CCJ da Câmara

Política
Projeto que livra pastores de punição por declarações racistas ou homofóbicas avança na Câmara
A proteção aos líderes religiosos foi incluída em uma proposta que visa elevar a punição para o crime de ultraje a culto, vilipêndio ou impedimento de cerimônia religiosa

CCJ aprova cassar o mandato de Carla Zambelli; plenário decidirá
Por Vinícius NunesCCJ rejeita parecer que livrava Zambelli de cassação e designa novo relator
A deputada, presa na Itália após condenações no STF, ainda passará por votação no plenário
2min de leituraZé Trovão defende Glauber Braga e critica possível cassação ‘por interesse político’
O deputado do PSOL pode perder o mandato por uma briga com um integrante do MBL nas dependências da Câmara
2min de leituraCâmara aprova limite a decisões monocráticas em meio a tensão entre STF e Congresso
A matéria passou em caráter terminativo pela CCJ e segue ao Senado
2min de leituraCCJ adia decisão sobre Zambelli; relator defende livrá-la da cassação
Um pedido coletivo de vista postergou a definição no colegiado
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Pedido de vista adia votação de proposta que limita poderes de ministros do STF
Com o esvaziamento do Congresso em razão das eleições municipais, a expectativa é que a matéria seja analisada na semana de 9 de setembro
Por Wendal Carmo | 27.08.2024 15h32
Política
Bolsonaristas avançam na Câmara com projetos que miram o STF
Luiz Philippe de Orleans e Bragança será o relator de uma proposta que, se aprovada, dará aos parlamentares o poder de suspender ordens judiciais da Corte
Por Wendal Carmo | 22.08.2024 15h07
CartaExpressa
CCJ adia votação de PL que mira no MST e cria cadastro contra ‘invasores’ de terras
Texto já foi aprovado em novembro do ano passado na Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Por CartaCapital | 02.07.2024 21h43
Política
Câmara desengaveta proposta de plebiscito sobre a redução da maioridade penal
A CCJ pode analisar o texto antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 17 de julho
Por Wendal Carmo | 25.06.2024 16h12
CartaExpressa
PEC que permite trabalho aos 14 anos representa ‘retrocesso’, diz associação de procuradores
Projeto sobre o tema está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 19.06.2024 18h47
Política
Deputados pedem vista, e CCJ da Câmara adia votação da PEC das Drogas
Proposta faz parte da ofensiva do Congresso contra o retorno da discussão no STF sobre a descriminalização do porte de maconha
Por Wendal Carmo | 04.06.2024 17h22
Política
CCJ da Câmara pauta PEC das Drogas para a próxima terça-feira
A proposta faz parte da ofensiva do Congresso contra o retorno da discussão no STF sobre a descriminalização do porte de maconha
Por CartaCapital | 31.05.2024 13h17
Política
CCJ da Câmara pauta votação de projeto para derrubar decreto de Lula sobre armas
Parlamentares sustentam que as medidas devem ser derrubadas porque teriam violado as competências do Legislativo
Por Wendal Carmo | 20.05.2024 16h38
CartaExpressa
CCJ da Câmara escolhe o bolsonarista Ricardo Salles para ser o relator da PEC das Drogas
Deputado quer tornar o texto ainda mais rígido do que a medida aprovada no Senado
Por André Lucena | 26.04.2024 12h15
Política
CCJ da Câmara aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armamento
Houve 34 votos a favor e 30 contrários. Partidos de esquerda projetam acionar o STF contra a proposta
Por Wendal Carmo | 24.04.2024 16h03