ECA

Justiça
Lula sanciona nova lei que endurece penas e amplia proteção a vítimas de crimes sexuais
Legislação reforça punições, cria medidas de urgência e garante atendimento especializado a crianças, adolescentes e pessoas com deficiência

TJ-SP acolhe recurso da Taurus e autoriza publicidade online de armas
Por Wendal CarmoCongresso aprova o ‘PL da Adultização’; veja os pontos principais
No Senado, apenas Eduardo Girão (Novo-CE), Carlos Portinho (PL-RJ) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) se manifestaram contra
3min de leituraSenado aprova o fim de fiança para crimes relacionados a pedofilia
A matéria seguirá direto para a Câmara dos Deputados — a menos que haja um recurso para votação no plenário da Casa Alta
2min de leituraCâmara aprova projeto que protege crianças no ambiente digital
Texto ganhou força nas últimas semanas com a repercussão das denúncias do influenciador Felca
2min de leituraOs projetos de lei que Motta pode pautar após denúncia de Felca sobre ‘adultização’
Um vídeo do youtuber sobre o tema viralizou e fez o presidente da Câmara se manifestar
7min de leituraRevista
Ver TudoSociedade
ECA: Uma lei avançada, uma realidade cruel
Depois de quase um quarto de século, houve avanços, o ECA tornou-se uma referência, mas crianças e adolescentes ainda estão desprotegidos
Por CartaCapital | 13.07.2016 17h13
Sociedade
Redução da maioridade penal cria sistema incerto
Adolescentes teriam que ficar em locais exclusivos, mas deputados e especialistas divergem sobre moldes e viabilidade da proposta; se a medida estivesse em vigor em SP, valeria para 4,52% dos jovens
Por CartaCapital | 22.07.2015 04h35
Sociedade
ECA não produziu todos os efeitos desejados, avalia um dos criadores
Brasil reduziu a mortalidade infantil, mas não eliminou a alta taxa de homicídios e falhou na ressocialização de jovens, afirma Mario Volpi, do Unicef
Por CartaCapital | 19.07.2015 04h26Educação
Projeto quer criminalizar “assédio ideológico” nas escolas
Deputado Rogério Marinho (PSDB) propõe mudança no ECA e no Código Penal
Por cinthia | 22.05.2015 00h00