Andre Mendonca

Justiça
2ª Turma do STF rejeita habeas corpus para Marcinho VP
O colegiado formou maioria nesta segunda-feira 24. Restam os votos de Gilmar Mendes e Luiz Fux

O novo aceno de André Mendonça a Jorge Messias, indicado por Lula ao STF
Por Wendal CarmoBarroso elogia escolha de Lula e diz que Jorge Messias honrará o STF
Para a nomeação se concretizar, porém, resta o aval do Senado
1min de leitura‘Jurista brilhante’ e ‘prevaricador’; as reações da indicação de Jorge Messias ao STF
Escolha de Lula para a vaga de Barroso mobiliza apoiadores e críticos; elogios dividem espaço com acusações e resistência no Congresso
3min de leituraAndré Mendonça promete a Messias ‘apoio no diálogo’ com o Senado
Após a escolha de Lula, a confirmação depende agora da sabatina na CCJ e da votação no plenário da Casa Alta
2min de leituraSTF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional
Legislação do Rio de Janeiro determinou a gratuidade do serviço
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O manifesto pró-democracia e o papel de Alexandre de Moraes nas eleições
‘Prisão imediata de condenados por júri popular restringe direito constitucional’
Os figurões da República e o convescote em Lisboa
Política
Bolsonaro em núpcias e o Estado Laico terrivelmente evangélico | Manda no Zap
Revista
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Justiça
Só Kassio Nunes e Mendonça votaram para salvar deputados bolsonaristas
Bolsonaro sonha com duas novas indicações; veja quais ministros se aposentarão em 2023
Por CartaCapital | 10.06.2022 14h01
Justiça
Gilmar vai decidir se mantém ou revoga cassação de Valdevan; placar está 2 a 2
O julgamento foi pautado na mesma semana em que a Segunda Turma manteve a decisão que cassou o deputado estadual Fernando Francischini
Por Estadão Conteúdo | 10.06.2022 12h06
Justiça
STF muda regra e barra participação de ministros mais novatos em julgamentos já iniciados
Alteração afeta André Mendonça e Nunes Marques e pode ter impacto direito no julgamento da chamada "revisão da vida toda"
Por Agência O Globo | 10.06.2022 06h18
Justiça
Após trancar julgamento sobre bolsonarista, Mendonça diz ser 'prudente' esperar a 2ª Turma
O ministro, indicado por Jair Bolsonaro, escreveu que seu pedido de vista tenta 'evitar eventuais decisões conflitantes'
Por CartaCapital | 07.06.2022 12h52
Justiça
Mendonça suspende julgamento sobre deputado bolsonarista após 2 votos pela cassação
O julgamento de Francischini foi o primeiro em que houve condenação de um parlamentar por fake news na história do TSE e era considerado um parâmetro para casos parecidos
Por Agência O Globo | 07.06.2022 06h16
Política
Mendonça anula condenação de Arruda e ex-governador pode voltar a ser elegível
O ex-governador é casado com a deputada Flávia Arruda (PL-DF), que foi ministra da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e deixou o cargo para sair candidata ao Senado
Por Estadão Conteúdo | 27.05.2022 06h21
Justiça
Mendonça anula condenação de Arruda por falsidade ideológica
Ao analisar um habeas corpus da defesa, Mendonça concluiu que o caso deve ser processado na esfera eleitoral e não na Justiça comum
Por Estadão Conteúdo | 23.05.2022 06h39
Economia
Estados vão recorrer da decisão de Mendonça que suspendeu política sobre ICMS do diesel
O ministro do STF acolheu um pedido do governo Bolsonaro e derrubou a aplicação de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária
Por CartaCapital | 14.05.2022 16h52
Economia
Mendonça acolhe pedido do governo e derruba política de ICMS de estados sobre o diesel
O ministro, indicado por Bolsonaro, se manifestou em uma ação na qual a AGU pedia a suspensão do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária
Por CartaCapital | 13.05.2022 20h19
Justiça
Mendonça se declara suspeito em julgamento sobre dossiês antifascistas
O magistrado era chefe do Ministério da Justiça, que produziu os documentos sob análise na Corte
Por CartaCapital | 06.05.2022 20h31