Cristiano Zanin

CartaExpressa
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração da folha no STF
Ministro interrompe análise de ação do governo que questiona prorrogação do benefício a 17 setores e municípios; três votos favoráveis à reoneração gradual já foram registrados

Zanin nega habeas corpus a militar acusado de deserção
Por CartaCapitalZanin nega habeas corpus a homem que furtou pão, bolo e biquíni
A Defensoria Pública apelou ao princípio da insignificância, mas perdeu
2min de leituraJulgamento do núcleo 4 da trama golpista será retomado pelo STF; veja os próximos passos
O grupo é acusado de espalhar fake news para desacreditar urnas e atacar instituições democráticas
4min de leituraZanin vota contra lei da desoneração da folha, mas mantém reoneração gradual até 2027
O ministro considerou inconstitucional a prorrogação feita em 2023 sem cálculo de impacto fiscal, mas preservou efeitos
2min de leituraFux pede vista e interrompe o julgamento sobre o sistema de controle de bebidas no Brasil
Antes da suspensão, Zanin e Moraes votaram para não obrigar a Receita Federal a retomar o mecanismo extinto em 2016
2min de leituraRevista
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Justiça
Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre restrições para laqueadura e vasectomia
O texto atual da Lei de Planejamento Familiar aponta os homens e mulheres que quiserem fazer esterilização voluntária precisam ter no mínimo 21 anos ou dois filhos
Por CartaCapital | 12.03.2025 16h27
Política
Bolsonaro recorre e insiste em tentativa de impedir Dino e Zanin de julgarem trama golpista
Advogados pedem que plenário da Corte decida se os ministros devem julgar o caso ou devem ser declarados impedidos
Por CartaCapital | 10.03.2025 21h35
Justiça
STF forma maioria para tornar réus deputados do PL por desvio de emendas
Votaram até este sábado o ministro e relator do caso Cristiano Zanin, ministro Alexandre de Moraes e a ministra Cármen Lúcia. Ainda faltam os votos de Flávio Dino e Luiz Fux
Por Carta Capital | 08.03.2025 15h29
Justiça
STF derruba lei da Paraíba que obrigava autorização imediata de testes de Covid por planos de saúde
Sob a relatoria de Cristiano Zanin, a Corte entendeu que a competência para legislar sobre a matéria é privativa da União
Por CartaCapital | 05.03.2025 19h31
Justiça
Barroso nega pedidos para impedir Zanin e Dino de julgar Bolsonaro
O presidente considerou que os argumentos apresentados já foram refutados em outras ocasiões com base na jurisprudência da Corte
Por Wendal Carmo | 28.02.2025 20h18
CartaExpressa
Zanin vota para tornar deputados do PL réus por comercialização de emendas
O julgamento acontece na Primeira Turma da Corte, via plenário virtual
Por CartaCapital | 28.02.2025 12h47
Justiça
Zanin rejeita pedido de impedimento e diz não ter ‘sentimento negativo’ contra Bolsonaro
Na terça-feira, a defesa do ex-presidente protocolou uma petição para impedir que os ministros Zanin e Flávio Dino participem do julgamento sobre a trama golpista
Por CartaCapital | 27.02.2025 15h28
Justiça
Barroso quer ouvir Dino e Zanin antes de analisar pedido para impedi-los de julgar Bolsonaro
A defesa do ex-presidente alega que os ministros do STF teriam movido ações contra ele e, por isso, não poderiam analisar a denúncia do inquérito do golpe
Por Wendal Carmo | 26.02.2025 19h29
Política
Em meio à expectativa de denúncia da PGR, Zanin se reúne com Valdemar Costa Neto
O ministro, além de relator de um caso envolvendo deputados do PL, também é presidente da Primeira Turma, que deve avaliar a possível denúncia contra Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 18.02.2025 16h50
Justiça
Zanin manda ao plenário julgamento sobre a suposta venda de emendas por parlamentares do PL
A decisão atende a um pedido da defesa dos deputados; PGR pede condenação por corrupção passiva e organização criminosa
Por CartaCapital | 18.02.2025 10h17