CCJ da Câmara

Justiça
Licença de Carla Zambelli chega ao fim e Câmara inicia contagem de faltas
Deputada, presa na Itália desde julho, já responde a processo de cassação por condenação criminal; perda do mandato pode ocorrer por duas vias

CCJ da Câmara aprova projeto que limita decisões monocráticas do STF
Por CartaCapitalEx-assessor de Moraes deve ser ouvido nesta quarta como testemunha no processo de cassação de Zambelli
Eduardo Tagliaferro é alvo de uma denúncia por abolição do Estado Democrático de Direito e outros crimes; ele está na Itália desde que passou a ser investigado
2min de leituraCCJ aprova aumento de pena para aliciamento de menores pela internet
Projeto amplia punições quando o crime é cometido em plataformas digitais; proposta segue para votação no plenário da Câmara
2min de leituraCCJ ouvirá Delgatti antes de votar a cassação de Zambelli
Após as audiências, o relator terá um prazo de cinco sessões para apresentar seu parecer
2min de leituraPresa na Itália, Carla Zambelli ainda corre o risco de perder o mandato como deputada
Sob custódia da polícia italiana, bolsonarista enfrenta extradição e processo de cassação na Câmara
2min de leituraRevista
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Projeto que veta benefícios do governo a 'invasores' de terras avança na Câmara
O próximo passo da proposta anti-MST, sob a relatoria de Ricardo Salles, será a votação em plenário
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MP defende suspender a tramitação de projeto que autoriza estados a legislarem sobre armamento
O órgão busca interromper a discussão até o TCU realizar estudos técnicos e jurídicos
Por Wendal Carmo | 23.04.2024 16h36
Política
CCJ da Câmara amplia ofensiva e pauta projetos contra o MST
Ofensiva acontece durante o Abril Vermelho, período em que o movimento intensifica seus protestos
Por Wendal Carmo | 15.04.2024 20h32
Política
Caso Marielle: Pedido de vista adia votação na CCJ sobre a prisão de Chiquinho Brazão
A Constituição prevê que a prisão de um parlamentar deve ser validada pela Casa Legislativa da qual ele faz parte
Por Wendal Carmo | 26.03.2024 16h10
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Nova presidente da CCJ da Câmara propõe homenagem à monarquia brasileira
Uma vez aprovada, a homenagem teria impacto direto no funcionamento de órgãos federais, estaduais e municipais
Por Wendal Carmo | 22.03.2024 19h31
Sustentabilidade
CCJ da Câmara dá aval a proposta que anistia desmatamento e afrouxa exploração em área de 51 hectares
O texto foi aprovado em caráter conclusivo (ou seja, não precisa passar pelo plenário) e agora segue ao Senado; governistas devem recorrer
Por Wendal Carmo | 20.03.2024 17h45
Política
Bolsonarista Caroline de Toni à frente da CCJ acende alerta no Planalto; veja a composição completa
O partido de Bolsonaro está prestes a assumir presidências importantes na Câmara, privilegiado pela regra que dá às maiores bancadas a preferência na escolha das comissões
Por Wendal Carmo | 06.03.2024 17h45
CartaExpressa
Proposta que proíbe uniões poliafetivas avança na Câmara com apoio de bolsonaristas
Agora, a matéria deve seguir para análise em outras comissões
Por Wendal Carmo | 21.12.2023 19h31
CartaExpressa
Comissão da Câmara aprova monitoramento de tornozeleiras eletrônicas por empresas privadas
O texto tramita em caráter conclusivo - ou seja, sem necessidade de análise do plenário
Por Wendal Carmo | 01.11.2023 15h41