o pacote de projetos defendido pelo bolsonarismo e pregou cautela na análise dos temas
2min de leituraPL e Motta reduzem tensão, mas divergem sobre acordo para votar o ‘pacote da impunidade’
Após crise e obstrução do plenário na semana passada, Sóstenes Cavalcante afirma que líderes acertaram votação do fim do foro. Motta, no entanto, não confirma o acordo
2min de leituraPEC do fim do foro privilegiado: o que diz o projeto que se tornou a nova obsessão do bolsonarismo
A proposta elimina o foro especial para quase todas as autoridades em crimes comuns; bolsonaristas veem na medida uma forma de tirar investigações de Jair Bolsonaro das mãos do STF
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STF forma maioria para alterar 'foro privilegiado'; Mendonça suspende julgamento
Pedido de vistas do ministro interrompeu sessão que discute a regra do foro por prerrogativa de função
Por CartaCapital | 12.04.2024 06h25
Justiça
Em nova ofensiva ao STF, deputados articulam o fim do 'foro privilegiado'; entenda o que está em jogo
A iniciativa se soma a outros enfrentamentos patrocinados pelo Congresso Nacional contra julgamentos da Corte
Por Wendal Carmo | 03.04.2024 19h20
Justiça
Menção a autoridade com foro não basta para deslocar processo de um tribunal, decide STJ
Para a Corte, o encontro fortuito de provas não configura uma violação às regras de competência
Por CartaCapital | 03.04.2024 16h55
Justiça
Barroso libera processos e marca retomada do julgamento sobre o 'foro privilegiado'
O STF já tem cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro
Por CartaCapital | 02.04.2024 22h15
Justiça
Ministros do STF antecipam voto sobre o 'foro privilegiado' apesar de Barroso suspender o julgamento; entenda
Em um dos processos, já há cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro - ou seja, falta um voto para formar maioria
Por CartaCapital | 30.03.2024 09h36
Justiça
Barroso suspende julgamento após 2 votos a favor de ampliar o alcance do 'foro privilegiado'
O relator, Gilmar Mendes, e Cristiano Zanin já publicaram seus votos no plenário virtual da Corte. Não há data definida para a retomada da análise
Por CartaCapital | 29.03.2024 08h27
Justiça
STF julga habeas corpus que pode recalibrar o alcance do 'foro privilegiado'; entenda
O julgamento, marcado para o plenário virtual, parte de um processo apresentado pelo senador Zequinha Marinho
Por CartaCapital | 27.03.2024 19h17
Justiça
Moraes será o relator do caso Marielle Franco no STF
Ministro será o responsável por todos os casos que possam ter conexão com os homicídios da vereadora e do motorista Anderson Gomes
Por Marina Verenicz | 15.03.2024 10h38
Justiça
Toffoli manda à 1ª instância ação em que Bolsonaro é réu por injúria contra Maria do Rosário
A decisão, a levar o processo à Justiça do DF, acolheu uma manifestação da PGR
Por Marina Verenicz | 12.06.2023 16h40
Política
Bolsonaro sem foro privilegiado: investigações contra presidente sairão do guarda-chuva do STF
A partir de 1º de janeiro, parte dos processos será enviada para a primeira instância, onde passará a tramitar sob a responsabilidade de diferentes delegados, procuradores e juízes
Por Agência O Globo | 24.12.2022 16h40