Dias Toffoli

CartaExpressa
Castração obrigatória de cães e gatos entra no radar do STF
Dias Toffoli cobrou esclarecimentos do governo de Minas Gerais

A indefinição no STF em julgamento que pode decidir sobre ‘3º mandato’ de prefeito
Por CartaCapitalSTF confirma anulação de atos da Lava Jato contra Paulo Bernardo
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma chancelou a liminar de Dias Toffoli
2min de leituraPor 10 a 1, STF mantém a prisão de Robinho; só Gilmar divergiu
Prevaleceu o voto do relator, Luiz Fux. O julgamento do recurso terminou na noite desta sexta-feira 29
2min de leituraAndré Mendonça é sorteado como novo relator de inquéritos do INSS
Decisão pela redistribuição acontece após a PGR afirmar que o relator deveria ser escolhido por sorteio
1min de leituraSTF nega omissão do Congresso sobre assistência a famílias de vítimas de crimes dolosos
Prevaleceu no julgamento o voto do relator, Dias Toffoli. Apenas os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia divergiram
2min de leituraRevista
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Justiça
Toffoli vota pelo fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio
Para o relator, aceitar o argumento para justificar a absolvição viola o direito de igualdade de gênero e promove a violência contra as mulheres
Por CartaCapital | 29.06.2023 22h03
CartaExpressa
A nova decisão do STF para anular provas 'imprestáveis' na Lava Jato
Despacho de Dias Toffoli reforça decisões adotadas pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski em casos semelhantes
Por CartaCapital | 27.06.2023 13h18
Justiça
A 'solução Toffoli' para o pagamento do piso salarial da enfermagem
O julgamento no plenário virtual do STF prossegue até a próxima sexta-feira 30
Por CartaCapital | 23.06.2023 17h44
Justiça
'Saga' do juiz de garantias no STF só deve ter um desfecho depois da posse de Zanin
O relator do processo, Luiz Fux, ainda não concluiu seu voto
Por CartaCapital | 22.06.2023 20h11
Justiça
Toffoli anula provas contra ex-ministro Paulo Bernardo
Defesa pediu extensão de decisão que beneficiou réu na Lava Jato
Por Agência Brasil | 19.06.2023 21h05
Justiça
Toffoli manda à Justiça do DF ação em que Bolsonaro é réu por incitação ao estupro
A ação foi protocolada em 2014 para apurar ofensas contra a deputada federal Maria do Rosário
Por Wendal Carmo | 19.06.2023 14h52
Justiça
Toffoli pede vista e julgamento do piso da enfermagem volta a ser suspenso no STF
Antes da interrupção, Barroso e Gilmar Mendes votaram em conjunto, sugerindo utilizar verbas de emendas parlamentares para subsidiar o custeio da remuneração da categoria
Por CartaCapital | 16.06.2023 12h55
Justiça
Toffoli vê material 'imprestável' e anula provas contra Tacla Duran
O advogado deve prestar depoimento à Câmara na semana que vem sobre acusações contra Moro
Por CartaCapital | 15.06.2023 16h19
Justiça
Toffoli nega ação que questionava proibição de religiosos em terras Yanomamis
Norma, que era questionada pelo Podemos, impede que missionários pratiquem atividades religiosas junto aos indígenas e utilizem roupas com imagens ou expressões religiosas nos atendimentos locais
Por Caio César | 14.06.2023 10h01
Justiça
STF proíbe a destruição de provas obtidas com hackers na Operação Spoofing
A ação foi apresentada pelo PDT, baseada em uma suposta ordem do então ministro da Justiça Sergio Moro para eliminar o material
Por CartaCapital | 13.06.2023 13h35