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STF derruba portarias de Bolsonaro que cassavam anistia de militares afastados pela ditadura

Justiça

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a Corte seguiu o voto da relatora do caso, ministra Cármen Lúcia

Por CartaCapital | 07.03.2025 14h02
Cármen mantém a suspensão do ‘vale-ceia’ de R$ 10 mil a juízes e servidores do TJ-MT

Justiça

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Integrantes do tribunal estadual tentavam reverter a ordem para devolver o auxílio-alimentação turbinado

Por Leonardo Miazzo | 05.03.2025 20h55
Cármen anula decisão do TJ-SP e manda aguardar julgamento sobre limites da liberdade de expressão

Justiça

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A análise tem caráter de repercussão geral — ou seja, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes

Por CartaCapital | 05.03.2025 19h00
STF autoriza a extradição de venezuelano acusado de homicídio em Caracas

Justiça

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A relatora do caso, Cármen Lúcia, considerou genérico o argumento da Defensoria Pública contra o envio de Carlos Hernández a seu país

Por CartaCapital | 11.02.2025 18h07
STF invalida lei de Uberlândia que proíbe linguagem não binária em escolas

Educação

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Por unanimidade, a Corte entendeu caber à União a prerrogativa de fixar normas gerais sobre educação e ensino

Por CartaCapital | 04.02.2025 18h24
Cármen defende cuidado para que liberdade não vire 'exposição manipulada de ódio'

Justiça

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Na abertura dos trabalhos do TSE, a ministra anunciou preparativos para as eleições de 2026 e de 2028

Por CartaCapital | 03.02.2025 20h49
Em novo revés, STF nega pedido de Bolsonaro para anular investigação sobre fraude em cartões de vacina

Justiça

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Decisão assinada pela ministra Cármen Lúcia diz que a defesa do ex-presidente não conseguiu comprovar as alegações de "flagrante ilegalidade" na apuração

Por Wendal Carmo | 02.02.2025 10h59
TRE de São Paulo extingue punição a Roberto Jefferson por ofender Cármen Lúcia

Justiça

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Juíza entendeu que o crime de injúria, atribuído ao ex-parlamentar prescreveu

Por CartaCapital | 22.01.2025 18h02
STF confirma execução imediata da pena de condenado por estupro no Tribunal do Júri

Justiça

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Prevaleceu na Primeira Turma da Corte o voto da relatora, Cármen Lúcia

Por CartaCapital | 18.12.2024 14h49
Cármen suspende retirada de reportagem contra clínica de estética no YouTube

CartaExpressa

Cármen suspende retirada de reportagem contra clínica de estética no YouTube

A ministra do STF mencionou o risco de 'frustrar o direito à liberdade de imprensa e de expressão'

Por CartaCapital | 18.11.2024 21h14