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Zanin se declara impedido em ação sobre juiz que processou famosos no caso Mari Ferrer

Justiça

Zanin se declara impedido em ação sobre juiz que processou famosos no caso Mari Ferrer

A relatoria do mandado de segurança da União Brasileira de Mulheres ficará com Luiz Fux

Por CartaCapital | 18.12.2024 17h16
STF tem 4 votos a favor de policiamento preventivo pela guarda municipal

Justiça

STF tem 4 votos a favor de policiamento preventivo pela guarda municipal

Dias Toffoli, Flávio Dino e André Mendonça seguiram o entendimento do relator, Luiz Fux. O julgamento foi suspenso nesta quinta

Por CartaCapital | 12.12.2024 18h59
Zanin autoriza presidente do TJ-MS, alvo de suspeita sobre venda de sentenças, a voltar ao cargo

Justiça

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Outros dois desembargadores do tribunal estadual, porém, continuarão afastados por decisão do ministro do STF

Por CartaCapital | 09.12.2024 21h03
STF conclui que símbolos religiosos podem ser mantidos em repartições públicas

Justiça

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A Corte rejeitou uma ação do MPF e concluiu que a presença dos artefatos não afeita a laicidade do Estado

Por CartaCapital | 25.11.2024 14h15
Zanin interrompe julgamento sobre lei que impõe condições para esterilização voluntária

Justiça

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Não há uma data definida para o STF retomar a votação

Por CartaCapital | 06.11.2024 20h56
Zanin se declara impedido e não participará do julgamento de Collor no STF

Justiça

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A votação, realizada no plenário virtual, pode levar o ex-presidente à prisão

Por CartaCapital | 05.11.2024 15h57
STF valida mudança na Constituição do RS para dispensar consulta popular em privatizações

CartaExpressa

STF valida mudança na Constituição do RS para dispensar consulta popular em privatizações

O relator, Cristiano Zanin, não viu conflito com a Constituição Federal

Por CartaCapital | 30.10.2024 18h52
Zanin suspende reeleição de presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas

Política

Zanin suspende reeleição de presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas

O ministro ainda determinou que a Casa faça novas eleições para escolher seus dirigentes

Por CartaCapital | 29.10.2024 21h36
Zanin será o relator de investigação que apura venda de sentenças por desembargadores

Justiça

Zanin será o relator de investigação que apura venda de sentenças por desembargadores

O ministro Francisco Falcão, do STJ, atendeu pedido do STF e divulgou despacho informando sobre a mudança da investigação

Por CartaCapital | 26.10.2024 15h37
Moraes suspende novamente julgamento sobre revista íntima em presídios

Justiça

Moraes suspende novamente julgamento sobre revista íntima em presídios

A maioria da Corte havia definido um prazo de dois anos para instalação de equipamentos de segurança nas unidades prisionais

Por CartaCapital | 18.10.2024 13h22