Flávio Dino

Justiça
Dino suspende privatização da Celepar por risco à proteção de dados
O ministro determinou que o processo seja suspenso até que o plenário do STF dê seu referendo sobre o tema

STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
Por Maiara MarinhoSTF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras
2min de leituraDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
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Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
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Ex-número 2 na Justiça, Cappelli presidirá a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
O convite partiu do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministro de Indústria, Desenvolvimento, Comércio e Serviços
Por CartaCapital | 31.01.2024 17h59
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Governo divulga balanço da segurança pública em despedida de Dino; confira
Números de 2023 apontam queda na circulação de armas e aumento na apreensão de armamentos ilegais
Por André Lucena | 31.01.2024 13h51
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Augusto Botelho confirma saída do Ministério da Justiça na véspera da posse de Lewandowski
O secretário destacou o papel de seu grupo na redação da Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia
Por CartaCapital | 31.01.2024 12h41
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Dino: Há 'provas inequívocas' de que Abin monitorou ilegalmente adversários de Bolsonaro
A atividade desenvolvida neste possível esquema, acrescentou o ministro, merece ser investigada porque não condiz com a real atribuição da Abin
Por Wendal Carmo | 30.01.2024 16h24
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Às vésperas da posse de Lewandowski, Cappelli se despede do Ministério da Justiça
A posse do novo ministro está agendada para a quinta-feira 1º
Por CartaCapital | 29.01.2024 11h25
CartaExpressa
O que diz Flávio Dino sobre a operação da PF contra esquema ilegal de espionagem
Operação deflagrada nesta quinta-feira pela Polícia Federal tem como um dos investigados o ex-diretor da Abin e atual deputado federal, Alexandre Ramagem
Por CartaCapital | 25.01.2024 14h03
Política
Flávio Dino defende criação de Conselho Nacional das Polícias
Ministro afirmou que enviou à Casa Civil uma proposta para implementação da Política Nacional de Segurança Pública
Por Agência Brasil | 23.01.2024 20h27
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Caso Marielle: Dino diz ser 'impossível' prever fim das investigações e evita comentar delação
'Só há delação quando há homologação. O que posso garantir é que há vontade de elucidação do caso', afirmou o ministro
Por Wendal Carmo | 23.01.2024 18h48
Política
Lula oficializa nomeação e Lewandowski assumirá a Justiça em 1º de fevereiro
O ministro aposentado do STF chefiará a pasta hoje comandada por Flávio Dino, que irá para o Supremo
Por CartaCapital | 22.01.2024 17h21
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Big techs reclamam de detalhes, mas não há tanta resistência à regulação, diz secretária de Direitos Digitais do MJ
Em entrevista a CartaCapital, Estela Aranha defende sistema compartilhado de supervisão das plataformas, com 'dentes afiados' do Estado para aplicar sanções
Por Victor Ohana | 22.01.2024 07h17