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Dias Toffoli

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Toffoli vota pelo fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio

Justiça

Toffoli vota pelo fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio

Para o relator, aceitar o argumento para justificar a absolvição viola o direito de igualdade de gênero e promove a violência contra as mulheres

Por CartaCapital | 29.06.2023 22h03
A nova decisão do STF para anular provas 'imprestáveis' na Lava Jato

CartaExpressa

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Despacho de Dias Toffoli reforça decisões adotadas pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski em casos semelhantes

Por CartaCapital | 27.06.2023 13h18
A 'solução Toffoli' para o pagamento do piso salarial da enfermagem

Justiça

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O julgamento no plenário virtual do STF prossegue até a próxima sexta-feira 30

Por CartaCapital | 23.06.2023 17h44
'Saga' do juiz de garantias no STF só deve ter um desfecho depois da posse de Zanin

Justiça

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O relator do processo, Luiz Fux, ainda não concluiu seu voto

Por CartaCapital | 22.06.2023 20h11
Toffoli anula provas contra ex-ministro Paulo Bernardo

Justiça

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Defesa pediu extensão de decisão que beneficiou réu na Lava Jato

Por Agência Brasil | 19.06.2023 21h05
Toffoli manda à Justiça do DF ação em que Bolsonaro é réu por incitação ao estupro

Justiça

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A ação foi protocolada em 2014 para apurar ofensas contra a deputada federal Maria do Rosário

Por Wendal Carmo | 19.06.2023 14h52
Toffoli pede vista e julgamento do piso da enfermagem volta a ser suspenso no STF

Justiça

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Antes da interrupção, Barroso e Gilmar Mendes votaram em conjunto, sugerindo utilizar verbas de emendas parlamentares para subsidiar o custeio da remuneração da categoria

Por CartaCapital | 16.06.2023 12h55
Toffoli vê material 'imprestável' e anula provas contra Tacla Duran

Justiça

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O advogado deve prestar depoimento à Câmara na semana que vem sobre acusações contra Moro

Por CartaCapital | 15.06.2023 16h19
Toffoli nega ação que questionava proibição de religiosos em terras Yanomamis

Justiça

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Norma, que era questionada pelo Podemos, impede que missionários pratiquem atividades religiosas junto aos indígenas e utilizem roupas com imagens ou expressões religiosas nos atendimentos locais

Por Caio César | 14.06.2023 10h01
STF proíbe a destruição de provas obtidas com hackers na Operação Spoofing

Justiça

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A ação foi apresentada pelo PDT, baseada em uma suposta ordem do então ministro da Justiça Sergio Moro para eliminar o material

Por CartaCapital | 13.06.2023 13h35