CCJ do Senado

Justiça
Avança no Senado projeto que proíbe aborto após 22 semanas, mesmo em casos de estupro
A proposta aprovada pela Comissão de Direitos Humanos restringe direitos já garantidos por lei e segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais

Senado pode repetir ‘dobradinha’ e sabatinar substituto de Barroso junto de Gonet; Lula acelera escolha
Por Vinícius NunesSabatina de Paulo Gonet ganha data para ser realizada; saiba qual
Ele está no cargo de procurador-geral da República desde 2023 e, para seguir na função, precisará receber novamente o aval do Senado Federal
1min de leituraCCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças
Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão
2min de leituraCCJ do Senado inicia a análise da proposta que acaba com a escala 6×1 no Brasil
O relator do projeto no colegiado, senador Rogerio Carvalho (PT-SE), apresentou parecer favorável ao fim do regime de trabalho com apenas uma folga semanal
3min de leituraRelator no Senado fala em ‘interesses escusos’ e apresenta parecer contra a PEC da Blindagem
No parecer, o emedebista argumenta que o texto e representa um retrocesso institucional
3min de leituraRevista
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Justiça
Senado aprovou todos os indicados para o STF desde a redemocratização; veja os placares
A próxima votação será a de Flávio Dino. Neste ano, Cristiano Zanin recebeu 58 votos a favor e 18 contra
Por Wendal Carmo | 27.11.2023 17h21
Justiça
Quem são os indicados de Lula ao STJ que serão sabatinados no Senado nesta quarta-feira
Os três indicados do presidente receberam aval dos relatores na CCJ para serem aprovados no cargo e precisam, agora, conquistar apoio da maioria na comissão e no plenário
Por CartaCapital | 25.10.2023 07h04
Política
CCJ do Senado aprova proposta que permite a venda de plasma humano
O relatório de Daniella Ribeiro (PSD-PB) permite a atuação de empresas privadas na produção e na comercialização de hemoderivados
Por Wendal Carmo | 04.10.2023 17h11
Justiça
Alcolumbre deve dar andamento a PEC que fixa mandatos de 8 anos para ministros do STF
A proposta foi apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) em 2019, mas está travada desde o ano passado
Por Wendal Carmo | 13.09.2023 15h21
Política
PEC da Transição passa na CCJ do Senado e segue para o plenário
Para ser aprovada, a proposta precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos
Por Alisson Matos | 06.12.2022 17h40