CCJ da Câmara

Política
Projeto que proíbe aposentadoria compulsória de juiz como punição avança na Câmara
A proposta ainda precisa ser analisada por uma comissão especial que deverá ser criada para esse fim

CCJ da Câmara aprova redução na maioridade penal
Por Wendal CarmoCCJ da Câmara adia novamente análise de PEC sobre redução da maioridade penal
O presidente da CCJ, Leur Lomanto Júnior (União-BA), agendou o reinício da discussão para a manhã desta quarta-feira
3min de leituraGoverno quer trocar relator da 6×1 na Câmara, mas Motta pretende manter Paulo Azi
O baiano, relator na CCJ, é bem avaliado pelo Centrão; Planalto pressiona por um deputado governista à frente da pauta
2min de leituraCCJ da Câmara aprova proposta que acaba com a escala 6×1
A matéria segue para uma comissão especial
2min de leituraMotta corre contra o tempo e mantém votação da PEC do fim da escala 6×1 na CCJ
O presidente da Câmara sustenta calendário mesmo após envio de projeto do governo e tenta assumir protagonismo na pauta
3min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
CCJ da Câmara marca para semana que vem análise de projeto que pode sustar decisões do STF
Ofensiva da presidente da Comissão, Carol De Toni (PL-SC), acontece na última semana antes de parada para eleições municipais
Por CartaCapital | 06.09.2024 16h12
Justiça
CCJ da Câmara adia votação de PEC para derrubar decisões do STF
Deputados também postergaram a análise de outras propostas para fustigar a Corte
Por Wendal Carmo | 27.08.2024 16h51
CartaExpressa
Pedido de vista adia votação de proposta que limita poderes de ministros do STF
Com o esvaziamento do Congresso em razão das eleições municipais, a expectativa é que a matéria seja analisada na semana de 9 de setembro
Por Wendal Carmo | 27.08.2024 15h32
Política
Bolsonaristas avançam na Câmara com projetos que miram o STF
Luiz Philippe de Orleans e Bragança será o relator de uma proposta que, se aprovada, dará aos parlamentares o poder de suspender ordens judiciais da Corte
Por Wendal Carmo | 22.08.2024 15h07
CartaExpressa
CCJ adia votação de PL que mira no MST e cria cadastro contra ‘invasores’ de terras
Texto já foi aprovado em novembro do ano passado na Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Por CartaCapital | 02.07.2024 21h43
Política
Câmara desengaveta proposta de plebiscito sobre a redução da maioridade penal
A CCJ pode analisar o texto antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 17 de julho
Por Wendal Carmo | 25.06.2024 16h12
CartaExpressa
PEC que permite trabalho aos 14 anos representa ‘retrocesso’, diz associação de procuradores
Projeto sobre o tema está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 19.06.2024 18h47
Política
Deputados pedem vista, e CCJ da Câmara adia votação da PEC das Drogas
Proposta faz parte da ofensiva do Congresso contra o retorno da discussão no STF sobre a descriminalização do porte de maconha
Por Wendal Carmo | 04.06.2024 17h22
Política
CCJ da Câmara pauta PEC das Drogas para a próxima terça-feira
A proposta faz parte da ofensiva do Congresso contra o retorno da discussão no STF sobre a descriminalização do porte de maconha
Por CartaCapital | 31.05.2024 13h17
Política
CCJ da Câmara pauta votação de projeto para derrubar decreto de Lula sobre armas
Parlamentares sustentam que as medidas devem ser derrubadas porque teriam violado as competências do Legislativo
Por Wendal Carmo | 20.05.2024 16h38