Crimes Sexuais

Política
Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
O texto ainda criminaliza o uso da inteligência artificial para a produção ou manipulação de imagens de cunho sexual de crianças e adolescentes

Lula sanciona nova lei que endurece penas e amplia proteção a vítimas de crimes sexuais
Por Vinícius NunesCâmara aprova aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis
Texto ainda obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio
2min de leituraLula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Nomes e CPFs de condenados agora serão públicos; iniciativa busca prevenir reincidência
3min de leituraSenador defende castração química e diz que o Brasil está ‘atrasado’; CCJ votará o texto
Styvensom Valentim (Podemos-RN) é autor de um PL que prevê a castração voluntária de reincidentes em crimes sexuais
2min de leituraGoverno Lula defende no STF que vida íntima não seja usada para desqualificar vítimas de violência sexual
Ação quer proibir a expressão "bem como ao comportamento da vítima"
2min de leitura