Emendas Parlamentares

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A nova decisão de Dino no processo que apura irregularidades em emendas parlamentares
O ministro deu andamento ao relatório da CGU sobre repasses a ONGs e cobrou providências de órgãos do governo federal e do Congresso Nacional

Com divergências, STF julga aumento das emendas obrigatórias em Mato Grosso
Por Vinícius NunesDino dá 60 dias para governo entregar dados de empresas do Perse ligadas a emendas Pix
O ministro advertiu que gestores omissos poderão ser alvo de ‘medidas coercitivas’, caso o Executivo não apresente as informações completas sobre beneficiários do programa
2min de leituraDino determina campanhas nacionais sobre transparência das emendas parlamentares
Peças publicitárias sobre o uso do dinheiro público devem ser feitas pelo governo federal, pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário
2min de leituraCongresso evita assumir responsabilidade direta sobre execução das emendas Pix
Em audiência no STF, representantes da Câmara e do Senado afirmaram colaborar com controle, mas alegaram que a rastreabilidade e a fiscalização cabem ao Executivo
3min de leituraDino condiciona pagamento de emendas em 2026 a regras de transparência
Na prática, o ministro estende a estados e municípios as normas de rastreabilidade já implementadas pela União
2min de leituraRevista
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Deputado demite assessor alvo de operação da PF sobre desvio de emendas parlamentares
Afonso Motta (PDT-RS) confirmou a exoneração de Lino Furtado, que teria se apropriado de recursos que iriam para um hospital do Rio Grande do Sul enquanto ocupava a chefia do gabinete do parlamentar
Por CartaCapital | 18.02.2025 12h21
Justiça
Zanin manda ao plenário julgamento sobre a suposta venda de emendas por parlamentares do PL
A decisão atende a um pedido da defesa dos deputados; PGR pede condenação por corrupção passiva e organização criminosa
Por CartaCapital | 18.02.2025 10h17
Política
Obra de empresa ligada a ex-líder de Bolsonaro no Senado causa prejuízo de R$ 1,4 milhão, aponta CGU
A auditoria identificou irregularidades na espessura da pavimentação e superfaturamento; empresa responsável pela obra na cidade de Lagarto, no interior de Sergipe, é ligada ao senador Fernando Bezerra (MDB)
Por Wendal Carmo | 17.02.2025 16h07
Justiça
Esquema para desvio de emendas no RS envolvia contrato de 'captação' com comissão de 6%, diz PF
Operação da PF mirou em um suposto desvio de dinheiro público destinado ao Hospital Ana Nery, de Santa Cruz do Sul
Por Wendal Carmo | 13.02.2025 18h30
Política
PF faz operação contra desvio de emendas parlamentares no Rio Grande do Sul
Ação mira um suposto desvio de dinheiro público destinado ao Hospital Ana Nery, de Santa Cruz do Sul
Por CartaCapital | 13.02.2025 08h02
Justiça
A nova investida da PF para tirar de Kassio parte da Operação Overclean
Barroso rejeitou a primeira tentativa. A polícia defendia inicialmente a relatoria de Flávio Dino
Por CartaCapital | 08.02.2025 07h50
Política
PGR acusa deputados do PL de comercialização de emendas e STF julgará denúncia
A Procuradoria denunciou o suplente Bosco Costa e os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil por organização criminosa e corrupção passiva
Por Wendal Carmo | 05.02.2025 18h46
Justiça
Dino libera o pagamento de emendas para 9 entidades; saiba quais
As organizações passaram a cumprir requisitos de transparência sobre valores
Por CartaCapital | 04.02.2025 10h23
Justiça
Barroso mantém sob relatoria de Nunes Marques investigação sobre o 'Rei do Lixo'
Há duas semanas, a Polícia Federal pediu ao STF que o caso fosse redistribuído ao ministro Flávio Dino, relator de ações que miram irregularidades nas emendas parlamentares
Por Wendal Carmo | 03.02.2025 18h57
Justiça
Dino manda bloquear o repasse de emendas para mais duas ONGs
Agora, cabe à Advocacia-Geral da União informar aos ministérios a proibição de realizar novos pagamentos
Por CartaCapital | 03.02.2025 12h23