Emendas Parlamentares

Justiça
Dino suspende tentativa de reativação de recursos do orçamento secreto
O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso, ainda não passou por sanção do presidente Lula (PT)

Governo Lula terá de seguir um calendário de pagamento de emendas em 2026
Por Wendal CarmoSTF julga veto de Dino a emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
A decisão barrou a execução de R$ 80 milhões indicados por deputados já cassados; julgamento vai até fevereiro
3min de leituraDino ordena auditoria sobre a execução de emendas no Dnocs
A medida ocorre após relatórios técnicos apontarem indícios de irregularidades em obras de pavimentação
2min de leituraQuem é Antônio Doido, deputado federal do Pará alvo de operação da PF sobre desvio de verbas
O parlamentar filiado ao MDB é investigado em inquérito que apura corrupção, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro envolvendo agentes públicos
4min de leituraMotta defende ex-assessora de Lira que foi alvo de operação da PF contra desvios de emendas
Segundo a decisão de Dino, o esquema investigado teria iniciado na gestão do deputado alagoano, mas persistiu com a mudança no comando da Câmara
3min de leituraRevista
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Pacheco manda parlamentares apontarem autoria de emendas do Orçamento Secreto
O esforço faz parte da tentativa de liberar as parcelas restantes das emendas bloqueadas desde agosto por decisão do STF
Por Wendal Carmo | 28.11.2024 17h16
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Lula sanciona, sem vetos, novas regras para emendas parlamentares
Assinatura do presidente foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União
Por CartaCapital | 26.11.2024 09h43
Economia
Câmara rejeita alterações de senadores em projeto de emendas, mas mantém veto a bloqueio das verbas
O texto foi analisado nesta terça-feira, um dia após a Casa Alta concluir a apreciação. Projeto agora vai à sanção de Lula (PT)
Por Wendal Carmo | 19.11.2024 17h18
Economia
Senado conclui análise do PL das emendas e derruba chance de bloqueio
O texto voltará à Câmara dos Deputados. Também falta o STF decidir se a proposta contempla a exigência de novos mecanismos de transparência
Por Wendal Carmo | 18.11.2024 18h57
Economia
CGU inclui emendas no Portal da Transparência, mas faltam dados do Congresso
Informações sobre os padrinhos das emendas de comissão e de bancada ainda não foram repassadas
Por CartaCapital | 18.11.2024 16h19
Política
Senado aprova texto-base do projeto sobre emendas parlamentares
Por acordo, os senadores decidiram adiar a votação dos destaques
Por CartaCapital | 13.11.2024 23h45
Economia
Projeto sobre emendas não atende exigências do STF, diz consultoria do Senado
O texto foi aprovado semana passada na Câmara e consta da pauta da Casa Alta desta quarta-feira
Por Wendal Carmo | 13.11.2024 19h12
Política
Dino mantém emendas parlamentares suspensas e pede informações sobre repasses para ONGs
A CGU elaborou um relatório apontando possíveis irregularidades no pagamento dos valores
Por CartaCapital | 12.11.2024 17h18
Política
Senado deve votar nesta quarta-feira o projeto que regula emendas parlamentares
O texto é uma tentativa de resolver o impasse sobre o pagamento das emendas individuais impositivas
Por CartaCapital | 11.11.2024 22h26
Economia
Lula questiona se Congresso reduzirá emendas para contribuir com corte de gastos
Presidente disse não ser aceitável que a população mais necessitada seja sempre penalizada na hora de promover ajustes nos gastos
Por Wendal Carmo | 06.11.2024 19h42