Andre Mendonca

Educação
MEC dá aval para instituto de Mendonça oferecer cursos de pós-graduação
O Iter não tem relação com a educação superior. A autorização ocorreu no fim de 2025

Por que André Mendonça não mandou prender o senador Weverton
Por CartaCapitalMendonça pede destaque e suspende o julgamento sobre descontos irregulares do INSS
A manobra do ministro tira o tema do plenário virtual e obriga o STF a reiniciar a discussão no plenário físico
2min de leituraMendonça desengaveta inquérito contra Paulinho da Força no STF
O caso estava parado há dois anos. A PF questionou a Corte sobre o futuro da apuração
2min de leituraAlcolumbre desengaveta projetos e prepara ‘pacote’ em resposta à decisão de Gilmar
Crise provocada pela mudança no rito de impeachment pode ter unido governistas e oposição em torno de propostas para conter a atuação da Corte
3min de leituraA crise provocada por Gilmar Mendes e a ‘janela de oportunidade’ percebida pelo governo Lula
Reação do Senado à decisão do ministro do STF desloca pressões sobre a indicação de Jorge Messias e reabre espaço para reconstrução de pontes entre Planalto e Congresso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
O manifesto pró-democracia e o papel de Alexandre de Moraes nas eleições
‘Prisão imediata de condenados por júri popular restringe direito constitucional’
Os figurões da República e o convescote em Lisboa
Política
Bolsonaro em núpcias e o Estado Laico terrivelmente evangélico | Manda no Zap
Revista
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Justiça
PGR vira obstáculo para Lira em queixa-crime contra Renan no STF
O senador disse à Corte não ter interesse em uma audiência de conciliação com o adversário
Por CartaCapital | 02.07.2025 12h43
Justiça
STF respalda Mendonça e confirma o fim de inquéritos contra Cláudio Castro
A decisão liminar do ministro vigorava desde outubro de 2024
Por CartaCapital | 26.06.2025 19h26
Justiça
Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
Justiça
Kassio vota a favor do artigo 19 e STF conclui julgamento sobre Marco Civil da Internet
O ministro acompanhou a minoria formada por Fachin e Mendonça, fechando o placar em 8x3 pela inconstitucionalidade da matéria; Corte busca consenso
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 17h20
Justiça
Cármen Lúcia vota para ampliar responsabilização de redes sociais
Com o voto da ministra, placar é de 8 a 2 pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 16h58
Justiça
Fachin diverge da maioria e vota contra a responsabilização automática de redes sociais
O ministro acompanhou André Mendonça; julgamento já tem maioria por responsabilização, mas tese unificada ainda está em disputa
Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 15h26
Justiça
8 de Janeiro: Mendonça e Kassio tentam absolver pastor, mas ficam isolados no STF
Preaveleceu no plenário da Corte o voto do relator, Alexandre de Moraes, pela condenação do réu
Por CartaCapital | 25.06.2025 13h28
Justiça
Com Mendonça isolado, STF retoma julgamento sobre redes sociais nesta quarta-feira
O ministro é, até aqui, o único com o entendimento mais favorável às big techs
Por CartaCapital | 24.06.2025 22h02
Justiça
Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários
Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17
Justiça
Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários
O ministro do STF julgou pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19; placar no Supremo está 5 a 1
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h39