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Foro Privilegiado

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STF forma maioria para alterar 'foro privilegiado'; Mendonça suspende julgamento

Justiça

STF forma maioria para alterar 'foro privilegiado'; Mendonça suspende julgamento

Pedido de vistas do ministro interrompeu sessão que discute a regra do foro por prerrogativa de função

Por CartaCapital | 12.04.2024 06h25
Em nova ofensiva ao STF, deputados articulam o fim do 'foro privilegiado'; entenda o que está em jogo

Justiça

Em nova ofensiva ao STF, deputados articulam o fim do 'foro privilegiado'; entenda o que está em jogo

A iniciativa se soma a outros enfrentamentos patrocinados pelo Congresso Nacional contra julgamentos da Corte

Por Wendal Carmo | 03.04.2024 19h20
Menção a autoridade com foro não basta para deslocar processo de um tribunal, decide STJ

Justiça

Menção a autoridade com foro não basta para deslocar processo de um tribunal, decide STJ

Para a Corte, o encontro fortuito de provas não configura uma violação às regras de competência

Por CartaCapital | 03.04.2024 16h55
Barroso libera processos e marca retomada do julgamento sobre o 'foro privilegiado'

Justiça

Barroso libera processos e marca retomada do julgamento sobre o 'foro privilegiado'

O STF já tem cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro

Por CartaCapital | 02.04.2024 22h15
Ministros do STF antecipam voto sobre o 'foro privilegiado' apesar de Barroso suspender o julgamento; entenda

Justiça

Ministros do STF antecipam voto sobre o 'foro privilegiado' apesar de Barroso suspender o julgamento; entenda

Em um dos processos, já há cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro - ou seja, falta um voto para formar maioria

Por CartaCapital | 30.03.2024 09h36
Barroso suspende julgamento após 2 votos a favor de ampliar o alcance do 'foro privilegiado'

Justiça

Barroso suspende julgamento após 2 votos a favor de ampliar o alcance do 'foro privilegiado'

O relator, Gilmar Mendes, e Cristiano Zanin já publicaram seus votos no plenário virtual da Corte. Não há data definida para a retomada da análise

Por CartaCapital | 29.03.2024 08h27
STF julga habeas corpus que pode recalibrar o alcance do 'foro privilegiado'; entenda

Justiça

STF julga habeas corpus que pode recalibrar o alcance do 'foro privilegiado'; entenda

O julgamento, marcado para o plenário virtual, parte de um processo apresentado pelo senador Zequinha Marinho

Por CartaCapital | 27.03.2024 19h17
Moraes será o relator do caso Marielle Franco no STF

Justiça

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Ministro será o responsável por todos os casos que possam ter conexão com os homicídios da vereadora e do motorista Anderson Gomes

Por Marina Verenicz | 15.03.2024 10h38
Toffoli manda à 1ª instância ação em que Bolsonaro é réu por injúria contra Maria do Rosário

Justiça

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A decisão, a levar o processo à Justiça do DF, acolheu uma manifestação da PGR

Por Marina Verenicz | 12.06.2023 16h40
Bolsonaro sem foro privilegiado: investigações contra presidente sairão do guarda-chuva do STF

Política

Bolsonaro sem foro privilegiado: investigações contra presidente sairão do guarda-chuva do STF

A partir de 1º de janeiro, parte dos processos será enviada para a primeira instância, onde passará a tramitar sob a responsabilidade de diferentes delegados, procuradores e juízes

Por Agência O Globo | 24.12.2022 16h40