CCJ da Câmara

Justiça
Câmara aprova limite a decisões monocráticas em meio a tensão entre STF e Congresso
A matéria passou em caráter terminativo pela CCJ e segue ao Senado

CCJ adia decisão sobre Zambelli; relator defende livrá-la da cassação
Por Wendal CarmoCCJ inicia análise do processo de cassação de Carla Zambelli
Parecer do caso contra a deputada condenada pelo STF e presa na Itália será apresentado nesta terça-feira
2min de leituraCCJ da Câmara aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição
A proposta está pronta para ser votada no plenário da Casa
2min de leituraComissão da Câmara adia votação de projeto que equipara facção a grupo terrorista
A análise da proposta na CCJ deve ocorrer nesta quarta-feira 5
3min de leituraCCJ da Câmara vota nesta terça-feira projeto que equipara facções a terroristas
Se receber o aval da comissão, o texto ainda precisará ir ao plenário da Câmara
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
CCJ da Câmara deve avançar nesta semana com projetos antiaborto e contra o MST
Liderado por deputados bolsonaristas, o colegiado tem investido em pautas caras à extrema-direita
Por CartaCapital | 25.11.2024 11h32
Política
CCJ da Câmara discutirá voto impresso em audiência pública na semana que vem
Requerimento foi desengavetado pela presidente Caroline De Toni (PL-SC) um dia após a PF indiciar Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas por tentativa de golpe
Por Wendal Carmo | 22.11.2024 16h48
Política
Esquerda consegue adiar a votação de PEC de Cunha que proíbe o aborto no Brasil
A proposta garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção por meio de uma alteração no artigo 5º da Constituição
Por Wendal Carmo | 13.11.2024 13h48
Política
CCJ da Câmara desenterra projeto de Cunha que pode acabar com o aborto legal no Brasil
A deputada Chris Tonietto, uma das principais defensoras da pauta anti-aborto na Casa, foi eleita relatora e apresentou parecer favorável ao texto
Por Wendal Carmo | 11.11.2024 16h28
Educação
Comissão de Educação da Câmara aprova projeto para proibir uso de celulares nas escolas
O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Por Wendal Carmo | 30.10.2024 14h39
Política
Congresso retoma atividades após eleições; confira agenda
Após semanas esvaziadas, Congresso deve ter discussão sobre reforma tributária e atividades em CPI
Por André Lucena | 28.10.2024 10h41
Política
Deputado aciona o STF para suspender proposta que permite ao Congresso anular decisões da Corte
Na avaliação de Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade, a ‘tentação em sabotar as condições de funcionamento’ do tribunal segue a ‘lógica autoritária’
Por Wendal Carmo | 11.10.2024 17h25
Justiça
Barroso reage a ofensiva do Congresso e critica ‘interesses políticos circunstanciais’
Sem mencionar os projetos, o presidente do Supremo defendeu o papel da Corte para a democracia brasileira
Por Wendal Carmo | 10.10.2024 16h33
Justiça
Em nova ofensiva, CCJ aprova PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STF
Proposta recebeu 32 votos favoráveis e 18 contrários na comissão da Câmara
Por CartaCapital | 09.10.2024 16h17
Política
CCJ adia mais uma vez a votação de projeto que anistia golpistas do 8 de Janeiro
A proposta que beneficia os bolsonaristas deve voltar à pauta na semana que vem
Por Wendal Carmo | 08.10.2024 17h12