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STF declara inconstitucional lei de cidade mineira sobre CACs

CartaExpressa

STF declara inconstitucional lei de cidade mineira sobre CACs

A decisão unânime acolheu um pedido do governo Lula (PT)

Por CartaCapital | 08.05.2024 11h51
Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

CartaExpressa

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O ministro submeteu sua decisão a uma análise da 1ª Turma do STF

Por CartaCapital | 07.05.2024 22h29
Como Zanin freia pedidos de entidades sobre a desoneração da folha após Fux interromper julgamento

Economia

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A Corte está a um voto de confirmar a decisão que suspendeu a benesse a empresas e municípios

Por CartaCapital | 03.05.2024 21h15
'Erro primário': Pacheco volta a criticar o governo após Zanin suspender a desoneração

Economia

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Um pedido de vista de Luiz Fux interrompeu o julgamento no STF, mas cinco ministros já votaram por confirmar a ordem de Zanin

Por Wendal Carmo | 30.04.2024 19h33
Por 11 a 0, STF rejeita progressão de regime para Daniel Silveira

Justiça

Por 11 a 0, STF rejeita progressão de regime para Daniel Silveira

A defesa do ex-deputado bolsonarista já protocolou diversos habeas corpus, sem sucesso

Por CartaCapital | 27.04.2024 10h48
Desoneração da folha: entenda o que acontece após Fux interromper o julgamento no STF

Economia

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O ministro pediu vista quando faltava um voto para a maioria da Corte confirmar a decisão de Zanin

Por CartaCapital | 27.04.2024 08h43
Recurso do Senado para retomar desoneração da folha critica o governo e o STF

Economia

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A Corte já tem 4 votos no plenário para confirmar a decisão de Cristiano Zanin que suspendeu o benefício

Por CartaCapital | 26.04.2024 19h52
Fux pede vista e interrompe julgamento sobre a suspensão da desoneração da folha

Economia

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O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte

Por CartaCapital | 26.04.2024 11h53
Pacheco critica o governo Lula e convoca reunião de líderes após Zanin suspender desoneração da folha

Economia

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O presidente do Senado se reunirá nesta sexta-feira 26 com a Advocacia da Casa para estudar reação

Por CartaCapital | 25.04.2024 21h25
Zanin suspende a desoneração da folha de empresas e municípios

Economia

Zanin suspende a desoneração da folha de empresas e municípios

O governo sustenta que o Congresso prorrogou o benefício 'sem a adequada demonstração do impacto financeiro'

Por Wendal Carmo | 25.04.2024 19h50