Emendas Parlamentares

CartaExpressa
A nova decisão de Dino no processo que apura irregularidades em emendas parlamentares
O ministro deu andamento ao relatório da CGU sobre repasses a ONGs e cobrou providências de órgãos do governo federal e do Congresso Nacional

Com divergências, STF julga aumento das emendas obrigatórias em Mato Grosso
Por Vinícius NunesDino dá 60 dias para governo entregar dados de empresas do Perse ligadas a emendas Pix
O ministro advertiu que gestores omissos poderão ser alvo de ‘medidas coercitivas’, caso o Executivo não apresente as informações completas sobre beneficiários do programa
2min de leituraDino determina campanhas nacionais sobre transparência das emendas parlamentares
Peças publicitárias sobre o uso do dinheiro público devem ser feitas pelo governo federal, pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário
2min de leituraCongresso evita assumir responsabilidade direta sobre execução das emendas Pix
Em audiência no STF, representantes da Câmara e do Senado afirmaram colaborar com controle, mas alegaram que a rastreabilidade e a fiscalização cabem ao Executivo
3min de leituraDino condiciona pagamento de emendas em 2026 a regras de transparência
Na prática, o ministro estende a estados e municípios as normas de rastreabilidade já implementadas pela União
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Governo Lula dá menos atenção aos deputados do que deveria, aponta Quaest
Pesquisa mostrou, também, que parlamentares consideram altas as chances do governo aprovar a sua agenda
Por André Lucena | 10.08.2023 09h37
CartaExpressa
Lula rebate críticas sobre articulação: 'A gente não negocia com o Centrão, mas com os partidos'
Segundo presidente, maioria é necessária para votar questões que o governo considera importante para o País e, sem isso, 'você se mata'
Por André Lucena | 11.07.2023 10h24
BrCidades
Como fazer com que o saneamento chegue de forma mais ecológica aos mais pobres
Quando se busca a população desassistida pelo saneamento ou onde ela tem pouco dinheiro, chega-se a um denominador comum: são locais desinteressantes para uma lógica estritamente financeira
Por BrCidades | 02.05.2023 15h33
Política
Bolsonaro reserva R$ 38,7 bi para emendas parlamentares no Orçamento de 2023
Reserva do orçamento para 2023 é 8,7% maior que os R$ 35,6 bilhões para emendas de 2022
Por Agência O Globo | 31.08.2022 18h51
Política
PF diz que deputados do PL cobravam propina de 25% por emendas do orçamento
A acusação recai sobre os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE)
Por Estadão Conteúdo | 11.03.2022 19h37
Política
Maia afirma que Guedes cria narrativas falsas acerca de emendas de relator
Nesta terça, em evento com empresários, o ministro disse que as emendas foram utilizadas na época de Maia em um valor superior ao atual
Por Estadão Conteúdo | 30.11.2021 16h58
Política
Congresso planeja aumento bilionário para emendas sem transparência
A distribuição ocorre pela emenda de relator, âncora do orçamento secreto, e por meio da ampliação das transferências 'cheque em branco'
Por Estadão Conteúdo | 28.10.2021 17h28
Política
Congresso prevê R$ 3,4 bilhões de emendas 'cheque em branco'
O mecanismo é mais uma forma nebulosa de parlamentares enviarem recursos públicos para suas bases eleitorais sem critérios de transparência
Por Estadão Conteúdo | 12.10.2021 17h21
Política
Líder do governo destinou emendas para favorecer negócio próprio, diz Procuradoria
A ação do MPF no Paraná também apura a prática de tráfico de influência em órgãos municipais e estaduais
Por Marina Verenicz | 11.08.2021 14h37
CartaExpressa
Bolsonaro é o presidente que mais gasta com emendas ao Congresso e o que aprova menos projetos
O governo pagou 41,1 bilhões de reais em emendas aos congressistas, calcula jornal
Por CartaCapital | 02.08.2021 12h39