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Barroso dá 24 horas para PGR e AGU se manifestarem em ação contra a privatização da Sabesp

CartaExpressa

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O PT entrou com uma nova ação no Supremo contra a venda da estatal

Por CartaCapital | 18.07.2024 16h31
PT entra com nova ação no STF contra a privatização da Sabesp

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O partido alega que a lei estadual que abriu caminho para a privatização viola princípios como o da competitividade e da economicidade

Por CartaCapital | 17.07.2024 20h16
Fachin 'salva' o Congresso e prorroga prazo para compensar a desoneração da folha

Economia

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O plano inicial do Senado era vota o projeto nesta terça-feira 16, mas Rodrigo Pacheco adiou a programação

Por Wendal Carmo | 16.07.2024 18h42
Partidos pedem ao STF a suspensão da privatização e do novo contrato da Sabesp

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Siglas pedem a suspensão da lei municipal que autoriza contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Por CartaCapital | 15.07.2024 20h53
Cristiano Zanin é eleito ministro substituto no TSE

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Ministro ocupará uma das três vagas suplentes após efetivação de André Mendonça como membro efetivo do tribunal

Por Caio César | 27.06.2024 10h34
Zanin diz no STF que linguagem neutra destoa das normas do português

Justiça

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O ministro votou, porém, por suspender leis municipais que proíbem esse tipo de linguagem

Por Wendal Carmo | 10.06.2024 19h30
STF promove audiência sobre monitoramento secreto de celulares após a 'Abin paralela'

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O ministro Cristiano Zanin, relator de uma ação da Procuradoria-Geral da República, convocou o evento

Por CartaCapital | 07.06.2024 20h39
STF forma maioria para manter o ex-vereador Gabriel Monteiro preso

Justiça

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Ainda faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia

Por Wendal Carmo | 07.06.2024 18h01
STF forma maioria para confirmar liminar de Zanin que retoma a desoneração da folha

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Prazo dado por Zanin foi para a efetivação de acordo entre governo e Congresso sobre o tema

Por CartaCapital | 04.06.2024 17h42
Zanin nega HC e mantém a proibição de punir médico por aborto legal após a 22ª semana

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Uma liminar concedida por Alexandre de Moraes suspendeu todos os processos judiciais e administrativos instaurados com base em norma do CFM

Por Marina Verenicz | 28.05.2024 15h09