CCJ da Câmara

Justiça
Câmara aprova limite a decisões monocráticas em meio a tensão entre STF e Congresso
A matéria passou em caráter terminativo pela CCJ e segue ao Senado

CCJ adia decisão sobre Zambelli; relator defende livrá-la da cassação
Por Wendal CarmoCCJ inicia análise do processo de cassação de Carla Zambelli
Parecer do caso contra a deputada condenada pelo STF e presa na Itália será apresentado nesta terça-feira
2min de leituraCCJ da Câmara aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição
A proposta está pronta para ser votada no plenário da Casa
2min de leituraComissão da Câmara adia votação de projeto que equipara facção a grupo terrorista
A análise da proposta na CCJ deve ocorrer nesta quarta-feira 5
3min de leituraCCJ da Câmara vota nesta terça-feira projeto que equipara facções a terroristas
Se receber o aval da comissão, o texto ainda precisará ir ao plenário da Câmara
3min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
PEC que permite trabalho aos 14 anos representa ‘retrocesso’, diz associação de procuradores
Projeto sobre o tema está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 19.06.2024 18h47
Política
Deputados pedem vista, e CCJ da Câmara adia votação da PEC das Drogas
Proposta faz parte da ofensiva do Congresso contra o retorno da discussão no STF sobre a descriminalização do porte de maconha
Por Wendal Carmo | 04.06.2024 17h22
Política
CCJ da Câmara pauta PEC das Drogas para a próxima terça-feira
A proposta faz parte da ofensiva do Congresso contra o retorno da discussão no STF sobre a descriminalização do porte de maconha
Por CartaCapital | 31.05.2024 13h17
Política
CCJ da Câmara pauta votação de projeto para derrubar decreto de Lula sobre armas
Parlamentares sustentam que as medidas devem ser derrubadas porque teriam violado as competências do Legislativo
Por Wendal Carmo | 20.05.2024 16h38
CartaExpressa
CCJ da Câmara escolhe o bolsonarista Ricardo Salles para ser o relator da PEC das Drogas
Deputado quer tornar o texto ainda mais rígido do que a medida aprovada no Senado
Por André Lucena | 26.04.2024 12h15
Política
CCJ da Câmara aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armamento
Houve 34 votos a favor e 30 contrários. Partidos de esquerda projetam acionar o STF contra a proposta
Por Wendal Carmo | 24.04.2024 16h03
Política
Projeto que veta benefícios do governo a 'invasores' de terras avança na Câmara
O próximo passo da proposta anti-MST, sob a relatoria de Ricardo Salles, será a votação em plenário
Por Wendal Carmo | 23.04.2024 18h56
Justiça
MP defende suspender a tramitação de projeto que autoriza estados a legislarem sobre armamento
O órgão busca interromper a discussão até o TCU realizar estudos técnicos e jurídicos
Por Wendal Carmo | 23.04.2024 16h36
Política
CCJ da Câmara amplia ofensiva e pauta projetos contra o MST
Ofensiva acontece durante o Abril Vermelho, período em que o movimento intensifica seus protestos
Por Wendal Carmo | 15.04.2024 20h32
Política
Caso Marielle: Pedido de vista adia votação na CCJ sobre a prisão de Chiquinho Brazão
A Constituição prevê que a prisão de um parlamentar deve ser validada pela Casa Legislativa da qual ele faz parte
Por Wendal Carmo | 26.03.2024 16h10