Devedor Contumaz

Política
Governo regulamenta lei do devedor contumaz
A medida é voltada a empresas que deixam de pagar tributos de forma recorrente e intencional

Lula sanciona lei do devedor contumaz e veta 5 trechos; saiba quais
Por Vinícius NunesMegaoperação contra o Grupo Refit encontra R$ 2 milhões em espécie e bloqueia R$ 10 bilhões de investigados
Agentes cumpriram 126 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas em cinco estados
5min de leituraApós megaoperação, Hugo Motta define relator do PL do Devedor Contumaz
A Câmara aprovou em 30 de outubro o requerimento de urgência, mas o presidente manteve a proposta em banho-maria
3min de leituraHaddad pede que Câmara aprove projeto sobre devedor contumaz
Para o ministro da Fazenda, a medida é decisiva para asfixiar o crime organizado
3min de leituraCâmara acelera o projeto sobre devedor contumaz
Cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautar a proposta no plenário
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Os temas no radar da Câmara dos Deputados em semana de 'esforço concentrado'
Motta retoma a estratégia de votações intensivas e o governo busca fazer avançar as propostas de ajuste fiscal e aumento de arrecadação
Por Vinícius Nunes | 27.10.2025 09h47
Economia
Haddad diz que Receita alcançará os 'verdadeiros ladrões da nação'
O ministro defendeu projeto que trata de devedores contumazes
Por Agência Brasil | 24.09.2025 15h51
Política
Senado aprova projeto com regras para identificar e punir o 'devedor contumaz'
O texto ganhou um novo impulso após a operação da Polícia Federal que revelou um esquema criminoso do PCC envolvendo postos de gasolina e fintechs
Por CartaCapital | 02.09.2025 21h28
Economia
CCJ do Senado aprova regras para identificar e punir devedor contumaz
De autoria do ex-senador Jean Paul Prates (RN), a proposta segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos
Por CartaCapital | 09.04.2025 15h12