Estupro de vulnerável

Sociedade
Polícia investiga denúncia de estupro contra menina de 4 anos na sede do Palmeiras
O suspeito é um associado de 74 anos que teria sido suspenso, segundo a agremiação

STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
Por Agência BrasilMagno Malta vira réu por falsa acusação de estupro contra ex-cobrador de ônibus
Decisão da 4ª Vara Criminal de Vitória (ES) foi proferida na última quinta-feira após tentativa frustada de encerrar o caso de forma consensual
2min de leituraTJ-SP condena a 103 anos de prisão homem que estuprou sobrinhas
Magistrado também sentenciou o réu ao pagamento de 50 mil reais em indenização
2min de leituraSTJ mantém condenação de homem por estupro de vulnerável em Minas
O Ministério Público mineiro havia recomendado a absolvição do réu
1min de leituraSenado aprova projeto que reforça vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos em casos de estupro
O projeto segue agora para sanção do presidente Lula (PT)
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Desembargador recua e retoma condenação de homem que estuprou menina de 12 anos em MG
O desembargador também orientou a expedição de um mandado de prisão imediato contra a mãe da menina, que teria autorizado o réu a se relacionar com a filha
Por Wendal Carmo | 25.02.2026 15h29
Política
Ministérios reagem à absolvição de homem que estuprou menina em MG
O Conselho Nacional de Justiça abriu uma investigação para apurar a decisão tomada pelo TJ de Minas
Por Agência Brasil | 22.02.2026 17h12
Justiça
Justiça vê homem de 35 anos como 'marido' de menina de 12 e absolve acusado de estupro
A mãe da menina, acusada de ser conivente com o crime, também foi absolvida
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 17h03
CartaExpressa
Religioso é preso em MG por abusos sexuais em série contra crianças
O homem atuava como presbítero igreja localizada na região do Sol Nascente, próximo a Brasília
Por CartaCapital | 23.01.2026 15h53
CartaExpressa
Consentimento de menor de 14 anos não afasta estupro de vulnerável, reforça STF
Para Kassio Nunes Marques, habeas corpus seria incabível também por razões processuais
Por CartaCapital | 18.11.2025 14h37
Justiça
A denúncia contra Capitão Hunter, youtuber preso por suspeita de exploração sexual de menores
O homem de 45 anos mantinha um canal destinado, principalmente, ao público infantil
Por CartaCapital | 22.10.2025 12h28
Justiça
Ato libidinoso contra pessoa dormindo é estupro de vulnerável, reforça o STJ
Para a Quinta Turma, a Justiça não pode enquadrar a conduta como importunação sexual
Por Danilo Queiroz | 14.10.2025 14h00
Justiça
A divergência de Zanin sobre penas de estupro praticado por militar
O ministro não acompanhou os votos da relatora, Cármen Lúcia, e de Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 26.08.2025 19h25
Política
CCJ aprova PL que condiciona liberdade de condenados por estupro a castração química
O projeto também endurece a tipificação penal e o tempo de reclusão para crimes sexuais
Por Caio César | 02.07.2025 15h57
Sociedade
PMs de São Paulo suspeitos de estupro de jovem no Carnaval são indiciados
Inquérito apontou que dois agentes teriam cometido estupro de vulnerável contra mulher de 20 anos em Diadema (SP)
Por CartaCapital | 17.04.2025 10h44