Flávio Dino

Justiça
Moraes vota para manter decisão de Dino sobre emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O julgamento que poderá referendar ou não a decisão do ministro está acontecendo no ambiente virtual do STF e ocorrerá até sexta-feira 27

Dino suspende privatização da Celepar por risco à proteção de dados
Por CartaCapitalSTF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro
2min de leituraSTF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras
2min de leituraDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
Ver Tudo
Entrevistas
Big techs reclamam de detalhes, mas não há tanta resistência à regulação, diz secretária de Direitos Digitais do MJ
Em entrevista a CartaCapital, Estela Aranha defende sistema compartilhado de supervisão das plataformas, com 'dentes afiados' do Estado para aplicar sanções
Por Victor Ohana | 22.01.2024 07h17
Política
Governo Lula prorroga Força Nacional no Rio de Janeiro até fevereiro
Em outubro passado, cerca de 300 agentes foram enviados ao estado para trabalhar em ações de enfrentamento ao crime organizado
Por CartaCapital | 19.01.2024 16h14
Política
Lewandowski escolhe Manoel Carlos para a vaga de Cappelli na Justiça
Desde 2016, o jurista trabalhava como diretor-jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional
Por Leonardo Miazzo e Wendal Carmo | 17.01.2024 11h16
CartaExpressa
Oposição já se articula para chamar Lewandowski a audiência na Câmara
O futuro ministro da Justiça só tomará posse em 1º de fevereiro
Por CartaCapital | 15.01.2024 13h24
Política
Governo ‘cancela’ demissão de número 3 do Ministério da Justiça
Diego Galdino havia sido exonerado na quinta-feira, pouco antes de Lewandowski ser anunciado como ministro; segundo o MJSP, ele foi 'recontratado' para auxiliar na transição
Por Marina Verenicz | 12.01.2024 08h52
Política
As primeiras pistas de Lewandowski sobre como será sua gestão no Ministério da Justiça
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal foi escolhido pelo presidente Lula para substituir Flávio Dino; oficialmente, o trabalho começará no dia 1º de fevereiro
Por CartaCapital | 12.01.2024 08h10
Política
Com Lewandowski no governo, Lula não separará Justiça e Segurança Pública
Uma eventual divisão abriria a possibilidade de o presidente contemplar o PSB, de Flávio Dino
Por Leonardo Miazzo | 11.01.2024 19h07
Política
Com Lewandowski na Justiça, confira a divisão da Esplanada dos Ministérios por partidos
Esta é a segunda vez que uma alteração em pastas impacta o PSB
Por CartaCapital | 11.01.2024 13h38
CartaExpressa
Cappelli nega ter pedido demissão após Lewandowski aceitar convite para Ministério da Justiça
O ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, deve ser confirmado nesta quinta-feira como substituto do Dino e terá carta branca para nomear a equipe
Por CartaCapital | 11.01.2024 11h47
Justiça
Ricardo Lewandowski é o novo ministro da Justiça e da Segurança Pública
O ministro aposentado do STF faz o caminho inverso ao de Flávio Dino e chega ao primeiro escalão do governo
Por CartaCapital | 11.01.2024 11h44