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Política
Congresso aprova o ‘PL da Adultização’; veja os pontos principais
No Senado, apenas Eduardo Girão (Novo-CE), Carlos Portinho (PL-RJ) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) se manifestaram contra

Senado aprova o fim de fiança para crimes relacionados a pedofilia
Por CartaCapitalCâmara aprova projeto que protege crianças no ambiente digital
Texto ganhou força nas últimas semanas com a repercussão das denúncias do influenciador Felca
2min de leituraOs projetos de lei que Motta pode pautar após denúncia de Felca sobre ‘adultização’
Um vídeo do youtuber sobre o tema viralizou e fez o presidente da Câmara se manifestar
7min de leituraCopo meio cheio
O porcentual de crianças e adolescentes com privação de renda despenca, mas a negação de direitos como educação e proteção persiste
6min de leituraTikTok terá de pagar R$ 100 mil e exigir alvará judicial para evitar trabalho infantil artístico na plataforma
Acórdão do TRT-2 confirma condenação em 1ª instância que obriga empresa a pagar a indenização por danos morais e adotar medidas para 'enquadrar' atuação de menores
3min de leituraRevista
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Sociedade
ECA não produziu todos os efeitos desejados, avalia um dos criadores
Brasil reduziu a mortalidade infantil, mas não eliminou a alta taxa de homicídios e falhou na ressocialização de jovens, afirma Mario Volpi, do Unicef
Por CartaCapital | 19.07.2015 04h26Educação
Projeto quer criminalizar “assédio ideológico” nas escolas
Deputado Rogério Marinho (PSDB) propõe mudança no ECA e no Código Penal
Por cinthia | 22.05.2015 00h00