CCJ da Câmara

Política
Projeto que proíbe aposentadoria compulsória de juiz como punição avança na Câmara
A proposta ainda precisa ser analisada por uma comissão especial que deverá ser criada para esse fim

CCJ da Câmara aprova redução na maioridade penal
Por Wendal CarmoCCJ da Câmara adia novamente análise de PEC sobre redução da maioridade penal
O presidente da CCJ, Leur Lomanto Júnior (União-BA), agendou o reinício da discussão para a manhã desta quarta-feira
3min de leituraGoverno quer trocar relator da 6×1 na Câmara, mas Motta pretende manter Paulo Azi
O baiano, relator na CCJ, é bem avaliado pelo Centrão; Planalto pressiona por um deputado governista à frente da pauta
2min de leituraCCJ da Câmara aprova proposta que acaba com a escala 6×1
A matéria segue para uma comissão especial
2min de leituraMotta corre contra o tempo e mantém votação da PEC do fim da escala 6×1 na CCJ
O presidente da Câmara sustenta calendário mesmo após envio de projeto do governo e tenta assumir protagonismo na pauta
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Câmara aprova limite a decisões monocráticas em meio a tensão entre STF e Congresso
A matéria passou em caráter terminativo pela CCJ e segue ao Senado
Por CartaCapital | 04.12.2025 16h33
Política
CCJ adia decisão sobre Zambelli; relator defende livrá-la da cassação
Um pedido coletivo de vista postergou a definição no colegiado
Por Wendal Carmo | 02.12.2025 18h02
CartaExpressa
CCJ inicia análise do processo de cassação de Carla Zambelli
Parecer do caso contra a deputada condenada pelo STF e presa na Itália será apresentado nesta terça-feira
Por Vinícius Nunes | 02.12.2025 08h42
Política
CCJ da Câmara aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição
A proposta está pronta para ser votada no plenário da Casa
Por Agência Câmara | 12.11.2025 13h09
Política
Comissão da Câmara adia votação de projeto que equipara facção a grupo terrorista
A análise da proposta na CCJ deve ocorrer nesta quarta-feira 5
Por Wendal Carmo | 04.11.2025 15h51
Política
CCJ da Câmara vota nesta terça-feira projeto que equipara facções a terroristas
Se receber o aval da comissão, o texto ainda precisará ir ao plenário da Câmara
Por Wendal Carmo | 03.11.2025 18h04
Justiça
Licença de Carla Zambelli chega ao fim e Câmara inicia contagem de faltas
Deputada, presa na Itália desde julho, já responde a processo de cassação por condenação criminal; perda do mandato pode ocorrer por duas vias
Por Vinícius Nunes | 02.10.2025 09h17
Política
CCJ da Câmara aprova projeto que limita decisões monocráticas do STF
Além disso, o texto ainda restringe o recuso no Supremo a partidos que tenham cumprido a cláusula de barreira
Por CartaCapital | 30.09.2025 21h16
Política
Ex-assessor de Moraes deve ser ouvido nesta quarta como testemunha no processo de cassação de Zambelli
Eduardo Tagliaferro é alvo de uma denúncia por abolição do Estado Democrático de Direito e outros crimes; ele está na Itália desde que passou a ser investigado
Por CartaCapital | 17.09.2025 06h54
Política
CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de menores pela internet
Projeto amplia punições quando o crime é cometido em plataformas digitais; proposta segue para votação no plenário da Câmara
Por Vinícius Nunes | 13.08.2025 09h37