Emendas Parlamentares

CartaExpressa
A nova decisão de Dino no processo que apura irregularidades em emendas parlamentares
O ministro deu andamento ao relatório da CGU sobre repasses a ONGs e cobrou providências de órgãos do governo federal e do Congresso Nacional

Com divergências, STF julga aumento das emendas obrigatórias em Mato Grosso
Por Vinícius NunesDino dá 60 dias para governo entregar dados de empresas do Perse ligadas a emendas Pix
O ministro advertiu que gestores omissos poderão ser alvo de ‘medidas coercitivas’, caso o Executivo não apresente as informações completas sobre beneficiários do programa
2min de leituraDino determina campanhas nacionais sobre transparência das emendas parlamentares
Peças publicitárias sobre o uso do dinheiro público devem ser feitas pelo governo federal, pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário
2min de leituraCongresso evita assumir responsabilidade direta sobre execução das emendas Pix
Em audiência no STF, representantes da Câmara e do Senado afirmaram colaborar com controle, mas alegaram que a rastreabilidade e a fiscalização cabem ao Executivo
3min de leituraDino condiciona pagamento de emendas em 2026 a regras de transparência
Na prática, o ministro estende a estados e municípios as normas de rastreabilidade já implementadas pela União
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Nem migalhas
O mercado reforça a campanha para o governo limar gastos sociais e desistir de uma tributação justa
Por Carlos Drummond | 24.10.2024 20h14
Justiça
Poderes têm dever de cumprir decisões do Judiciário, diz Barroso
O discurso do presidente do STF ocorre apenas um dia após seu encontro com os presidentes da Câmara e do Senado, que tentam um acordo para destravar as emendas parlamentares
Por CartaCapital | 24.10.2024 11h44
Política
A nova jogada de Lira e Pacheco para tentar destravar as emendas parlamentares
Presidentes da Câmara e do Senado farão reunião com os ministros Luís Roberto Barroso e Flávio Dino, do STF, nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 23.10.2024 10h09
Política
Flávio Dino decide manter a suspensão das emendas parlamentares
O ministro apontou que é inviável o restabelecimento dos pagamentos até que decisões do STF sejam cumpridas
Por CartaCapital | 10.10.2024 17h51
CartaExpressa
Dino dá mais 15 dias para governo revelar autores de emendas
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou mais tempo, nem todos os ministérios conseguiram consolidar os dados
Por CartaCapital | 26.09.2024 18h48
Justiça
Quem são os deputados do PL denunciados pela PGR por corrupção no uso de emendas
Três parlamentares do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro são suspeitos de esquema no Maranhão; antes, o trio já foi alvo de investigação da PF por irregularidades no manejo de recursos
Por CartaCapital | 17.09.2024 09h22
Justiça
Dino manda CGU ampliar auditoria sobre o repasse de emendas parlamentares
O ministro, relator do caso, determinou um prazo de 60 dias para o aprofundamento da análise
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h25
Política
Governo pedirá ao STF mais tempo para acordo sobre emendas
O pedido de mais tempo deve ser apresentado pela Advocacia Geral da União nesta terça-feira
Por CartaCapital | 09.09.2024 22h24
Política
Com domínio do AP, cidades que somam 61 mil habitantes recebem R$ 330 milhões em emendas, diz CGU
A relação dos municípios mais beneficiados com emendas, proporcionalmente à população, foi encaminhada ao gabinete do ministro do STF Flávio Dino
Por Wendal Carmo | 09.09.2024 16h03
Justiça
Dino dá 72 horas para CGU apresentar relatório sobre emendas parlamentares
Ministro aponta dificuldades para o cumprimento de decisão que impõe transparência no manejo de recursos
Por CartaCapital | 04.09.2024 12h00