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Proteção dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital: prioridade absoluta

Intervozes

Proteção dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital: prioridade absoluta

Da atenção ao tempo de tela à regulação das plataformas digitais, o cuidado com as infâncias e adolescências exige uma série de medidas

Por Paulo Victor Melo e Ramênia Vieira | 15.04.2025 12h46
STJ: Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher

Justiça

STJ: Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher

Relator sustentou que a lei não fixou qualquer critério etário para sua aplicação

Por CartaCapital | 14.02.2025 14h30
Quase 200 crianças e adolescentes são agredidos por dia no Brasil

Sociedade

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Adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas

Por Agência Brasil | 24.10.2024 06h12
Comissão da Câmara aprova projeto que prevê uso de tornozeleira eletrônica em menor infrator

CartaExpressa

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê uso de tornozeleira eletrônica em menor infrator

O texto, de autoria do deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), quer ainda aumentar o prazo máximo de internação de três para oito anos

Por CartaCapital | 27.08.2024 18h39
Lira instalará comissão para apurar denúncias sobre a Ilha de Marajó

Política

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A CartaCapital, deputado afirma que um dos objetivos é apurar 'possível envolvimento de autoridades locais'

Por Wendal Carmo | 28.02.2024 18h01
Câmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças

Política

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Relatora disse que eventuais ajustes sobre os crimes que o projeto contemplará devem ocorrer no Senado

Por CartaCapital | 20.02.2024 22h30
Senacon arquiva ação contra lojas de alimentos com conotação sexual

Economia

Senacon arquiva ação contra lojas de alimentos com conotação sexual

Instaurado em 2022, o processo tinha a justificativa de proteger crianças da exposição a imagens de produtos alimentícios com formato de órgãos genitais

Por Agência Brasil | 16.02.2024 20h30
Entenda o que muda com a nova lei que criminaliza o bullying e o cyberbullying

Sociedade

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O texto foi sancionado nesta segunda-feira 15 pelo presidente Lula (PT); crimes contra crianças e adolescentes tiveram penas aumentadas

Por André Lucena | 15.01.2024 11h31
Justiça condena prefeitura de Uberaba e estado de Minas por exposição de crianças a armas

Justiça

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O episódio aconteceu durante evento em comemoração ao Dia das Crianças, em 2022. Decisão menciona 'violação dos direitos'

Por Wendal Carmo | 05.10.2023 16h31
O que faz o Conselho Tutelar e por que ir às urnas neste domingo 1º?

Sociedade

O que faz o Conselho Tutelar e por que ir às urnas neste domingo 1º?

O comando do órgão guardião dos direitos das crianças e adolescentes será disputado por mais de 30 mil candidatos em todo o País

Por Camila da Silva | 28.09.2023 17h05