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Por 5 a 2, TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por abuso no 7 de Setembro

Justiça

Por 5 a 2, TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por abuso no 7 de Setembro

Prevaleceu na Corte o voto do relator, Benedito Gonçalves. Só Kassio Nunes e Raul Araújo defenderam a absolvição do ex-capitão

Por CartaCapital | 31.10.2023 20h34
Nas redes, Lula celebra um ano de vitória eleitoral contra Bolsonaro

Política

Nas redes, Lula celebra um ano de vitória eleitoral contra Bolsonaro

Era 30 de outubro de 2022 quando as urnas mostraram Lula com 50,90% dos votos válidos contra 49,10% de Bolsonaro

Por CartaCapital | 30.10.2023 08h54
MPE reforça pedido de condenação de Bolsonaro por abuso no 7 de Setembro

Justiça

MPE reforça pedido de condenação de Bolsonaro por abuso no 7 de Setembro

Paulo Gonet Branco identificou 'desvio de finalidade e uso da máquina estatal em benefício do candidato à reeleição'

Por CartaCapital | 24.10.2023 22h07
TSE retoma na quinta julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7 de Setembro

Justiça

TSE retoma na quinta julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7 de Setembro

MPE defende condenação à inelegibilidade e aponta 'interferência inequívoca' sobre a lisura da eleição de 2022

Por CartaCapital | 24.10.2023 21h04
Com PL das Fake News emperrado, Moraes critica 'inércia legislativa' na regulamentação das redes

CartaExpressa

Com PL das Fake News emperrado, Moraes critica 'inércia legislativa' na regulamentação das redes

A letargia do Congresso faz com que a Corte, na avaliação do ministro, tenha de entrar em ação para fixar regras

Por CartaCapital | 19.10.2023 13h54
STF mantém multa contra coligação de Bolsonaro por site contra Lula

Justiça

STF mantém multa contra coligação de Bolsonaro por site contra Lula

No STF, a defesa da coligação alegava que o endereço era apenas de reprodução de notícias jornalísticas

Por CartaCapital | 18.10.2023 21h16
Bolsonaro se livra de 3 ações no TSE, mas terá cenário desfavorável no próximo julgamento

Justiça

Bolsonaro se livra de 3 ações no TSE, mas terá cenário desfavorável no próximo julgamento

O Ministério Público Eleitoral defendeu a condenação do ex-presidente em processos sobre o 7 de Setembro de 2022

Por CartaCapital | 17.10.2023 22h19
TSE arquiva 3 ações que pediam a inelegibilidade de Bolsonaro

Justiça

TSE arquiva 3 ações que pediam a inelegibilidade de Bolsonaro

A Corte julgou nesta terça-feira processos apresentados pelo PDT e pela coligação de Lula em 2022

Por CartaCapital | 17.10.2023 19h58
Moraes marca julgamento de novas ações pela inelegibilidade de Bolsonaro; MPE pede a condenação

Justiça

Moraes marca julgamento de novas ações pela inelegibilidade de Bolsonaro; MPE pede a condenação

Os processos apontam abuso de poder político e econômico no 7 de Setembro do ano passado

Por CartaCapital | 16.10.2023 15h23
Anistiar partidos que descumpriram repasse a mulheres e negros na eleição é inconstitucional, diz PGR

Justiça

Anistiar partidos que descumpriram repasse a mulheres e negros na eleição é inconstitucional, diz PGR

O órgão reforça o princípio da vedação do retrocesso, segundo o qual se deve proteger os cidadãos contra a reversão de direitos garantidos

Por CartaCapital | 06.10.2023 16h02