ECA
Política
Congresso aprova o ‘PL da Adultização’; veja os pontos principais
No Senado, apenas Eduardo Girão (Novo-CE), Carlos Portinho (PL-RJ) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) se manifestaram contra
Senado aprova o fim de fiança para crimes relacionados a pedofilia
Por CartaCapitalCâmara aprova projeto que protege crianças no ambiente digital
Texto ganhou força nas últimas semanas com a repercussão das denúncias do influenciador Felca
2min de leituraOs projetos de lei que Motta pode pautar após denúncia de Felca sobre ‘adultização’
Um vídeo do youtuber sobre o tema viralizou e fez o presidente da Câmara se manifestar
7min de leituraCopo meio cheio
O porcentual de crianças e adolescentes com privação de renda despenca, mas a negação de direitos como educação e proteção persiste
6min de leituraTikTok terá de pagar R$ 100 mil e exigir alvará judicial para evitar trabalho infantil artístico na plataforma
Acórdão do TRT-2 confirma condenação em 1ª instância que obriga empresa a pagar a indenização por danos morais e adotar medidas para 'enquadrar' atuação de menores
3min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Bilhete premiado
As reservas de terras-raras dão uma vantagem competitiva ao Brasil. Se o País souber usá-las
Por Maurício Thuswohl
MEIO AMBIENTE
Uma Mariana na Amazônia?
Entidades civis denunciam à ONU os riscos de rompimento da usina de Colíder, em Mato Grosso
Por Jamil Chade
ALIMENTOS
Clima hostil
Os eventos climáticos extremos prejudicam, inclusive, a agroecologia, modelo de produção voltado à preservação ambiental
Por Fabíola Mendonça
SÃO PAULO
Escola gentrificada
Sem políticas de permanência, o programa estadual de ensino integral tem excluído estudantes de baixa renda
Por Mariana Serafini
STF
O técnico escala
Lula não abre mão de indicar um nome de sua confiança para o Supremo, e Jorge Messias desponta como favorito
Por Maurício Thuswohl e Rodrigo Martins
VIOLÊNCIA
Dedicação exclusiva
Como funciona a primeira, e ainda única, vara especializada em casos de feminicídio no Brasil
Por René Ruschel
TECNOLOGIA
Do pânico à ação
Não é tarde demais para regulamentar a Inteligência Artificial. O algoritmo não vota, isso cabe a nós
Por Marcelo Senise
GAZA
Agora é que são elas
Após os 15 minutos de fama de Donald Trump, começa a parte mais complicada do acordo de cessar-fogo
Por Arturo Hartmann
FRANÇA
Traço de loucura
Macron mantém o confronto e reconduz Sébastien Lecornu, o breve, ao posto de primeiro-ministro
Por João Paulo Charleaux
MÚSICA
O Lennon ativista
Power to the People recupera a fase em que o ex-Beatle e Yoko Ono flertaram com a esquerda radical norte-americana
Por Eduardo Magossi
Intervozes
Proteção dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital: prioridade absoluta
Da atenção ao tempo de tela à regulação das plataformas digitais, o cuidado com as infâncias e adolescências exige uma série de medidas
Por Paulo Victor Melo e Ramênia Vieira | 15.04.2025 12h46
Justiça
STJ: Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher
Relator sustentou que a lei não fixou qualquer critério etário para sua aplicação
Por CartaCapital | 14.02.2025 14h30
Sociedade
Quase 200 crianças e adolescentes são agredidos por dia no Brasil
Adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas
Por Agência Brasil | 24.10.2024 06h12
CartaExpressa
Comissão da Câmara aprova projeto que prevê uso de tornozeleira eletrônica em menor infrator
O texto, de autoria do deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), quer ainda aumentar o prazo máximo de internação de três para oito anos
Por CartaCapital | 27.08.2024 18h39
Política
Lira instalará comissão para apurar denúncias sobre a Ilha de Marajó
A CartaCapital, deputado afirma que um dos objetivos é apurar 'possível envolvimento de autoridades locais'
Por Wendal Carmo | 28.02.2024 18h01
Política
Câmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças
Relatora disse que eventuais ajustes sobre os crimes que o projeto contemplará devem ocorrer no Senado
Por CartaCapital | 20.02.2024 22h30
Economia
Senacon arquiva ação contra lojas de alimentos com conotação sexual
Instaurado em 2022, o processo tinha a justificativa de proteger crianças da exposição a imagens de produtos alimentícios com formato de órgãos genitais
Por Agência Brasil | 16.02.2024 20h30
Sociedade
Entenda o que muda com a nova lei que criminaliza o bullying e o cyberbullying
O texto foi sancionado nesta segunda-feira 15 pelo presidente Lula (PT); crimes contra crianças e adolescentes tiveram penas aumentadas
Por André Lucena | 15.01.2024 11h31
Justiça
Justiça condena prefeitura de Uberaba e estado de Minas por exposição de crianças a armas
O episódio aconteceu durante evento em comemoração ao Dia das Crianças, em 2022. Decisão menciona 'violação dos direitos'
Por Wendal Carmo | 05.10.2023 16h31
Sociedade
O que faz o Conselho Tutelar e por que ir às urnas neste domingo 1º?
O comando do órgão guardião dos direitos das crianças e adolescentes será disputado por mais de 30 mil candidatos em todo o País
Por Camila da Silva | 28.09.2023 17h05